{"id":19870,"date":"2021-04-14T14:11:04","date_gmt":"2021-04-14T17:11:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19870"},"modified":"2021-04-14T14:15:21","modified_gmt":"2021-04-14T17:15:21","slug":"lista-suja-e-divulgada-mas-desmonte-freia-combate-a-escravidao-na-pandemia-inspecao-do-trabalho-tem-deficit-de-15-mil-trabalhadores-em-2020-verba-para-combater-a-pratica-foi-a-menor-em-10-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/14\/lista-suja-e-divulgada-mas-desmonte-freia-combate-a-escravidao-na-pandemia-inspecao-do-trabalho-tem-deficit-de-15-mil-trabalhadores-em-2020-verba-para-combater-a-pratica-foi-a-menor-em-10-ano\/","title":{"rendered":"&#8220;Lista suja&#8221; \u00e9 divulgada, mas desmonte freia combate \u00e0 escravid\u00e3o na pandemia"},"content":{"rendered":"<p><strong>Inspe\u00e7\u00e3o do trabalho tem d\u00e9ficit de 1,5 mil trabalhadores; em 2020, verba para combater a pr\u00e1tica foi a menor em 10 anos<\/strong><\/p>\n<p>Com 92 nomes,\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2021\/04\/pecuarista-que-vende-gado-para-grandes-frigorificos-entra-na-lista-suja-do-trabalho-escravo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">o governo federal atualizou a chamada \u201clista suja\u201d do trabalho escravo<\/a>, que inclui empregadores envolvidos com a pr\u00e1tica criminosa no pa\u00eds. A rela\u00e7\u00e3o agora tem 1,7 mil trabalhadores resgatados em 19 estados brasileiros. Com 24 nomes, Minas Gerais \u00e9 o estado com mais registros.<\/p>\n<p>A lista foi criada pelo extinto Minist\u00e9rio do Trabalho e ficou suspensa por tr\u00eas anos at\u00e9 o<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2020-09\/stf-julga-constitucional-divulgacao-da-lista-suja-do-trabalho-escravo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0Supremo Tribunal Federal reafirmar a constitucionalidade<\/a>\u00a0da publica\u00e7\u00e3o. Hoje, ela \u00e9 considerada uma refer\u00eancia no combate a esse crime pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/jG8MaZOTgLU\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>\u201cUtiliza-se a lista suja para o gerenciamento de riscos socioambientais, utiliza-se a lista suja para verifica\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas. Para verificar se o produto que voc\u00eas est\u00e3o comprando, ou o fornecedor que voc\u00eas est\u00e3o usando, se ele utilizou desta pr\u00e1tica, que \u00e9 considerada uma das pr\u00e1ticas mais odiosas de todo o mundo, que escraviza mais de 40 milh\u00f5es de pessoas\u201d, aponta\u00a0<a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Leonardo Sakamoto<\/a>, jornalista especializado na investiga\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas.<\/p>\n<p>Ao todo, foram inclu\u00eddos 19 empregadores no \u00faltimo cadastro. Eles foram respons\u00e1veis por submeter 231 pessoas \u00e0 condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>Por conta das medidas sanit\u00e1rias impostas pela pandemia, por\u00e9m,<a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/leonardo-sakamoto\/2020\/09\/18\/pandemia-congela-processos-e-esvazia-lista-suja-do-trabalho-escravo.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0a notifica\u00e7\u00e3o dos infratores e a an\u00e1lise da defesa dos aliciadores est\u00e3o suspensas<\/a>\u00a0por conta da Medida Provis\u00f3ria 927\/2020 \u2013 o que faz com que empregadores que se utilizam da pr\u00e1tica fiquem de fora da lista.<\/p>\n<p>\u201cEla [lista suja] \u00e9 considerada tanto um exemplo global, como um inferno para os maus empregadores. Eles movem a\u00e7\u00f5es contra a lista suja, essa pr\u00f3pria decis\u00e3o do STF foi em decorr\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o movida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rios, a Abrainc. Uma s\u00e9rie de outras institui\u00e7\u00f5es, entre elas ruralistas, j\u00e1 moveram a\u00e7\u00f5es. Exatamente porque ela garante transpar\u00eancia\u201d, explica Sakamoto.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Escravid\u00e3o\u00a0na colheita do alho<\/strong><\/p>\n<p>No Sul do pa\u00eds,\u00a0entre fevereiro e mar\u00e7o, uma opera\u00e7\u00e3o do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) do Minist\u00e9rio da Economia resgatou 18 trabalhadores.<\/p>\n<p>A \u00faltima a\u00e7\u00e3o ocorreu na colheita do alho, no munic\u00edpio de Campestre da Serra, interior do Rio Grande do Sul. O grupo havia chegado ao local em outubro de 2020.<\/p>\n<p>A defensora Ana Paula Villas Boas, que participou da opera\u00e7\u00e3o, explica que, at\u00e9 o resgate, os trabalhadores viviam em um alojamento prec\u00e1rio, n\u00e3o haviam recebido pagamento e eram amea\u00e7ados pelos aliciadores \u2013 que chegaram a recolher seus documentos.<\/p>\n<p>\u201cEles tinham armas de fogo, a gente sabia. Na verdade foram apreendidas as armas logo no in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o. Essas armas eram usadas para intimidar os trabalhadores, quando eles queriam voltar para casa. Ent\u00e3o, eles eram coagidos fisicamente tamb\u00e9m a se manter no local\u201d, afirma a defensora.<\/p>\n<figure style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/images02.brasildefato.com.br\/7c3eaec01fb0d3f7c54304c006357ca5.jpeg\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"464\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Desde outubro de 2020 sem receber qualquer pagamento, 18 trabalhadores foram resgatados em alojamentos prec\u00e1rios no munic\u00edpio de Campestre da Serra (RS) \/ Marcio Beraldo Godinho de Castro<\/figcaption><\/figure>\n<p>Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.dpu.def.