{"id":20209,"date":"2021-04-28T11:01:11","date_gmt":"2021-04-28T14:01:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20209"},"modified":"2021-04-28T11:01:11","modified_gmt":"2021-04-28T14:01:11","slug":"reforma-tributaria-precisa-taxar-riqueza-e-aliviar-imposto-de-consumo-dos-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/28\/reforma-tributaria-precisa-taxar-riqueza-e-aliviar-imposto-de-consumo-dos-pobres\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria precisa taxar riqueza e aliviar imposto de consumo dos pobres"},"content":{"rendered":"<p><strong>Arthur Lira e Guedes t\u00eam pressa na aprova\u00e7\u00e3o de novo imposto sobre transa\u00e7\u00e3o financeira, diz deputado Alfonso Florence (PT). Para CUT, reforma sem taxar riqueza, n\u00e3o ajuda o pa\u00eds a vencer crise econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n<p>Sem ainda divulgar oficialmente a nova proposta da reforma Tribut\u00e1ria que o Minist\u00e9rio da Economia deve enviar \u00e0 C\u00e2mara Federal, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), combinou com o ministro, Paulo Guedes, que o texto seja de consenso entre o Executivo e o Legislativo, e ainda determinou que o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), inicie a leitura do seu relat\u00f3rio, no dia 3 de Maio.<\/p>\n<p>Lira quer que o governo fatie a proposta de uma reforma mais ampla, em tr\u00eas ou quatro vezes, para serem aprovadas por partes, o mais rapidamente poss\u00edvel. Para a oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma manobra para que os deputados descontentes com toda a proposta n\u00e3o consigam se unir para derrubar os pontos que considerem ruins para a popula\u00e7\u00e3o, e que agradem somente o mercado financeiro.<\/p>\n<p>O deputado federal Afonso Florence (PT\/BA), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara que analisou a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2196833\">Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 45\/2019<\/a>, da reforma Tribut\u00e1ria, que n\u00e3o foi adiante por que o relator, passado o prazo, n\u00e3o apresentou seu relat\u00f3rio, diz que o governo prepara a cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras feitas por aplicativos, de bancos, de lojas, entre outros. Resumindo, \u00e9 a volta da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) em que todo mundo pagava uma al\u00edquota sobre toda e qualquer transa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>A reforma tribut\u00e1ria que o governo quer \u00e9 para arrecadar mais. \u00c9 para criar um imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras feitas por aplicativos na internet. N\u00e3o \u00e9 uma reforma de fato, que fa\u00e7a os mais ricos pagarem mais imposto, que taxe o patrim\u00f4nio e a renda e alivie os impostos pagos pela classe m\u00e9dia e os pobres<\/p>\n<footer>&#8211; Afonso Florence<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>O deputado petista \u00e9 um dos signat\u00e1rios da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2223716\">Emenda Substitutiva Global (n\u00ba 178\/ 2019)<\/a>\u00a0\u00e0 PEC n\u00ba 45, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ). \u00a0Florence diz que a emenda substitutiva, chamada de Reforma Tribut\u00e1ria Justa, Solid\u00e1ria e Sustent\u00e1vel, foi elaborada conjuntamente com diversas entidades, inclusive sindicais, como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), \u00a0que prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o progressiva de renda e patrim\u00f4nio. Isto significa que os ricos paguem mais, que haja taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas e de heran\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 injusto um trabalhador com carteira assinada pagar 27,5% de imposto sobre os seu sal\u00e1rio; um trabalhador pejotizado pagar at\u00e9 17% e as empresas paguem em torno de 25%, e ainda distribuam seus lucros, sem que os que recebem os lucros paguem impostos. Por isso, defendemos a constitucionaliza\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o progressiva sobre renda e patrim\u00f4nio\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n<p>Florence diz que a ideia da emenda global \u00e9 tributar a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, proibir a dedu\u00e7\u00e3o de juros de capital pr\u00f3prio, as heran\u00e7as e o patrim\u00f4nio. No Brasil, segundo ele, a tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as compete aos governos estaduais, e elas chegam a 8%, enquanto em pa\u00edses mais ricos chega a 40%.<\/p>\n<p>\u201c Queremos ainda tributar os cigarros, as bebidas alco\u00f3licas, os agrot\u00f3xicos, as bebidas a\u00e7ucaradas e produtos que emitem carbono e cobrar menos impostos da energia renov\u00e1vel. Por isso, que a emenda global n\u00ba 178 tem essa ideia de sustentabilidade, de \u00a0financiamento da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e a seguridade social, sem aumento da carga tribut\u00e1ria. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o dos muito ricos, desonerando o consumo da classe m\u00e9dia e da popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d, explica Florence.<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/taxar-fortunas-e-tributacao-justa-sao-caminhos-para-resolver-crise-e-desigualdad-3191#:~:text=A%20al%C3%ADquota%20come%C3%A7aria%20em%2030,maiores%20de%20R%24%2050%20mil.