{"id":19936,"date":"2021-04-19T12:12:39","date_gmt":"2021-04-19T15:12:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19936"},"modified":"2021-04-19T12:14:39","modified_gmt":"2021-04-19T15:14:39","slug":"governo-usou-so-metade-do-previsto-em-2020-para-combater-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/19\/governo-usou-so-metade-do-previsto-em-2020-para-combater-a-fome\/","title":{"rendered":"Governo Federal usou s\u00f3 metade do previsto em 2020 para combater \u00e0 fome"},"content":{"rendered":"

Dos R$ 500 mi destinados ao PAA, R$ 240 mi n\u00e3o foram usados; inseguran\u00e7a alimentar atinge 59,4% dos domic\u00edlios no Brasil. Com a desidrata\u00e7\u00e3o crescente das pol\u00edticas p\u00fablicas e o aumento da fome no pa\u00eds, segmentos de oposi\u00e7\u00e3o pressionam a gest\u00e3o Bolsonaro para que o governo libere R$ 1 bilh\u00e3o para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) em 2021.<\/strong><\/p>\n

Voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao incentivo da agricultura familiar, o PAA tem or\u00e7amento vinculado ao Minist\u00e9rio da Cidadania e \u00e9 visto como pol\u00edtica estrat\u00e9gica para o combate \u00e0 fome,\u00a0que afetou 10,3 milh\u00f5es de brasileiros durante a pandemia<\/a>, enquanto mais de 125\u00a0milh\u00f5es de pessoas\u00a0tiveram algum grau de inseguran\u00e7a alimentar no per\u00edodo<\/a>.<\/p>\n

Levantamento divulgado pelo\u00a0Food for Justice \u2013 Power, Politics and Food Inequality in a Bieconom<\/a>y, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Bras\u00edlia (UNB), mostrou que 13,6% dos brasileiros com mais de 18 anos\u00a0passaram ao menos um dia sem refei\u00e7\u00e3o, entre os meses de agosto e outubro de 2020.\u00a0A pesquisa, realizada com 2 mil pessoas\u00a0entre novembro e dezembro de 2020, mostrou\u00a0que a inseguran\u00e7a alimentar chegou a\u00a059,4% dos domic\u00edlios brasileiros.<\/p>\n

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Voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao incentivo da agricultura familiar, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) \u00e9 pol\u00edtica estrat\u00e9gica para o combate \u00e0 fome – Sebasti\u00e3o Ara\u00fajo\/Embrapa<\/figcaption><\/figure>\n

Diante da previs\u00e3o de apenas R$ 101 milh\u00f5es para o PAA em 2021, movimentos populares e parlamentares demandam que o governo desloque verbas para que o programa chegue a um or\u00e7amento de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Um grupo de parlamentares do PT atua para que o Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) libere valores n\u00e3o utilizados pela gest\u00e3o na Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM).<\/p>\n

Vinculada ao Mapa, a PGPM consiste numa medida de apoio a produtores rurais na qual o governo federal estabelece pre\u00e7o m\u00ednimo de refer\u00eancia aos produtos agr\u00edcolas para assegurar uma rentabilidade b\u00e1sica da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A medida tem rela\u00e7\u00e3o com os estoques p\u00fablicos de alimento, formados pelos gr\u00e3os armazenados pelo governo para, entre outras fun\u00e7\u00f5es, evitar o desabastecimento no pa\u00eds. A PGPM teve, em 2020, R$ 1,8 bilh\u00e3o em recursos totais, mas apenas R$ 168 milh\u00f5es foram gastos, uma quantidade de menos de 10% dos valores.<\/p>\n

Deputados do PT apontam que os recursos estariam dispon\u00edveis e sugerem que a verba seja, ent\u00e3o, remanejada para o PAA. A pauta esteve no foco de uma reuni\u00e3o com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na \u00faltima quinta (15),\u00a0para negociar o deslocamento.<\/a><\/p>\n

\u201cNossa insist\u00eancia foi muito grande para que haja ao menos R$ 1 bilh\u00e3o. Ela n\u00e3o confirmou esse valor e ficou de ver. N\u00f3s vamos continuar insistindo\u201d, disse o l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Bohn Gass (RS).<\/p>\n

Para que o deslocamento dos recursos fosse feito, seria necess\u00e1rio que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinasse uma medida provis\u00f3ria ou que o governo apresentasse a proposta ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.<\/p>\n

Recurso paralisado<\/strong><\/p>\n

O valor de R$ 1 bilh\u00e3o para o PAA j\u00e1 havia sido solicitado para 2020,\u00a0mas a cartilha de enxugamento de gastos<\/a>\u00a0do governo fez com que apenas R$ 500 milh\u00f5es fossem previstos para o programa no per\u00edodo. Desse total, R$ 240 milh\u00f5es n\u00e3o chegaram a ser executados. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela ministra Tereza Cristina durante o encontro em que recebeu os opositores, na quinta.<\/p>\n

