{"id":19670,"date":"2021-03-29T12:58:08","date_gmt":"2021-03-29T15:58:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19670"},"modified":"2021-03-29T12:58:08","modified_gmt":"2021-03-29T15:58:08","slug":"menos-dinheiro-para-menos-brasileiros-o-que-muda-no-novo-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/03\/29\/menos-dinheiro-para-menos-brasileiros-o-que-muda-no-novo-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Menos dinheiro para menos brasileiros: o que muda no novo aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"
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Em um momento de agravamento da pandemia de coronav\u00edrus, em que o pa\u00eds registra sucessivos recordes di\u00e1rios de mortes, o governo federal voltar\u00e1 a pagar o aux\u00edlio emergencial com um valor menor, de abril a julho. <\/b>O benef\u00edcio, que j\u00e1 foi de at\u00e9 R$ 1.200 em 2020, agora vai variar de R$ 150 a R$ 375.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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As novas regras est\u00e3o em uma medida provis\u00f3ria (MP) assinada na quinta-feira (18\/03) pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela prev\u00ea o pagamento de quatro parcelas mensais, at\u00e9 julho.<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00edticos da redu\u00e7\u00e3o dizem que o novo valor \u00e9 insuficiente para que pessoas vulner\u00e1veis deixem de trabalhar e fiquem em casa, ainda mais em um momento de alta infla\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o governo disse que \u00e9 o valor “vi\u00e1vel”, considerando que o Congresso autorizou que seja gasto no programa at\u00e9 R$ 44 bilh\u00f5es acima do Teto de Gastos (regra constitucional que limita o aumento das despesas).<\/p>\n

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Parlamentares podem tentar alterar o valor e outras regras do novo aux\u00edlio quando a medida provis\u00f3ria for votada no Congresso. No entanto, os presidentes da C\u00e2mara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) podem optar por n\u00e3o colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o, o que manteria o valor fixado pelo governo.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma MP tem efeito imediato de lei, mas perde a validade ap\u00f3s 120 dias. Esse per\u00edodo, por\u00e9m, seria suficiente para o aux\u00edlio vigorar por quatro meses.<\/p>\n<\/div>\n

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O n\u00famero de pessoas beneficiadas tamb\u00e9m vai cair em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado \u2014 a previs\u00e3o do governo \u00e9 que 45,6 milh\u00f5es sejam atendidos, contra 68 milh\u00f5es em 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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O aux\u00edlio emergencial foi adotado em abril de 2020 para proteger os mais vulner\u00e1veis da crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia de covid-19 \u2014 doen\u00e7a que j\u00e1 matou mais de 285 mil pessoas no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele parou de ser pago em dezembro, deixando milh\u00f5es de brasileiros sem apoio do governo por tr\u00eas meses.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o governo, as redu\u00e7\u00f5es do valor e do alcance do programa visam diminuir seu custo, j\u00e1 que as contas da Uni\u00e3o est\u00e3o no vermelho. No ano passado, o benef\u00edcio custou mais de R$ 290 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o. Agora, a previs\u00e3o \u00e9 gastar R$ 43 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Entenda melhor a seguir as novas regras e as mudan\u00e7as no benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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Quais os novos valores do benef\u00edcio?<\/h2>\n<\/div>\n
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O benef\u00edcio ser\u00e1 de R$ 150 para solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para m\u00e3es que sustentam individualmente suas fam\u00edlias \u2014 apenas uma pessoa por fam\u00edlia ser\u00e1 beneficiada.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando o benef\u00edcio come\u00e7ou, seu patamar b\u00e1sico era de R$ 600 e chegava a R$ 1.200 para m\u00e3es que chefiam sozinhas suas fam\u00edlias. Entre setembro e dezembro, esses valores foram cortados pela metade.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao criticar a redu\u00e7\u00e3o, a economista Monica de Bolle disse que o piso do novo benef\u00edcio n\u00e3o chega a um quarto do valor da cesta b\u00e1sica em S\u00e3o Paulo (R$ 630).<\/p>\n<\/div>\n

