{"id":19879,"date":"2021-04-14T14:48:30","date_gmt":"2021-04-14T17:48:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19879"},"modified":"2021-04-14T14:48:30","modified_gmt":"2021-04-14T17:48:30","slug":"trabalho-intermitente-avanca-na-industria-e-dieese-alerta-para-efeitos-economicos-adversos-da-precarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/14\/trabalho-intermitente-avanca-na-industria-e-dieese-alerta-para-efeitos-economicos-adversos-da-precarizacao\/","title":{"rendered":"Trabalho intermitente avan\u00e7a na ind\u00fastria e Dieese alerta para efeitos econ\u00f4micos adversos da precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"No limiar entre o emprego e o desemprego, v\u00ednculo de trabalho prec\u00e1rio \u00e9 utilizado por 15% da ind\u00fastria, segundo levantamento da CNI<\/strong><\/p>\n

Levantamento realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que ouviu 523 empresas do setor, mostra que 15% j\u00e1 empregaram trabalhadores no regime intermitente de trabalho. Trata-se de uma modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, criada pela \u201creforma\u201d trabalhista do governo Temer, na qual o empregado n\u00e3o tem nem jornada, nem sal\u00e1rio fixos. Esse tipo de v\u00ednculo, inclusive, \u00e9 alvo de a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam a sua constitucionalidade.<\/p>\n

As empresas justificam a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente pretextando instabilidades surgidas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, mas a \u00fanica coisa que realmente importa ao capital \u00e9 aumentar o grau de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. Este foi o real motivo das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, assim como da terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim.<\/p>\n

O trabalho intermitente \u00e9 uma nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que traduz a crescente precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Foi imposto a despeito da rea\u00e7\u00e3o do movimento sindical pelo golpe de 2016 atrav\u00e9s da reforma trabalhista, que tamb\u00e9m estabeleceu o primado do negociado sobre o legislado, o fim da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical compuls\u00f3ria e outros retrocessos.<\/p>\n

O trabalho intremitente deixa os asslariados \u00e0 merc\u00ea da empresa, trabalhando ocasionalmente e s\u00f3 recebendo pelas horas trabalhadas, o que faz com que ao final do m\u00eas o trabalhador ou trabalhadora recebe remunera\u00e7\u00e3o abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo e at\u00e9 mesmo fique sem receber um s\u00f3 tost\u00e3o se n\u00e3o for chamado para satisfazer uma ou outra necessidade do capital. Segundo o levantamento, 45% das empresas disseram ter ampliado o uso desses contratos durante a crise sanit\u00e1ria. Outras 44% mantiveram os funcion\u00e1rios contratados nessa modalidade.<\/p>\n

\"\"Mas para os trabalhadores, segundo o Dieese, esse modelo de contrata\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser ideal. \u201cO trabalhador n\u00e3o tem seguran\u00e7a alguma. Voc\u00ea n\u00e3o sabe qual vai ser sua jornada, nem quanto vai receber. Voc\u00ea pode ficar contratado e passar o m\u00eas inteiro sem ser chamado para trabalhar\u201d, explica o supervisor do escrit\u00f3rio do Dieese em S\u00e3o Paulo, Victor Pagani, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, o trabalhador n\u00e3o tem garantido sequer o piso da categoria, podendo receber menos do que est\u00e1 convencionado coletivamente. Pode inclusive receber menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Nesse caso, o tempo em que ele est\u00e1 contratado n\u00e3o \u00e9 sequer considerado como tempo de contribui\u00e7\u00e3o para fins previdenci\u00e1rios\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Tiro no p\u00e9<\/strong><\/p>\n

Nota t\u00e9cnica divulgada pelo Dieese no final do ano passado revelou que 22% dos trabalhadores intermitentes n\u00e3o tiveram nenhum rendimento ao longo de 2019. Al\u00e9m disso, o rendimento m\u00e9dio dessa modalidade foi de R$ 637, valor equivalente a cerca de 64% do sal\u00e1rio m\u00ednimo oficial.\u00a0 O especialista do Dieese alerta que, no m\u00e9dio e longo prazo, esse tipo de precariza\u00e7\u00e3o pode se voltar contra \u00e0s pr\u00f3prias empresas. Com redu\u00e7\u00e3o na massa salarial, a capacidade de consumo das fam\u00edlias fica ainda mais comprometida.<\/p>\n

\u201cEssa quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do custo, que as empresas sempre colocam como prioridade, pode at\u00e9 fazer sentido para uma empresa individualmente. Mas para o conjunto das empresas, se todas fizerem o mesmo, isso se reflete no enfraquecimento do mercado de consumo\u201d, comentou Pagani.<\/p>\n

Inseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Contestado juridicamente, esse v\u00ednculo prec\u00e1rio tamb\u00e9m afeta a seguran\u00e7a e a sa\u00fade do trabalhador. Caso ele adoe\u00e7a, contaminado pela covid-19, por exemplo, o trabalhador pode n\u00e3o receber pelos dias que ficar afastado, mesmo apresentando atestado. Se tiver mais de um v\u00ednculo empregat\u00edcio nessa mesma modalidade, as responsabilidades dos empregadores ficam ainda mais confusas.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/com informa\u00e7\u00f5es da RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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