{"id":20472,"date":"2021-05-10T16:28:26","date_gmt":"2021-05-10T19:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20472"},"modified":"2021-05-10T16:28:26","modified_gmt":"2021-05-10T19:28:26","slug":"concessao-de-salario-maternidade-pelo-inss-cai-10-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/05\/10\/concessao-de-salario-maternidade-pelo-inss-cai-10-na-pandemia\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o de sal\u00e1rio-maternidade pelo INSS cai 10% na pandemia"},"content":{"rendered":"

Benef\u00edcio pago a dom\u00e9sticas e a outras categorias tem queda 9 meses ap\u00f3s in\u00edcio da covid-19 em ano de redu\u00e7\u00e3o de nascimentos<\/strong><\/p>\n

A concess\u00e3o de novos benef\u00edcios de sal\u00e1rio-maternidade pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) caiu 10,1% nove meses ap\u00f3s a chegada do novo coronav\u00edrus ao Brasil, ocorrida em fevereiro do ano passado. A queda acompanha a diminui\u00e7\u00e3o de nascimentos registrados no pa\u00eds.<\/p>\n

O fen\u00f4meno inverteu o crescimento ao longo de 2020 na concess\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade. Ele \u00e9 pago diretamente pelo INSS a empregadas dom\u00e9sticas, mulheres que trabalham por conta pr\u00f3pria sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, as que recolhem de forma facultativa e pessoas que fazem ado\u00e7\u00e3o, entre outros casos. O benef\u00edcio \u00e9 pago mediante solicita\u00e7\u00e3o do segurado por um per\u00edodo de quatro meses, como a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n

\u00c9 um sistema diferente das mulheres que s\u00e3o contratadas formalmente (exceto dom\u00e9sticas). As que t\u00eam registro na CLT t\u00eam o sal\u00e1rio pago pelas empresas. Posteriormente, o empregador desconta os valores de impostos pagos ao governo.<\/p>\n

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O INSS concedeu em m\u00e9dia 50.871 benef\u00edcios a partir de novembro, 10,17% menos que os 56.631 do mesmo per\u00edodo um ano antes. De janeiro a outubro de 2020, a concess\u00e3o estava em alta, com m\u00e9dia de 63.112 benef\u00edcios concedidos por m\u00eas, segundo dados da Secretaria da Previd\u00eancia, do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Dessa forma, houve tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de despesa com o benef\u00edcio da ordem de R$ 7,7 milh\u00f5es entre os \u00faltimos meses de novembro a janeiro em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo trimestre um ano antes.<\/p>\n

Nascimentos<\/strong><\/div>\n

Segundo o Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, mantido pela Arpen-Brasil (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), janeiro teve a maior queda de nascimentos em oito meses, com redu\u00e7\u00e3o de 11,8% – foram 29.840 menos nascimentos que no mesmo m\u00eas do ano passado. Em localidades como o Amazonas, estado bastante afetado no in\u00edcio da pandemia, a queda de nascimentos em janeiro de 2021 \u00e9 de 21,4%.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, o INSS emitiu 44.485 benef\u00edcios de sal\u00e1rio-maternidade no pa\u00eds, o menor valor registrado em oito meses.<\/p>\n

A pesquisadora Raquel Zanatta Coutinho, do Departamento de Demografia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que a pandemia contribuiu para a queda nos nascimentos, mas que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precisar a intensidade e a extens\u00e3o do fen\u00f4meno. A especialista, juntamente com outros tr\u00eas pesquisadores da UFMG e da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), abordou a quest\u00e3o da natalidade na pandemia em um artigo no fim de 2020 na \u201cRevista Brasileira de Estudos da Popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No artigo, a dem\u00f3grafa lista motivos que podem diminuir a fecundidade em uma pandemia, como perda da sa\u00fade, empregos, aumento de incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro, pesada rotina familiar causada pelo confinamento, medo de infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus e diminui\u00e7\u00e3o dos encontros que podem resultar em gravidez.<\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 poss\u00edvel que muitos casais em idade f\u00e9rtil estejam passando mais tempo juntos, situa\u00e7\u00e3o mais suscet\u00edvel a rela\u00e7\u00f5es sexuais. Outros fatores podem ainda favorecer, como a dificuldade de acesso a anticoncepcionais em servi\u00e7os de sa\u00fade. O certo, segundo a pesquisadora, \u00e9 que ser\u00e3o necess\u00e1rios futuros estudos para compreender melhor o impacto da pandemia na natalidade.<\/p>\n

“Ainda que seja poss\u00edvel planejar a fecundidade ou decidir por ter filhos nesse momento, a maternidade durante a pandemia trar\u00e1 consequ\u00eancias para as mulheres que n\u00e3o puderam aproveitar esse per\u00edodo de forma plena, o que ser\u00e1 outra importante agenda de pesquisa no campo da sa\u00fade sexual e reprodutiva e tamb\u00e9m materno-infantil”, afirma.<\/p>\n

www.noticias.r7.com \/ M\u00e1rcio Pinho, do R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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