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“O aux\u00edlio emergencial n\u00e3o \u00e9 uma medida econ\u00f4mica apenas. Trata-se de uma pol\u00edtica de Sa\u00fade P\u00fablica. Precisamos de lockdown j\u00e1. N\u00e3o h\u00e1 lockdown sem aux\u00edlio digno. R$ 150 a R$ 300 N\u00c3O \u00c9 SUFICIENTE”, escreveu, no Twitter.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, rebateu cr\u00edticas como essa dizendo que ” pol\u00edtica social e a \u00e1rea econ\u00f4mica s\u00e3o duas faces da mesma moeda”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso (o valor menor) foi o que foi vi\u00e1vel ser viabilizado pelo Congresso Nacional, com a PEC emergencial que viabilizou R$ 44 bilh\u00f5es (para ser usado no aux\u00edlio, acima do Teto de Gastos). E, com esse valor, ajustamos para conseguir atender aproximadamente 46 milh\u00f5es de fam\u00edlias em todo Brasil”, disse, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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Quem receber\u00e1 o benef\u00edcio?<\/h2>\n<\/div>\n
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\u00a0CR\u00c9DITO,DIVULGA\u00c7\u00c3O – Aux\u00edlio parou de ser pago em dezembro, deixando milh\u00f5es de brasileiros sem apoio do governo por tr\u00eas meses<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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Assim como na primeira fase do programa, todos os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia (10,697 milh\u00f5es de pessoas) ter\u00e3o direito autom\u00e1tico ao aux\u00edlio emergencial, que dever\u00e1 substituir temporariamente o antigo programa social.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando o valor recebido pela pessoa no Bolsa Fam\u00edlia for menor que o valor que ela teria direito no aux\u00edlio. O programa criado no governo do PT hoje paga em m\u00e9dia R$ 190 aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Outras 28,624 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 inscritas em plataformas digitais da Caixa tamb\u00e9m ter\u00e3o direito. Al\u00e9m disso, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago para 6,301 milh\u00f5es de pessoas integrantes do Cadastro \u00danico do Governo Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo federal argumentou que as mais de 20 milh\u00f5es de pessoas cortadas do programa foram retiradas ap\u00f3s um cruzamento de dados para identificar o p\u00fablico mais necessitado.<\/p>\n<\/div>\n

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“O trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais n\u00e3o constantes dos cadastros p\u00fablicos, o cruzamento cont\u00ednuo de dados realizado pelo Governo Federal e as a\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benef\u00edcio seja direcionado \u00e0 parcela mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o”, diz comunicado do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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Quais as regras para receber o benef\u00edcio?<\/h2>\n<\/div>\n
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Para receber o benef\u00edcio, \u00e9 preciso ter cumprido os crit\u00e9rios de elegibilidade em dezembro de 2020.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim como no ano passado, trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o aux\u00edlio, assim como cidad\u00e3os que j\u00e1 recebem benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial ou trabalhista ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia e do PIS\/PASEP.<\/p>\n<\/div>\n

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CR\u00c9DITO,REUTERS<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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S\u00f3 poder\u00e3o receber o aux\u00edlio fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 550) e renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300).<\/p>\n<\/div>\n

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O governo tamb\u00e9m estabeleceu que as pessoas que receberam o aux\u00edlio emergencial em 2020, mas n\u00e3o movimentaram esses recursos na poupan\u00e7a digital da Caixa Econ\u00f4mica, n\u00e3o ter\u00e3o direito ao novo benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o beneficiados aqueles que estiverem com o aux\u00edlio emergencial de 2020 cancelado no momento da avalia\u00e7\u00e3o de elegibilidade para 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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Est\u00e3o exclu\u00eddos ainda os residentes m\u00e9dicos, multiprofissionais, benefici\u00e1rios de bolsas de estudo, estagi\u00e1rios e similares.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quem teve rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil n\u00e3o poder\u00e1 solicitar o novo benef\u00edcio”, diz tamb\u00e9m o comunicado do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o direito a receber o Aux\u00edlio Emergencial 2021 pessoas com menos de 18 anos – exceto m\u00e3es adolescentes -, quem estiver no sistema carcer\u00e1rio em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de aux\u00edlio-reclus\u00e3o, quem tiver indicativo de \u00f3bito nas bases de dados do Governo Federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte”, completa nota do governo.<\/p>\n<\/div>\n

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Como ser\u00e1 pago o benef\u00edcio?<\/h2>\n<\/div>\n
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O benef\u00edcio continuar\u00e1 sendo pago pela Caixa Econ\u00f4mica, por meio de uma conta digital, acess\u00edvel pelo aplicativo Caixa Tem.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde 11 de mar\u00e7o, a Caixa passou a solicitar que os usu\u00e1rios do aplicativo atualizem seu cadastro \u2014 embora isso n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio para libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, \u00e9 recomendado pelo banco para evitar golpes contra os benefici\u00e1rios, como ocorreu na primeira fase do programa.<\/p>\n<\/div>\n

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A atualiza\u00e7\u00e3o deve ser feita pelo aplicativo, acessando a conversa “Atualize seu cadastro”. \u00c9 preciso enviar uma foto selfie e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endere\u00e7o).<\/p>\n

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