![\"\"](\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/42628273625_7d1ab6b433_z-300x180.jpg\")
Pronera, programa de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior para assentados da reforma agr\u00e1ria, completou 20 anos.<\/p>\nPronera, programa de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior para assentados da reforma agr\u00e1ria, completou 20 anos.<\/p>\n
Historicamente elitista e conservador, o sistema judicial brasileiro \u00e9 marcado pela falta de representa\u00e7\u00e3o popular e sua frequente atua\u00e7\u00e3o para criminalizar movimentos populares. Os julgamentos controversos que se seguiram \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, marcados pela persegui\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7as importantes da esquerda, como o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mancharam ainda mais a reputa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto que 37 assentados conclu\u00edram a gradua\u00e7\u00e3o em direito, gra\u00e7as ao Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera), com o sonho de atuarem como advogados populares ou de seguir a magistratura. A cola\u00e7\u00e3o de grau da turma, terceira a se formar no curso pelo programa, ocorre neste s\u00e1bado (21) na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia.<\/p>\n
Um dos formandos \u00e9 Aldenir Gomes da Silva, de 29 anos, que cresceu no Assentamento Palmares II, no munic\u00edpio de Nina Rodrigues, no norte no Maranh\u00e3o. Agora, graduado em direito, ele avalia o desafio atuar neste contexto.<\/p>\n
“A nossa turma se forma em um cen\u00e1rio muito emblem\u00e1tico, muito dif\u00edcil e de muitas contradi\u00e7\u00f5es, de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Para gente, \u00e9 um desafio muito grande. A gente v\u00ea a forma como est\u00e1 sendo tratada nossa Constitui\u00e7\u00e3o, o direito trabalhista\u2026 A gente estuda diante de uma contradi\u00e7\u00e3o muito grande no campo jur\u00eddico”, afirma.<\/p>\n Aldenir relata que, quando crian\u00e7a, o direito nunca esteve nos seus planos por causa da elitiza\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n “Tive um certo anseio [de fazer o curso], mas o direito chegou de uma maneira inusitada at\u00e9 porque eu considerava uma quest\u00e3o distante. Estudar direito para filho de assentados, no campo, \u00e9 uma dificuldade muito grande”, conta o estudante. “\u00c9 um sonho, mas \u00e9 um sonho coletivo. \u00c9 um sonho pessoal, da fam\u00edlia, mas, sobretudo, coletivo da classe trabalhadora”.<\/p>\n Com trajet\u00f3ria semelhante, a estudante Naiara Santos, de 26 anos, afirma que a possibilidade de cursar direito era, para ela, algo distante. Ela \u00e9 do Assentamento Vale da Conquista, no munic\u00edpio de Sobradinho (BA), e \u00e9 militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n “Eu estava na expectativa desse curso. Desde o momento que surgiram as primeiras ideias da turma na Bahia, eu estava na espera”, conta. Ela pretende seguir advogando e, talvez, atuar na promotoria.<\/p>\n “N\u00f3s, enquanto camponeses, trabalhadores rurais e militantes das nossas organiza\u00e7\u00f5es, temos esse papel de estarmos aqui amanh\u00e3 [dia 21 de julho] recebendo o diploma de bacharel de direito com esse compromisso de continuar na milit\u00e2ncia e prosseguir com a luta”<\/p>\n Perfil dos estudantes Al\u00e9m da turma que finaliza o curso neste m\u00eas na UEFS, outras quatro turmas de direito pelo Pronera est\u00e3o em andamento no pa\u00eds: na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (Unifesspa), na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) e uma outra turma na UFG.<\/p>\n Segundo o \u00faltimo Censo Educacional, realizado em 2016 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), o direito \u00e9 o curso com o maior n\u00famero de estudantes no Brasil, com mais de 850 mil alunos matriculados.<\/p>\n Os estudantes que integram a terceira turma v\u00eam de 11 estados e representam sete movimentos populares: MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Comunidades Populares (MCP), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Luta Camponesa (MLC), Pastoral Rural e Via Campesina.<\/p>\n Dos 40 alunos que iniciaram o curso, apenas tr\u00eas n\u00e3o v\u00e3o se formar – uma taxa de desist\u00eancia de 7,5%. A m\u00e9dia nacional de evas\u00e3o em direito \u00e9 de 54,2%, segundo o Inep. Ou seja, mais da metade dos matriculados no curso desistem ou trocam de curso durante a gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, 13 dos 37 alunos j\u00e1 foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no primeiro semestre deste ano, antes mesmo da conclus\u00e3o do curso.