{"id":19766,"date":"2021-04-06T17:55:02","date_gmt":"2021-04-06T20:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19766"},"modified":"2021-04-06T18:01:18","modified_gmt":"2021-04-06T21:01:18","slug":"pecuarista-que-vende-para-jbs-e-marfrig-entra-na-lista-suja-do-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/06\/pecuarista-que-vende-para-jbs-e-marfrig-entra-na-lista-suja-do-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Pecuarista que vende para JBS e Marfrig entra na “lista suja” do trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

Maur\u00edcio Pompeia Fraga estava em um cruzeiro na It\u00e1lia quando auditores flagraram 30 de seus funcion\u00e1rios transportando gado em condi\u00e7\u00f5es degradantes: a p\u00e9 durante trajeto de 900 km, sem folga, sem \u00e1gua pot\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Grandes frigor\u00edficos compraram do pecuarista Maur\u00edcio Pomp\u00e9ia Fraga, um dos 19 empregadores inclu\u00eddos na atualiza\u00e7\u00e3o da \u201clista suja\u201d do trabalho escravo, divulgada nesta segunda (5) pelo Minist\u00e9rio da Economia. Desde 1995, quase 56 mil pessoas foram resgatadas no pa\u00eds.<\/p>\n

A Rep\u00f3rter Brasil analisou a movimenta\u00e7\u00e3o do rebanho de Fraga e constatou que o pecuarista vendeu gado para a JBS e para a Marfrig mesmo ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista constatar o trabalho escravo, em junho de 2018.<\/p>\n

Com os 19 empregadores inclu\u00eddos no cadastro, respons\u00e1veis por submeter 231 trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, a lista suja tem agora 92 integrantes \u2013 que exploraram 1.736 pessoas.<\/p>\n

Al\u00e9m de Fraga, outros quatro pecuaristas entraram na lista. Um deles por submeter trabalhadores paraguaios a condi\u00e7\u00f5es degradantes e outro por manter funcion\u00e1rios em regime de servid\u00e3o por d\u00edvida. Tamb\u00e9m integram o cadastro donos de garimpo de ouro no Amap\u00e1 e no Par\u00e1, construtoras em Minas Gerais e na Bahia e minera\u00e7\u00e3o de caulim no Piau\u00ed.<\/p>\n

O cadastro de empregadores responsabilizados por m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 de escravo, conhecido como \u201clista suja\u201d, existe desde novembro de 2003 e \u00e9 atualizado a cada seis meses pelo Minist\u00e9rio da Economia. Veja\u00a0aqui<\/a>\u00a0a lista completa.<\/p>\n

Os auditores fiscais do trabalho flagraram 30 funcion\u00e1rios de Maur\u00edcio Pompeia Fraga, entre eles um adolescente de 16 anos, transportando gado a p\u00e9 em um trajeto de 900 quil\u00f4metros. Eles partiram de Uruar\u00e1 com destino a Xinguara, ambas no Par\u00e1 \u2013 em uma viagem que, se n\u00e3o fosse interrompida pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, levaria quatro meses: sem folga, sem local apropriado para dormir, sem \u00e1gua pot\u00e1vel nem banheiro e muito menos com carteira assinada, como determina a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Por conta dessas e de outras viola\u00e7\u00f5es, da situa\u00e7\u00e3o degradante e da jornada exaustiva, os auditores consideraram que os trabalhadores estavam sujeitos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e autuaram Fraga por 33 infra\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

A entrada do pecuarista na \u201clista suja\u201d do trabalho escravo ocorreu 33 meses ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o. No per\u00edodo, Fraga p\u00f4de recorrer em duas inst\u00e2ncias administrativas no Minist\u00e9rio da Economia (que herdou as tarefas do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho), mas n\u00e3o teve sucesso. Nesse intervalo de mais de dois anos e meio, gigantes brasileiras do setor de processamento de carne seguiram negociando com o pecuarista. \u00c9 o caso da JBS \u2013 a maior empresa de prote\u00edna animal do mundo, dona de marcas como Seara, Friboi Swift, Doriana e Del\u00edcia \u2013 e a Marfrig, maior produtora de hamb\u00farguer do planeta.<\/p>\n

O gerente regional da Friboi, Rodrigo Fagundes, chegou a elogiar Fraga em entrevista ao programa\u00a0Giro do Boi<\/a>, do Canal Rural, em mar\u00e7o de 2019, nove meses ap\u00f3s o flagrante de trabalho escravo. \u201cO Maur\u00edcio Fraga faz um trabalho singular no Par\u00e1\u201d, afirmou o empres\u00e1rio ao canal, que pertence \u00e0 holding J&F, dona da JBS desde 2013.<\/p>\n

