{"id":19769,"date":"2021-04-06T18:32:56","date_gmt":"2021-04-06T21:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19769"},"modified":"2021-04-06T18:32:56","modified_gmt":"2021-04-06T21:32:56","slug":"bolsonaro-pode-ter-que-indenizar-quem-acreditou-na-cloroquina-diz-jurista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/06\/bolsonaro-pode-ter-que-indenizar-quem-acreditou-na-cloroquina-diz-jurista\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pode ter que indenizar quem acreditou na cloroquina, diz jurista"},"content":{"rendered":"

Casos de efeitos de efeitos graves e \u00f3bitos relacionados ao uso de medicamentos do “kit covid”, o presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0pode vir a ser responsabilizado judicialmente por ter sido garoto-propaganda de produtos sem efic\u00e1cia comprovada para uma doen\u00e7a.\u00a0E desembolsar indeniza\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pela jurista Elo\u00edsa Machado, professora da FGV Direito-SP e coordenadora do centro de pesquisas Supremo em Pauta, \u00e0 coluna, nesta segunda (5) – dia em que o Brasil\u00a0<\/span>registrou mais 1.623 mortes<\/span><\/a>\u00a0, totalizando 333.153 \u00f3bitos por covid- 19<\/span><\/p>\n

Isso, claro, n\u00e3o afasta a possibilidade do crime de responsabilidade por ter se omitido na segunda onda do\u00a0<\/span>coronav\u00edrus<\/span><\/a>\u00a0em Manaus, quando a falta de oxig\u00eanio hospitalar levou brasileiros \u00e0 morte por asfixia, ser julgado.\u00a0O governo federal, ao alterar de fornecer o insumo hospitalar, adicionou uma equipe para despejar cloroquina na cidade.<\/span><\/p>\n

“Como o presidente da Rep\u00fablica tem um papel especial na movimenta\u00e7\u00e3o de toda a m\u00e1quina p\u00fablica para fazer propaganda de um tratamento que, al\u00e9m de n\u00e3o ser comprovadamente eficaz para covid-19 tamb\u00e9m gera outros efeitos para quem toma, ele pode sim responder pelos danos que acometeu nesse papel “, avalia Machado.\u00a0“J\u00e1 temos, neste momento, fatais do uso equivocado medicamentos.”<\/span><\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es de efeitos provocados do uso dos rem\u00e9dios do “kit covid”, como cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina, dispararam em 2020 em rela\u00e7\u00e3o a 2019, com nove mortes ocorrida ap\u00f3s mar\u00e7o do ano passado.\u00a0As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de reportagem de Leandro Prazeres e Paula Ferreira, no jornal O Globo desta segunda (5).<\/span><\/p>\n

S\u00f3 as notifica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 cloroquina foram de 139 para 916, um salto de 558%.\u00a0Os dados s\u00e3o do Painel de Notifica\u00e7\u00f5es de Farmacovigil\u00e2ncia mantida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/span><\/p>\n

Nenhuma morte foi registrada por uso de hidroxicloroquina e de sulfato de hidroxicloroquina em 2019. Em 2020, ano em que Bolsonaro ofereceu os produtos at\u00e9 para as emas do Pal\u00e1cio do Alvorada, foram oito \u00f3bitos.\u00a0Os principais efeitos foram taquicardia, n\u00e1useas, v\u00f4mito e tontura.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que o uso do verm\u00edfugo ivermectina para prevenir a doen\u00e7a causadora de les\u00f5es no f\u00edgado de brasileiros.\u00a0<\/span>Pelo menos cinco est\u00e3o esperando<\/span><\/a>\u00a0, hoje, um novo \u00f3rg\u00e3o na fila do transplante.<\/span><\/p>\n

Marketing do ‘tratamento precoce’ inexistente<\/span><\/h2>\n

“Se n\u00e3o tem alternativa, por que proibir [a cloroquina]? Ah, n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que seja eficaz. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica que n\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o eficaz [de efic\u00e1cia, provavelmente]. Nem que n\u00e3o tem, nem que tem . ”\u00a0<\/span>Bolsonaro arquivado uma ao vivo<\/span><\/a>\u00a0, no dia 16 de julho do ano passado, para defensor fervorosamente o uso de medicamentos do ‘kit covid’.\u00a0“<\/span><\/p>\n

“\u00c9 uma realidade: tem muita gente quando toma, como meu caso, no dia seguinte tava bom, p\u00f4! Foram embora os sintomas”, afirmou.\u00a0“Por que negar [a cloroquina]? N\u00e3o tem outra alternativa.”<\/span><\/p>\n

Sentindo-se protegidos pela exist\u00eancia de um “tratamento precoce” que promete resolver a logo no in\u00edcio e que, ainda por cima, tem como garoto-propaganda o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, cidad\u00e3os rompem o isolamento social, se contaminam e contaminam os outros .<\/span><\/p>\n

Dois m\u00e9dicos que est\u00e3o na linha de frente, um de um hospital p\u00fablico do interior de S\u00e3o Paulo e outro de um hospital particular na capital paulista, afirmaram \u00e0 coluna que pacientes chegam ao pronto-socorro com baixa oxigena\u00e7\u00e3o e pulm\u00f5es comprometidos ap\u00f3s terem se automedicado por dias.\u00a0Em comum nas hist\u00f3rias, o fato de que davam entrada dizendo que n\u00e3o sabiam a raz\u00e3o de terem ficado t\u00e3o doentes.\u00a0“Fiz tudo direitinho, tomei o kit covid desde cedo”, marca um deles.<\/span><\/p>\n

Por acreditar em Bolsonaro, pacientes continuando o produto e n\u00e3o v\u00e3o para o hospital.\u00a0At\u00e9 que seja tarde demais.<\/span><\/p>\n

Elo\u00edsa Machado afirma que, como o presidente, tamb\u00e9m pode responder ao Conselho Federal de Medicina, que n\u00e3o regulamentou essa mat\u00e9ria quando provocado, e os m\u00e9dicos que, sabendo dos riscos e da inefic\u00e1cia para tratamento de covid, seguiram prescrevendo tais medicamentos.<\/span><\/p>\n

“Na minha opini\u00e3o, todas essas informa\u00e7\u00f5es podem sim ser responsabilizadas civilmente pelos danos que causaram \u00e0s pessoas. E tamb\u00e9m aos familiares de acidentes fatais”, explica.<\/span><\/p>\n

Charlatanismo<\/span><\/h2>\n

O m\u00e9dico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanit\u00e1rio da Universidade de S\u00e3o Paulo (Cepedisa \/ USP) e do Institut Droit et Sant\u00e9 da Universidade de Paris, disse \u00e0 coluna que fazer propaganda enganosa e abusiva de um medicamente \u00e9 tamb\u00e9m uma infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e, portanto, pass\u00edvel de multa.<\/span><\/p>\n

Dourado lembra que anunciar cura que n\u00e3o existe \u00e9 crime de charlatanismo, com pena de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para julgar criminalmente o presidente, tanto no caso do tsunami de cloroquina que ele derramou sobre o pa\u00eds quanto pelo crime de charlatanismo, a Procuradoria-Geral das Rep\u00fablica teria que apresentar den\u00fancia ao Supremo Tribunal Federal e a C\u00e2mara dos Deputados teria que autorizar a abertura do processo .<\/span><\/p>\n

Como Augusto Aras tem evitado mover a\u00e7\u00f5es contra o presidente, que tem outro aliado na c\u00fapula da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), isso \u00e9 bastante improv\u00e1vel neste momento.<\/span><\/p>\n

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