<\/p>\n Cortes or\u00e7ament\u00e1rios<\/p>\n O programa passou por uma desestrutura\u00e7\u00e3o, resultado da Emenda Constitucional 95, que congelou a taxa de investimentos p\u00fablicos por 20 anos.<\/p>\n Em 2015, os recursos para o Pronera somavam R$ 32,5 milh\u00f5es, enquanto os recursos em 2017 ca\u00edram para R$14,5 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2018, o or\u00e7amento destinou apenas R$ 7,7 milh\u00f5es ao programa \u2014 uma queda de 76%, quando comparado a 2015.<\/p>\n Os cortes, segundo a professora de direito da UEFS, Fl\u00e1via Pita, pode impactar as outras 14,5 mil pessoas que aguardam por cursos que estavam por ser implementados desde a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Desde o golpe, o Pronera tem sofrido uma pol\u00edtica de esvaziamento. O risco de acabarem com a pol\u00edtica, na minha opini\u00e3o, \u00e9 grande”, lamenta. Pita relata que h\u00e1 uma baixa desist\u00eancia no curso e aprova\u00e7\u00e3o significativa no exame da OAB, mesmo com todas as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n “S\u00e3o todos estudantes que t\u00eam uma hist\u00f3ria de forma\u00e7\u00e3o escolar at\u00edpica para estudantes de direito: vieram de escolas p\u00fablicas, s\u00e3o trabalhadores rurais. Tem desde caminhoneiros a agricultor na turma”, afirma a professora.<\/p>\n “Os trabalhos monogr\u00e1ficos s\u00e3o de uma qualidade impressionante; eles conseguiram produzir muita coisa para publica\u00e7\u00e3o. A gente est\u00e1 lan\u00e7ado um livro s\u00f3 de artigos de estudantes”, conta.<\/p>\n \u00c9 o que tamb\u00e9m pontua Aldenir: “embora o esfacelamento das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos direitos sociais, que historicamente foram conquistados e est\u00e3o sendo esmagados, \u00e9 tamb\u00e9m um momento de reflex\u00e3o para gente pensar que a gente precisa, mais do que nunca, se empoderar e nos apropriar desse conhecimento para gente resistir”, diz.<\/p>\n O que \u00e9 o Pronera Fl\u00e1via Pita, que tamb\u00e9m \u00e9 procuradora do estado da Bahia, reitera a import\u00e2ncia da ocupa\u00e7\u00e3o institucional e das universidades.<\/p>\n “Hoje, est\u00e1 cada vez mais p\u00fablico para o Brasil o quanto o direito \u00e9 um espa\u00e7o de produ\u00e7\u00e3o de hegemonia e manter as classes populares longe desse espa\u00e7o \u00e9 importante. O Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra a exist\u00eancia da turma de Goi\u00e1s. \u00c9 uma experi\u00eancia que at\u00e9 hoje encontra resist\u00eancia”, diz Fl\u00e1via.<\/p>\n At\u00e9 2016, o Pronera havia formado 180 mil alunos de \u00e1reas da Reforma Agr\u00e1ria, sendo cerca de 170 mil formados pela EJA, nove mil formados no n\u00edvel m\u00e9dio. Mais de cinco mil alunos que conclu\u00edram o ensino superior e 1.765 especialistas formados pelo programa, segundo dados do Incra.<\/p>\n * Mat\u00e9ria alterada no dia 23 de julho de 2018, \u00e0s 10:24, para retificar uma informa\u00e7\u00e3o. A professora Fl\u00e1via Pita \u00e9 procuradora do estado da Bahia, e n\u00e3o promotora de justi\u00e7a, como hav\u00edamos publicado.<\/p>\n Pronera, programa de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior para assentados da reforma agr\u00e1ria, completou 20 anos. Historicamente elitista e conservador, o sistema judicial brasileiro \u00e9 marcado pela falta de representa\u00e7\u00e3o popular e sua frequente atua\u00e7\u00e3o para criminalizar movimentos populares. Os julgamentos controversos que se seguiram \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, marcados pela persegui\u00e7\u00e3o a lideran\u00e7as importantes da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1999,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-1998","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1998"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1998\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2001,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1998\/revisions\/2001"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1999"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/42685010335_590915265a_o-300x200.jpg\")
\nA primeira turma graduada em direito pelo Pronera formou-se em 2012 na Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), e, a segunda, na Universidade Estadual da Bahia (UNEB), em 2017.<\/p>\n
\nO programa completa 20 anos em 2018. Foi implementado em abril de 1998, ap\u00f3s uma extensa luta dos movimentos populares para ampliar o acesso de benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Desde 2001, o programa est\u00e1 vinculado ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n Rute Pina\/ Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"