A JBS informou, em nota, que assim que soube que o nome de Fraga entrou para a lista suja do trabalho escravo, bloqueou o pecuarista \u201ce todas as suas propriedades\u201d da sua rela\u00e7\u00e3o de fornecedores. \u201cComo o pecuarista mencionado pela reportagem passou a figurar na referida lista nesta segunda-feira (5\/4), o seu CPF e todas as propriedades vinculadas a ele foram imediatamente bloqueados para a compra de gado pela JBS\u201d. A empresa esclarece ainda que realiza esses bloqueios ap\u00f3s a entrada no cadastro do governo, j\u00e1 que \u201cbloquear com base nas inspe\u00e7\u00f5es significaria deslegitimar a Lista Suja, uma conquista hist\u00f3rica do combate ao trabalho escravo\u201d.<\/p>\n

A Marfrig afirmou que tamb\u00e9m bloquear\u00e1 o fornecedor. \u201cQuando detectada qualquer n\u00e3o conformidade aos crit\u00e9rios de compra, incluindo inser\u00e7\u00e3o na lista de trabalho escravo, o sistema bloqueia automaticamente o respectivo fornecedor, impedindo o fornecimento\u201d. A companhia reitera que \u201c\u00e0 \u00e9poca da compra, o produtor Maur\u00edcio Pompeia Fraga n\u00e3o constava na lista e preenchia todos os crit\u00e9rios de compra. Importante ressaltar que esse produtor foi inclu\u00eddo na data de hoje (05\/04\/2021)\u201d. Em nota, a empresa afirma que suspendeu atividades no Par\u00e1 em mar\u00e7o de 2020.\u00a0 Confira\u00a0aqui a \u00edntegra das respostas.<\/a><\/p>\n

Os advogados de Fraga foram procurados pela\u00a0Rep\u00f3rter Brasil\u00a0<\/strong>para comentarem \u2013 este texto ser\u00e1 atualizado assim que recebermos a resposta.<\/p>\n

\u2018Vida de gado\u2019<\/strong><\/p>\n

Os 30 funcion\u00e1rios que Fraga submetia a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o faziam o transporte do gado divididos em tr\u00eas grupos. Durante o trajeto, eles dormiam em barracas improvisadas com lona na beira das estradas e, em alguns momentos, diretamente no ch\u00e3o, sobre as espumas que usavam na montaria de animais. Al\u00e9m disso, consumiam \u00e1gua de rios e igarap\u00e9s e n\u00e3o tinham acesso a banheiros. Para comer, contavam com uma carro\u00e7a de apoio com um fog\u00e3o, mas sem refrigera\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n

Aos trabalhadores foi prometido o pagamento de di\u00e1rias entre R$ 45 e R$ 60, que seriam quitadas somente ao final dos quatro meses percorridos, quando o gado chegasse em seguran\u00e7a na fazenda de Fraga, em Xinguara.<\/p>\n

Cada um dos tr\u00eas grupos era comandado por um \u201ccomission\u00e1rio\u201d ou condutor, que assinaram um contrato com Fraga prevendo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1.800 por cada animal morto no trajeto, ap\u00f3s ultrapassar a margem de perda de 2% de cada comitiva, segundo informa\u00e7\u00f5es levantadas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ao todo, os tr\u00eas grupos transportavam 3.850 animais.<\/p>\n

No momento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, em junho de 2018, os auditores fizeram contato com Fraga, para que ele fosse at\u00e9 o local pagar as indeniza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores resgatados e providenciar o transporte dos animais, mas foram informados que o pecuarista estava na It\u00e1lia, em um passeio em um cruzeiro mar\u00edtimo.<\/p>\n

Fraga \u00e9 um grande produtor rural de Bauru (SP) e tem fazendas no sul do Par\u00e1 desde 1973. O seu filho (que o acompanhava no cruzeiro no Mediterr\u00e2neo), Maur\u00edcio Pompeia Fraga Filho, preside a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores do Par\u00e1 (Acripar\u00e1), que em setembro de 2020 produziu um v\u00eddeo dizendo que as queimadas na Amaz\u00f4nia eram uma mentira. Com dados falsos e a imagem de um mico-le\u00e3o dourado (animal da Mata Atl\u00e2ntica e n\u00e3o da Amaz\u00f4nia), o v\u00eddeo chegou a ser compartilhado pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o e pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, mas depois de revelada a mentira, foi apagado.<\/p>\n

Sediada no parque de Exposi\u00e7\u00f5es Presidente M\u00e9dici, em Bel\u00e9m, a Acripar\u00e1 tem como uma de suas bandeiras um sistema para regularizar propriedades com \u00e1reas desmatadas ilegalmente, fruto de um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em mar\u00e7o de 2020. No site da associa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um esquema mostrando como legalizar propriedades multadas por desmatamento e explicando que, caso o produtor fa\u00e7a parte da associa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 negociar com as ind\u00fastrias. A p\u00e1gina exibe o logotipo de diversos frigor\u00edficos, com a JBS entre eles.<\/p>\n