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">DPU<\/a>), a a\u00e7\u00e3o no Sul do pa\u00eds contou com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Sucateamento e pandemia<\/strong><\/p>\n<p>Em 2020, no governo de Jair Bolsonaro, o desmonte das estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, aliado \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia, n\u00e3o impediu que 942 trabalhadores fossem resgatados.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/brasildefatorj.com.br\/2020\/08\/22\/cade-os-cinco-que-eu-comprei-pandemia-acentua-retomada-da-escravidao-no-pais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Especialistas ouvidos pelo\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>\u00a0no ano passado<\/a>\u00a0j\u00e1 haviam alertado\u00a0que a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acirramento das desigualdades poderiam tornar as pessoas mais suscet\u00edveis ao aliciamento por parte de empregadores.<\/p>\n<p>Somente no estado de Santa Catarina, a diferen\u00e7a do n\u00famero de trabalhadores resgatados antes e depois da pandemia \u00e9 alarmante. Em 2019, foram cinco trabalhadores. Em 2020, o n\u00famero salta para 66. Os n\u00fameros est\u00e3o expostos no\u00a0<a href=\"https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil<\/a>.<\/p>\n<p>Atualmente,\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/colunas\/leonardo-sakamoto\/2020\/07\/17\/brasil-tem-deficit-de-15-mil-fiscais-para-verificar-condicoes-de-trabalho.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">menos de 60% dos cargos<\/a>\u00a0para auditores fiscais do trabalho est\u00e3o ocupados no pa\u00eds e\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2021\/02\/21\/em-ano-de-pandemia-verba-para-combate-ao-trabalho-escravo-encolhe-mais-de-40percent-e-e-a-menor-dos-ultimos-10-anos.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">a verba para combater a pr\u00e1tica encolheu mais de 40%<\/a>, tornando-se a menor dos \u00faltimos 10 anos. O \u00faltimo concurso para a categoria foi realizado em 2013, ainda na gest\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n<p>\u201cO corte de verbas pelo Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 inadmiss\u00edvel, porque se trata de uma pol\u00edtica que \u00e9 priorit\u00e1ria. E que diz respeito \u00e0 tutela de um valor muito caro \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a dignidade da pessoa, que \u00e9 um princ\u00edpio, que \u00e9 um objetivo da Rep\u00fablica. N\u00e3o tem forma mais perversa para se afrontar esse direito \u00e0 dignidade do que a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Ent\u00e3o a escolha pol\u00edtica ela s\u00f3 revela, sinaliza, as prioridades duvidosas desse governo\u201d, analisa Villas Boas.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Reforma trabalhista<\/strong><\/p>\n<p>A defensora considera que a redu\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es pelo Minist\u00e9rio da Economia em 2020 se soma a\u00a0um movimento anterior de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. Villas Boas aponta como um marco a reforma trabalhista, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n<p>\u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e tudo que tornou o trabalho fragmentado, uberizado, precarizado. A pandemia por tornar os trabalhadores ainda mais vulner\u00e1veis, por aumentar o desemprego, aumentar a precariza\u00e7\u00e3o, deveria incentivar um movimento contr\u00e1rio \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o, de mais recrudescimento, de mais controle\u201d, analisa.<\/p>\n<p>De acordo com o artigo 149 do c\u00f3digo penal, quatro elementos podem definir a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea:\u00a0 condi\u00e7\u00f5es degradantes, as jornada exaustivas, o trabalho for\u00e7ado e a servid\u00e3o por d\u00edvida.<\/p>\n<p>No Brasil, a pr\u00e1tica criminosa predomina nas cadeias produtivas de\u00a0<em>commodities<\/em>\u00a0agr\u00edcolas, onde \u00e9 comum o dom\u00ednio de empresas multinacionais nas etapas mais lucrativas da produ\u00e7\u00e3o. Desde 1995, mais de 56 mil trabalhadores de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatados no pa\u00eds.<\/p>\n<p>&#8220;Quanto mais se resgata trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravid\u00e3o, al\u00e9m de garantir para eles a liberdade, al\u00e9m de limpar a cadeira produtiva, possibilitando um diferencial no com\u00e9rcio internacional, tamb\u00e9m temos um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o, uma vez que quem utiliza trabalho escravo n\u00e3o est\u00e1 arrecadando impostos&#8221;, aponta Sakamoto.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\"><strong>Outro lado\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>\u00a0entrou em contato com a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, do Minist\u00e9rio da Economia, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/ Pedro Stropasolas \/ Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inspe\u00e7\u00e3o do trabalho tem d\u00e9ficit de 1,5 mil trabalhadores; em 2020, verba para combater a pr\u00e1tica foi a menor em 10 anos Com 92 nomes,\u00a0o governo federal atualizou a chamada \u201clista suja\u201d do trabalho escravo, que inclui empregadores envolvidos com a pr\u00e1tica criminosa no pa\u00eds. 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