{"id":19973,"date":"2021-04-19T14:06:21","date_gmt":"2021-04-19T17:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=19973"},"modified":"2021-04-19T14:06:21","modified_gmt":"2021-04-19T17:06:21","slug":"19-de-abril-dia-do-indio-declaracao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/19\/19-de-abril-dia-do-indio-declaracao-das-nacoes-unidas-sobre-os-direitos-dos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"19 DE ABRIL- DIA DO \u00cdNDIO\t Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"\"Apesar de grandes conglomerados empresariais nacionais e internacionais, da minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio, que avan\u00e7am sobre as terras dos(as) ind\u00edgenas, os povos origin\u00e1rios seguem defendendo seus territ\u00f3rios, sua identidade, sua cultura \u2013 seus direitos, especialmente o de existir de acordo com sua pr\u00f3pria forma de vida, voltada a uma conviv\u00eancia harmoniosa com a natureza e todos os demais seres que habitam o planeta Terra.<\/strong><\/p>\n

Neste 19 de abril (Dia do \u00cdndio), a CONTAG, Federa\u00e7\u00f5es e Sindicatos filiados lembram da necessidade urgente de corrigir as injusti\u00e7as cometidas contra os(as) ind\u00edgenas, na perspectiva de garantir a efetiva\u00e7\u00e3o de seus direitos, j\u00e1 expressos num cap\u00edtulo espec\u00edfico da Carta de 1988 (t\u00edtulo VIII, “Da Ordem Social”, cap\u00edtulo VIII, “Dos \u00cdndios”), al\u00e9m de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias.<\/p>\n

Direitos dos povos ind\u00edgenas tamb\u00e9m expostos na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 7 de setembro de 2007, a qual nesta data do Dia do \u00cdndio, lembramos e compartilhamos com todos e todas!<\/p>\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS IND\u00cdGENAS<\/strong><\/p>\n

A Assembleia Geral,<\/p>\n

Guiada pelos prop\u00f3sitos e princ\u00edpios da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas e pela boa-f\u00e9 no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelos Estados de acordo com a Carta,<\/p>\n

Afirmando que os povos ind\u00edgenas s\u00e3o iguais a todos os demais povos e reconhecendo ao mesmo tempo o direito de todos os povos a serem diferentes, a se considerarem diferentes e a serem respeitados como tais,<\/p>\n

Afirmando tamb\u00e9m que todos os povos contribuem para a diversidade e a riqueza das civiliza\u00e7\u00f5es e culturas, que constituem patrim\u00f4nio comum da humanidade,<\/p>\n

Afirmando ainda que todas as doutrinas, pol\u00edticas e pr\u00e1ticas baseadas na superioridade de determinados povos ou indiv\u00edduos, ou que a defendem alegando raz\u00f5es de origem nacional ou diferen\u00e7as raciais, religiosas, \u00e9tnicas ou culturais, s\u00e3o racistas, cientificamente falsas, juridicamente inv\u00e1lidas, moralmente conden\u00e1veis e socialmente injustas,<\/p>\n

Reafirmando que, no exerc\u00edcio de seus direitos, os povos ind\u00edgenas devem ser livres de toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o,<\/p>\n

Preocupada com o fato de os povos ind\u00edgenas terem sofrido injusti\u00e7as hist\u00f3ricas como resultado, entre outras coisas, da coloniza\u00e7\u00e3o e da subtra\u00e7\u00e3o de suas terras, territ\u00f3rios e recursos, o que lhes tem impedido de exercer, em especial, seu direito ao desenvolvimento, em conformidade com suas pr\u00f3prias necessidades e interesses,<\/p>\n

Reconhecendo a necessidade urgente de respeitar e promover os direitos intr\u00ednsecos dos povos ind\u00edgenas, que derivam de suas estruturas pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais e de suas culturas, de suas tradi\u00e7\u00f5es espirituais, de sua hist\u00f3ria e de sua concep\u00e7\u00e3o da vida, especialmente os direitos \u00e0s suas terras, territ\u00f3rios e recursos,<\/p>\n

Reconhecendo tamb\u00e9m a necessidade urgente de respeitar e promover os direitos dos povos ind\u00edgenas afirmados em tratados, acordos e outros arranjos construtivos com os Estados,<\/p>\n

Celebrando o fato de os povos ind\u00edgenas estarem organizando-se para promover seu desenvolvimento pol\u00edtico, econ\u00f4mico, social e cultural, e para p\u00f4r fim a todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o e de opress\u00e3o, onde quer que ocorram,<\/p>\n

Convencida de que o controle, pelos povos ind\u00edgenas, dos acontecimentos que os afetam e as suas terras, territ\u00f3rios e recursos lhes permitir\u00e1 manter e refor\u00e7ar suas institui\u00e7\u00f5es, culturas e tradi\u00e7\u00f5es e promover seu desenvolvimento de acordo com suas aspira\u00e7\u00f5es e necessidades,<\/p>\n

Reconhecendo que o respeito aos conhecimentos, \u00e0s culturas e \u00e0s pr\u00e1ticas tradicionais ind\u00edgenas contribui para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e eq\u00fcitativo e para a gest\u00e3o adequada do meio ambiente,<\/p>\n

Enfatizando a contribui\u00e7\u00e3o da desmilitariza\u00e7\u00e3o das terras e territ\u00f3rios dos povos ind\u00edgenas para a paz, o progresso e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, a compreens\u00e3o e as rela\u00e7\u00f5es de amizade entre as na\u00e7\u00f5es e os povos do mundo,<\/p>\n

Reconhecendo, em particular, o direito das fam\u00edlias e comunidades ind\u00edgenas a continuarem compartilhando a responsabilidade pela forma\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos seus filhos, em conformidade com os direitos da crian\u00e7a… Leia a \u00edntegra da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas AQUI<\/p>\n

Fonte: Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas – ONU<\/p>\n

www.contag.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de grandes conglomerados empresariais nacionais e internacionais, da minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio, que avan\u00e7am sobre as terras dos(as) ind\u00edgenas, os povos origin\u00e1rios seguem defendendo seus territ\u00f3rios, sua identidade, sua cultura \u2013 seus direitos, especialmente o de existir de acordo com sua pr\u00f3pria forma de vida, voltada a uma conviv\u00eancia harmoniosa com a natureza e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[651],"class_list":["post-19973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-19-de-abril-dia-do-indio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19973"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19976,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19973\/revisions\/19976"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19975"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}