{"id":20273,"date":"2021-04-30T12:45:41","date_gmt":"2021-04-30T15:45:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20273"},"modified":"2021-04-30T12:45:41","modified_gmt":"2021-04-30T15:45:41","slug":"reforma-trabalhista-precarizacao-apos-quatro-anos-de-aprovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/04\/30\/reforma-trabalhista-precarizacao-apos-quatro-anos-de-aprovacao\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista: Precariza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s quatro anos de aprova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Instabilidade no trabalho e precariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o tra\u00e7os contidos na reforma trabalhista que alterou 220 pontos da legisla\u00e7\u00e3o, sendo nenhum a favor dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n

No dia 13 de julho de 2017, ap\u00f3s uma tramita\u00e7\u00e3o acelerada e sem di\u00e1logo com a sociedade, foi aprovado no Brasil um conjunto de leis, as quais alteravam a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) que somadas receberam o nome de Reforma Trabalhista. O ent\u00e3o Ministro do Trabalho do Governo golpista de Michel Temer, Ronaldo Nogueira, afirmou, na \u00e9poca: \u201cCom a vig\u00eancia da Lei da Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista, quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Sa\u00edmos de um modelo de alta regula\u00e7\u00e3o estatal para uma forma moderna de autocomposi\u00e7\u00e3o dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas do mundo.\u201d<\/p>\n

Por\u00e9m, a promessa de que, com a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o das leis do trabalho\u201d, haveria a cria\u00e7\u00e3o de milhares de postos de trabalho e melhores condi\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios de terem uma gest\u00e3o mais \u00e1gil no desenvolvimento dos seus neg\u00f3cios, jamais foi cumprida. A Reforma Trabalhista trouxe o teletrabalho e o trabalho intermitente; tornou o imposto sindical, antes obrigat\u00f3rio, opcional; retirou a necessidade do aux\u00edlio dos sindicatos nas rescis\u00f5es trabalhistas; instituiu o fim da justi\u00e7a do trabalho gratuita; fez o acordado se sobrepor ao legislado; dentre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como anda o Brasil quatro anos p\u00f3s-reforma trabalhista?<\/strong><\/em><\/p>\n

Caminhando para quatro anos de impacto da Reforma Trabalhista, o Brasil possui atualmente mais de 14 milh\u00f5es e 272 mil desempregados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua, divulgados no dia 31 de mar\u00e7o.
\nUma novidade foi o crescimento exponencial dos trabalhadores por aplicativos que, segundo o Instituto Locomotiva, s\u00e3o mais de 32 milh\u00f5es e quatrocentos mil pessoas trabalhando por meio de aplicativos pelo Brasil, e representando 20% do total de brasileiros adultos que optaram por essa forma de renda. No ano anterior, eram somente 13%.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da reforma, o empresariado se antecipou \u00e0 essa realidade conhecida como Uberiza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira sofreu mais de 200 mudan\u00e7as com a Reforma Trabalhista e segundo P\u00e1dua de Freitas, do Grupo de Trabalho Digital da Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (GTTD\/REMIR), nenhuma das mudan\u00e7as ampliou direitos dos trabalhadores frente aos empregadores.<\/p>\n

Na ind\u00fastria, que comumente tem os empregos mais est\u00e1veis, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), atrav\u00e9s de um levantamento com 523 empresas, 15% j\u00e1 utilizam o trabalho intermitente e durante a pandemia, essas empresas ampliaram a contrata\u00e7\u00e3o dessa modalidade em 45%. O Dieese, atrav\u00e9s de nota t\u00e9cnica, afirmou que 22% dos trabalhadores intermitentes n\u00e3o tiveram nenhum rendimento em 2019 e o rendimento m\u00e9dio dessa modalidade foi de R$ 637,00.
\nA reforma se antecipou \u00e0 pandemia, introduzindo na legisla\u00e7\u00e3o o conceito de teletrabalho. Com o advento do isolamento social, em novembro de 2020, o teletrabalho atingiu um total de 7,3 milh\u00f5es de pessoas trabalhando remotamente, segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

Resist\u00eancia \u00e0 uberiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>
\nA precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e a comunica\u00e7\u00e3o via redes sociais gerou uma forma de organiza\u00e7\u00e3o de protestos dos trabalhadores por aplicativos. No dia 16 de abril, foi organizado o quarto protesto por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Trabalhadores do iFood, Loggi e Rappi reivindicavam medidas como reajustes na taxa m\u00ednima de corrida e o pagamento padronizado por quilometragem. Em julho de 2020, aconteceu uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, conhecida como Breque dos APPs.<\/p>\n

www.metamorfosecomunicacao.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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