{"id":19918,"date":"2021-04-16T20:10:59","date_gmt":"2021-04-16T23:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19918"},"modified":"2021-04-16T20:13:42","modified_gmt":"2021-04-16T23:13:42","slug":"ameaca-dos-postos-de-autosservico-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/16\/ameaca-dos-postos-de-autosservico-continua\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7a dos postos de autosservi\u00e7o continua"},"content":{"rendered":"

Os frentistas conquistaram vit\u00f3ria parcial na C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima quarta-feira (14\/4), com a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio do deputado Daniel Almeida (PCdoB), da Comiss\u00e3o de Trabalho, com parecer contr\u00e1rio ao PL n\u00ba 2.302\/2019. O projeto de lei visa revogar a Lei 9.956\/2000, que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de bombas de autosservi\u00e7o, tamb\u00e9m conhecidas como self-service, nos postos de abastecimento de combust\u00edveis de todo o pa\u00eds.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio de Daniel Almeida tamb\u00e9m prejudica outros projetos com o mesmo objetivo, apensados ao PL 2.302\/2012, que amea\u00e7am diretamente os empregos de mais de 500 mil frentistas em todo o Brasil.<\/p>\n

Os autores do projetos de lei argumentam que a proibi\u00e7\u00e3o do autosservi\u00e7o fere o direito de livre iniciativa e acarreta um combust\u00edvel mais caro. Contudo, em v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas, os representantes dos frentistas j\u00e1 demonstraram que os trabalhadores representam menos de 2% do custo operacional das empresas. Al\u00e9m disso, o abastecimento realizado pelos consumidores aumenta o risco de acidentes, por se tratar de um servi\u00e7o perigoso, que requer treinamento espec\u00edfico.<\/p>\n

\u201cO pre\u00e7o do combust\u00edvel \u00e9 alto no Brasil n\u00e3o por causa das revendedoras, que ficam com a parcela menor, mas sim porque est\u00e1 vinculado ao mercado internacional. N\u00f3s compramos derivados de petr\u00f3leo nos Estados Unidos, enquanto as refinarias da Petrobras est\u00e3o com capacidade ociosa. Ent\u00e3o, se querem baratear o pre\u00e7o do combust\u00edvel, \u00e9 preciso olhar com outros olhos e n\u00e3o caminhar no sentido de desempregar tantos trabalhadores\u201d, manifestou-se favoravelmente aos frentistas o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), em audi\u00eancia sobre o assunto realizada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Desemprego em alta \u2013<\/b>\u00a0\u201cBasta pensar que os postos sempre tiveram frentistas e nunca se viu semelhante escalada no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, especialmente da gasolina, como a ocorrida nos primeiros tr\u00eas meses de 2021. Dito de outro modo: n\u00e3o cabe a argumenta\u00e7\u00e3o de que a gasolina \u00e9 cara em raz\u00e3o da folha de pagamento dos frentistas\u201d, argumentou o deputado Daniel Almeida em seu parecer.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o faz o menor sentido. O autosservi\u00e7o vai aumentar os riscos e n\u00e3o vai reduzir os custos, de maneira que n\u00e3o vai favorecer os consumidores. Al\u00e9m disso, pode tirar os desempregados mais de 500 mil trabalhadores em um momento sens\u00edvel da economia do pa\u00eds, que hoje enfrenta a crise, a pandemia e j\u00e1 possui mais de 14 milh\u00f5es de desempregados. N\u00e3o hora de brincar com o emprego e com a renda do trabalhador brasileiro\u201d, apontou o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), Eus\u00e9bio Pinto Neto.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>\u2013 Ap\u00f3s receber parecer contr\u00e1rio na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, o PL seguir\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Minas e Energia e depois \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Judicial (CCJ). S\u00f3 depois de tramitar por essas duas comiss\u00f5es, e apenas caso receba parecer favor\u00e1vel na CCJ, a iniciativa poder\u00e1 ser votada em car\u00e1ter definitivo pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Caso venha a ser aprovada no plen\u00e1rio, ter\u00e1 ainda que tramitar pelo Senado e obter a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica para se tornar lei.<\/p>\n

\u201cPrecisamos nos manter atentos e vigilantes para impedir que uma medida t\u00e3o desfavor\u00e1vel aos trabalhadores seja aprovada no Congresso Nacional. O autosservi\u00e7o s\u00f3 interessa aos empres\u00e1rios inescrupulosos, que n\u00e3o se importam com a seguran\u00e7a dos clientes nem com a fun\u00e7\u00e3o social das empresas, que \u00e9 gerar empregos e riquezas para o pa\u00eds\u201d, acrescentou o presidente Eus\u00e9bio.<\/p>\n

www.fenepospetro.org.br<\/p>\n

Conhe\u00e7a o parecer do Deputado Daniel Almeida, relator do Projeto de Lei 2.303 de 2019, que trata do auto abastecimento. O relator em seu parecer opinou no m\u00e9rito pela REJEI\u00c7\u00c3O.<\/strong><\/p>\nParecer - Deputado Daniel Almeida (1)<\/a>\n

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