\u201c\u00c9 lament\u00e1vel que, em plena pandemia, com milh\u00f5es de pessoas passando fome, com os agricultores desde o come\u00e7o da pandemia sem nenhum aux\u00edlio, sem nenhum apoio, [a gest\u00e3o] tenha\u00a0R$ 240 milh\u00f5es parados no minist\u00e9rio<\/a>\u00a0por incompet\u00eancia do governo e por op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o se executar o recurso\u201d, critica Alexandre Concei\u00e7\u00e3o, da dire\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).<\/p>\n

Estudos t\u00e9cnicos dos segmentos populares em parceria com a oposi\u00e7\u00e3o apontam que a paralisa\u00e7\u00e3o da verba se deu no n\u00edvel dos repasses feitos a estados e munic\u00edpios, que acabam tendo execu\u00e7\u00e3o lenta e balizada\u00a0pelos interesses pol\u00edticos locais<\/a>.<\/p>\n

Por conta disso, os opositores pressionam o governo tamb\u00e9m para que a verba do PAA para este ano seja mais concentrada na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Empresa p\u00fablica vinculada ao Mapa, ela \u00e9 a respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do PAA diretamente com associa\u00e7\u00f5es e cooperativas da agricultura familiar.<\/p>\n

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Trabalho de pequenos agricultores e cooperativas ajuda a mover corrente contra a fome; na Bahia, MST \u00e9 refer\u00eancia em produ\u00e7\u00e3o de arroz org\u00e2nico \/ Jonas Santos<\/figcaption><\/figure>\n

O m\u00e9todo \u00e9 o mais defendido pelos segmentos populares para a efetiva\u00e7\u00e3o do PAA porque, al\u00e9m de mais c\u00e9lere, fortalece a pequena agricultura. \u201c\u00c9 a melhor forma. A verba que est\u00e1 parada no PAA est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o porque foi destinada principalmente para prefeituras e munic\u00edpios. Se o governo tivesse destinado \u00e0 Conab, para as associa\u00e7\u00f5es dos produtores da agricultura familiar, com certeza teria sido gasto e executado e hoje ter\u00edamos muito mais produtos pra oferecer pro PAA\u201d, diz Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Coordenador do n\u00facleo do PT que atua em pautas agr\u00e1rias, o deputado Pedro Uczai (SC) aponta que o contexto atual de infla\u00e7\u00e3o dos alimentos, carestia e empobrecimento do campo e da cidade resulta, entre outros fatores, da falta de investimentos da gest\u00e3o Bolsonaro nos programas e pol\u00edticas voltados \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n

\u201cAgora o governo n\u00e3o tem alternativa. Tem que p\u00f4r recurso na agricultura familiar pra produzir alimento e fortalecer o setor e tamb\u00e9m pra produzir para o mercado de massa nacional, porque o povo j\u00e1 est\u00e1 passando fome.\u201d<\/p>\n

Uczai afirma que a inje\u00e7\u00e3o de mais verbas no PAA seria fundamental para evitar um fortalecimento da cadeia que amplia os problemas nos meios urbano e rural. \u201cSe [o governo] n\u00e3o fizer isso, vai aprofundar os problemas no campo, vai aumentar a desigualdade no campo e a mis\u00e9ria e a fome na cidade tamb\u00e9m, por isso queremos R$ 1 bilh\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Por conta da amplia\u00e7\u00e3o da fome e do desamparo ao setor da agricultura familiar, a oposi\u00e7\u00e3o pressiona atualmente o governo tamb\u00e9m por incentivos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pela\u00a0anu\u00eancia ao Projeto de Lei (PL) 823\/2021, que est\u00e1 travado na C\u00e2mara<\/a>.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da medida depende de negocia\u00e7\u00e3o de verbas com a equipe econ\u00f4mica da gest\u00e3o e do consequente apoio da tropa governista no Congresso. A proposta\u00a0prev\u00ea um aux\u00edlio emergencial para agricultores<\/a>\u00a0e outras medidas resgatadas do PL 735\/2020, que foi parcialmente vetado por Bolsonaro em agosto do ano passado.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Cristiane Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dos R$ 500 mi destinados ao PAA, R$ 240 mi n\u00e3o foram usados; inseguran\u00e7a alimentar atinge 59,4% dos domic\u00edlios no Brasil. Com a desidrata\u00e7\u00e3o crescente das pol\u00edticas p\u00fablicas e o aumento da fome no pa\u00eds, segmentos de oposi\u00e7\u00e3o pressionam a gest\u00e3o Bolsonaro para que o governo libere R$ 1 bilh\u00e3o para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19937,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[649,259],"class_list":["post-19936","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-a-fome","tag-desgoverno-bolsonaro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19936"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19936\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19941,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19936\/revisions\/19941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}