Os compradores do gado de Fraga, como JBS e Marfrig, s\u00e3o gigantes multinacionais que assinaram, em 2009, o TAC da Carne \u2014 acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico em que se comprometem a n\u00e3o comprar gado diretamente de fornecedores multados por desmatamento ilegal ou autuados por trabalho escravo. Al\u00e9m de n\u00e3o cumprirem o prometido, conforme revelam reportagens da Rep\u00f3rter Brasil, os frigor\u00edficos alegam ter controle sobre seus fornecedores, mas na pr\u00e1tica fomentam o desmatamento da Amaz\u00f4nia, como mostra o relat\u00f3rio \u201cFil\u00e9 no supermercado, floresta no ch\u00e3o\u201d publicado pela Rep\u00f3rter Brasil em fevereiro. Al\u00e9m do desmatamento, a JBS j\u00e1 foi apontada por comprar bois de fazendas com trabalho escravo, como revelou uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta com o jornal ingl\u00eas The Guardian.<\/p>\n

Mais da metade dos casos de trabalho escravo flagrados no pa\u00eds entre 1995 e 2020 aconteceram na pecu\u00e1ria, de acordo com outro relat\u00f3rio da Rep\u00f3rter Brasil, o \u201cTrabalho escravo na ind\u00fastria da carne\u201d. A pecu\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 o setor de onde mais trabalhadores foram resgatados: o setor respondeu por 31% dos resgatados em 25 anos, um total de 17.253 trabalhadores.<\/p>\n

Fraga tem tr\u00eas propriedades no Par\u00e1 registradas por ele no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As fazendas Sinh\u00e1 Mo\u00e7a e Rita de C\u00e1ssia, em Eldorado dos Caraj\u00e1s, e Poranga\u00ed, em Xinguara. Somadas chegam a 23 mil hectares, equivalente ao tamanho de Recife (PE).<\/p>\n

Antes da cria\u00e7\u00e3o da \u201clista suja\u201d em 2003, Fraga j\u00e1 havia sido apontado por explorar m\u00e3o de obra escrava em 1994, em den\u00fancia feita pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT). A fazenda Sinh\u00e1 Mo\u00e7a tamb\u00e9m foi alvo, em 2012, da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do trabalho, quando foram encontradas 13 irregularidades trabalhistas, mas que n\u00e3o configuraram trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Ironicamente, o nome da fazenda \u00e9 uma refer\u00eancia a personagem da novela de Benedito Ruy Barbosa exibida em 1986, na TV Globo. Interpretada por Luc\u00e9lia Santos, Sinh\u00e1 Mo\u00e7a era filha de um escravagista apaixonada com um advogado abolicionista na trama que se passa em 1886, dois anos antes da promulga\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea.<\/p>\n

A \u2018lista suja\u2019<\/strong><\/p>\n

Prevista em portaria interministerial, a lista suja inclui nomes ap\u00f3s os empregadores poderem se defender administrativamente em primeira e segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n

Os empregadores \u2013 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas \u2013 permanecem listados, a princ\u00edpio, por dois anos. Eles podem optar, contudo, por firmar um acordo com o governo e serem suspensos do cadastro. Para tanto, precisam se comprometer a cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias trabalhistas e sociais.<\/p>\n

Apesar de a portaria que prev\u00ea a lista n\u00e3o obrigar a um bloqueio comercial ou financeiro, ela tem sido usada por empresas brasileiras e estrangeiras para seu gerenciamento de risco. Isso tornou o instrumento um exemplo global no combate ao trabalho escravo, reconhecido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade da lista suja, por nove votos a zero, ao analisar a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o sustentava que o cadastro punia ilegalmente os empregadores flagrados por essa pr\u00e1tica ao divulgar os nomes, o que s\u00f3 poderia ser feito por lei. O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, relator do caso, afastou essa hip\u00f3tese, afirmando que o instrumento garante transpar\u00eancia \u00e0 sociedade e que a portaria interministerial que mant\u00e9m a lista n\u00e3o representa san\u00e7\u00e3o \u2013 que, se tomada, \u00e9 por decis\u00e3o da sociedade civil e do setor empresarial. O relator destacou que um nome vai para a rela\u00e7\u00e3o apenas ap\u00f3s um processo administrativo com direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de se desligar do patr\u00e3o); servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas); condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida); ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n

Nota da reda\u00e7\u00e3o: Este texto foi atualizado \u00e0s 21h36 para incluir posicionamento da JBS e \u00e0s 22h22 para inclus\u00e3o das respostas da Marfrig.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Daniel Camargos -Rep\u00f3rter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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