\">taxa\u00e7\u00e3o sobre grandes fortunas<\/a>\u00a0e um al\u00edvio nos impostos sobre o consumo dos trabalhadores tamb\u00e9m defende a Central \u00danica dos Trabalhadores. Segundo Valeir Ertle, secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, \u00e9 preciso fazer como o Congresso da Argentina que aumentou a faixa de isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de impostos dos trabalhadores.<\/p>\n<p>Valeir se refere \u00e0 medida aprovada no in\u00edcio deste m\u00eas, de isentar quem ganha at\u00e9 R$ 9.200 por m\u00eas, beneficiando 1,3 milh\u00e3o de trabalhadores.\u00a0 A medida \u00e9 de est\u00edmulo ao consumo, mesmo com a infla\u00e7\u00e3o chegando naquele pa\u00eds a 7,8% nos dois primeiros meses do ano. Na Argentina, o piso salarial \u00e9 de 21.600 pesos (214 d\u00f3lares). Na cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar no Brasil a R$ 5,45, em 27\/04, \u00e9 o equivalente a R$ 1.166,30 \u2013 acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo brasileiro de R$ 1.100,00.<\/p>\n<p>Os Estados Unidos tamb\u00e9m estudam taxar os mais ricos. O governo do democrata Joe Biden pretende aumentar impostos sobre quem ganha mais de\u00a0 US$ 1 milh\u00e3o ao ano, para financiar fam\u00edlias e a sa\u00fade. A taxa de imposto poderia ser duplicada, passando de 20% para 39,6% e afetaria apenas 0,3% dos contribuintes, o que corresponde a cerca de meio milh\u00e3o de fam\u00edlias.<\/p>\n<p>\u201cTaxar grandes fortunas n\u00e3o \u00e9 coisa de governo socialista, comunista. \u00c9 preciso taxas riquezas, as propriedades, \u00e9 preciso uma reforma progressiva e n\u00e3o regressiva para se promover justi\u00e7a social. A CUT \u00e9 a favor das propostas de reforma justa e solid\u00e1ria\u201d, diz o dirigente CUTista.<\/p>\n<p><strong>O vai e vem da reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p>Outro ponto question\u00e1vel da apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova proposta \u00e9 que j\u00e1 existem no Congresso Nacional, duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Uma \u00e9 a n\u00ba 45\/2019, do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e a outra PEC, de n\u00ba 110, tramitando no Senado Federal.<\/p>\n<p>A PEC n\u00ba 45\/ 2019 cria o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e unifica cinco tributos: PIS, COFINS e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/admin\/news\/save\/.https:\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/137699\">PEC n\u00ba 110\/19<\/a>\u00a0cria o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u00a0de compet\u00eancia estadual , englobando nove tributos: IPI, IOF, PIS\/PASEP, COFINS, sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, CIDE-Combust\u00edveis (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) e o Imposto Seletivo (federal).<\/p>\n<p>Afonso Florence conta na \u00e9poca da tramita\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 45, o presidente da C\u00e2mara era Rodrigo Maia (DEM-RJ). J\u00e1 no Senado, o presidente era Davi Alcolumbre (DEM-AP). Como havia uma disputa entre eles de protagonismo, incentivada por Bolsonaro, Alcolumbre fez tramitar no Senado a PEC n\u00ba 110, tamb\u00e9m sofre reforma Tribut\u00e1ria e o pa\u00eds ficou com duas PECs com conte\u00fado similar em andamento, mas nenhuma foi adiante.<\/p>\n<p>No ano passado, o governo apresentou o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2258196\">Projeto de Lei (n\u00ba 3887\/2020<\/a>) que cria a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os(CBS) e consiste, basicamente, na unifica\u00e7\u00e3o de duas contribui\u00e7\u00f5es sociais federais, o PIS e a COFINS. Nem as PECs, nem o PL foram adiante.<\/p>\n<p>Segundo o Poder 360, a proposta do governo federal atual \u00e9 aprovar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), que transforma o PIS\/Cofins num imposto sobre valor adicionado e permite a ades\u00e3o de estados ao sistema de maneira volunt\u00e1ria.<\/p>\n<p>Numa segunda fase seriam revistas as taxa\u00e7\u00f5es de IPI e impostos seletivos<strong>,\u00a0<\/strong>com a poss\u00edvel revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p>A terceira fase recai sobre imposto de renda de empresas e dividendos, para reduzir imposto de pessoas jur\u00eddicas e tributar dividendos. Ou seja, a empresa pagaria menos impostos, mas o trabalhador \u201cpejotizado\u201d, que empresas colocam como s\u00f3cios minorit\u00e1rios, sem poder de voto nas decis\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o, pagariam mais.<\/p>\n<p>A quarta e \u00faltima fase seria uma esp\u00e9cie de \u201cpassaporte tribut\u00e1rio\u201d, que permite a regulariza\u00e7\u00e3o de impostos n\u00e3o recolhidos, uma esp\u00e9cie de \u201cnovo Refis\u201d. Outro programa autoriza a repatria\u00e7\u00e3o de dinheiro de brasileiros no exterior, corrigindo o \u00a0valor de bens declarados mediante pagamento de taxa.<\/p>\n<p>\u201cA proposta hoje do governo \u00e9 apenas a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do PIS e do\u00a0 Confins e de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ela n\u00e3o mexe com a progressividade do imposto, nem mexe no que as classes pobre e m\u00e9dia pagam\u201d, conclui Florence.<\/p>\n<p>www.cut.org.br \/ Rosely Rocha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Arthur Lira e Guedes t\u00eam pressa na aprova\u00e7\u00e3o de novo imposto sobre transa\u00e7\u00e3o financeira, diz deputado Alfonso Florence (PT). 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