{"id":20078,"date":"2021-04-23T11:33:11","date_gmt":"2021-04-23T14:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20078"},"modified":"2021-04-23T11:33:11","modified_gmt":"2021-04-23T14:33:11","slug":"com-atraso-governo-deve-retomar-medidas-de-protecao-a-trabalhadores-e-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/23\/com-atraso-governo-deve-retomar-medidas-de-protecao-a-trabalhadores-e-empresas\/","title":{"rendered":"Com atraso, governo deve retomar medidas de prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores e empresas"},"content":{"rendered":"

Entre as medidas est\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, adiamento do pagamento do FGTS e de um ter\u00e7o sobre f\u00e9rias. Para Dieese, medidas protetivas v\u00eam com atraso<\/strong><\/p>\n

Apesar do descontrole da pandemia do novo coronav\u00edrus, que se agravou entre o fim do ano passado e o in\u00edcio deste ano, s\u00f3 agora o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) deve lan\u00e7ar medidas para proteger o emprego de trabalhadores e trabalhadoras, como redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio e suspens\u00e3o do contrato de trabalho por um per\u00edodo emergencial, ou enquanto durar a fase mais grave da pandemia.<\/p>\n

Achando que a pandemia, que ele chamou de gripezinha, passaria num passe de m\u00e1gica no \u00faltimo dia 31 de dezembro, Bolsonaro\u00a0 n\u00e3o enviou ao Congresso Nacional um novo pedido de estado de calamidade p\u00fablica, que daria condi\u00e7\u00f5es e recursos financeiros para que o governo desse continuidade a programas de prote\u00e7\u00e3o social e de trabalho. Ao contr\u00e1rio, o presidente seguiu \u00e0 risca o discurso de austeridade econ\u00f4mica do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, de que era preciso continuar apertando o cinto da popula\u00e7\u00e3o para manter as regras fiscais. Ou seja, enquanto o povo passa fome, o governo se preocupa em\u00a0pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica aos bancos.\u00a0<\/strong><\/a><\/p>\n

Somente quase cinco meses depois do fim do estado de calamidade p\u00fablica, o governo acena com a poss\u00edvel volta de medidas como o\u00a0P<\/strong>rograma de manuten\u00e7\u00e3o do emprego e Renda (BEm)<\/strong>, de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios. O programa prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%, ou suspens\u00e3o total do contrato, por at\u00e9 quatro meses.<\/p>\n

Para diminuir o preju\u00edzo ao trabalhador, o governo pagar\u00e1 o benef\u00edcio emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).Confira aqui as regras do BEm.<\/strong><\/a><\/p>\n

Mas, a volta do BEm com valores menores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante a mesma prote\u00e7\u00e3o dada aos 10 milh\u00f5es de trabalhadores beneficiados com o programa no ano passado. O governo espera gastar R$ 10 bilh\u00f5es e atender apenas 5 milh\u00f5es de pessoas, a metade dos beneficiados de 2020.<\/p>\n

\u201cMais uma vez o governo erra ao diminuir o n\u00famero de trabalhadores que podem ser atendidos com o BEm e a limitar o prazo em quatro meses. A pandemia n\u00e3o vai acabar daqui a quatro meses. \u00c9 preciso manter os v\u00ednculos do trabalhador com o empregador por mais tempo\u201d, diz a t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Adriana Marcolino.<\/p>\n

Adriana diz ainda que as perdas financeiras dos trabalhadores, em muitos casos, s\u00f3 n\u00e3o foram maiores gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de sindicatos que conseguiram ao menos manter o valor l\u00edquido dos sal\u00e1rios, mas que a demora do governo vai provocar mais estragos na renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c Estamos no olho do furac\u00e3o, no meio de uma segunda onda ,com cen\u00e1rio piorado de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, e o governo prev\u00ea gastar menos do que o ano passado. O estrago j\u00e1 est\u00e1 grande e vai ficar pior se o governo mais uma vez marcar uma data para acabar a pandemia\u201d, afirma Adriana Marcolino.<\/p>\n

Outra medida j\u00e1 adotada no ano passado \u00e9 o adiamento de dep\u00f3sito do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), sem preju\u00edzo ao trabalhador que receberia tudo o que tem direito em caso de demiss\u00e3o ou se sacasse para a compra de um im\u00f3vel, e do adiamento do pagamento de um ter\u00e7o das f\u00e9rias aos trabalhadores, que tamb\u00e9m receberiam depois o valor a que t\u00eam direito.Os empregadores ter\u00e3o at\u00e9 o fim do ano para fazer o pagamento desses d\u00e9bitos.<\/p>\n

A t\u00e9cnica do Dieese n\u00e3o v\u00ea problema algum o adiamento do dep\u00f3sito do FGTS, desde que, \u00e9 claro, o trabalhador receba tudo o que tem direito, casoseja demitido ou precise do valor para comprar um im\u00f3vel.<\/p>\n

\u201c Os adiamentos de pagamento do FGTS e de um ter\u00e7o das f\u00e9rias s\u00e3o at\u00e9 razo\u00e1veis diante da atual crise, e como o isolamento social \u00e9 necess\u00e1rio seria um desestimulo a quem quer viajar nas f\u00e9rias\u201d, diz Adriana.<\/p>\n

O governo deve ainda editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) nos\u00a0mesmos moldes da MP n\u00b0 927<\/a>,\u00a0<\/strong>que caducou em julho do ano passado. A MP mexia no pagamento de d\u00e9bitos trabalhistas, impunha acordos individuais sobre teletrabalho e fazia mudan\u00e7as sobre antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, feriados e banco de horas, entre outras regras.<\/p>\n

Empres\u00e1rios de micro e pequenas empresas tamb\u00e9m seriam beneficiados com a volta do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de cr\u00e9dito a juros menores.<\/p>\n

A reedi\u00e7\u00e3o dessas medidas s\u00f3 foram poss\u00edveis agora ap\u00f3s um acordo com o Congresso Nacional que destravou o or\u00e7amento deste ano, para que esses programas fiquem de fora do Teto de Gastos P\u00fablicos.Com isso se abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento deste ano para a abertura de novos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios contra a pandemia de coronav\u00edrus. O texto muda a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e dispensa o Poder Executivo de indicar de onde vai tirar o dinheiro para cobrir algumas despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias).<\/p>\n

\u201c As medidas de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores deveriam ter continuado desde o final do ano passado, mas, o governo enrolou, como enrolou com o aux\u00edlio emergencial, preocupado com o debate da austeridade fiscal em vez de proteger a sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Adriana.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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