{"id":20695,"date":"2021-05-24T11:07:17","date_gmt":"2021-05-24T14:07:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20695"},"modified":"2021-05-24T11:07:17","modified_gmt":"2021-05-24T14:07:17","slug":"covid-gerou-quase-20-mil-registros-de-doenca-e-acidente-de-trabalho-no-brasil-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/05\/24\/covid-gerou-quase-20-mil-registros-de-doenca-e-acidente-de-trabalho-no-brasil-em-2020\/","title":{"rendered":"Covid gerou quase 20 mil registros de doen\u00e7a e acidente de trabalho no Brasil em 2020"},"content":{"rendered":"
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A covid-19 foi a segunda principal causa de doen\u00e7as e acidentes ligados ao trabalho registrados no Brasil em 2020. <\/b>Foram cerca de 19 mil notifica\u00e7\u00f5es relacionadas ao coronav\u00edrus que levaram a afastamentos do trabalho, o que corresponde \u00e0 metade da maior ocorr\u00eancia no per\u00edodo (ferimento dos dedos), segundo dados previdenci\u00e1rios compilados pela BBC News Brasil.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil, as empresas s\u00e3o obrigadas por lei a registrarem e comunicarem \u00e0 Previd\u00eancia Social todos os casos de doen\u00e7as ligadas ao trabalho e de acidentes envolvendo seus funcion\u00e1rios no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou no trajeto.<\/p>\n<\/div>\n

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Um acidente de trabalho, segundo a lei brasileira, \u00e9 uma les\u00e3o ou perturba\u00e7\u00e3o funcional que causa a morte ou a perda, parcial ou total, da capacidade para o trabalho. Por outro lado, doen\u00e7a profissional e doen\u00e7a do trabalho s\u00e3o, com ligeiras diferen\u00e7as, adquiridas durante o exerc\u00edcio do trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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O dado \u00e9 importante porque essa distin\u00e7\u00e3o pode determinar uma s\u00e9rie de quest\u00f5es como quem paga pelo afastamento ao trabalho e at\u00e9 indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia em caso de morte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em raz\u00e3o da pandemia, os t\u00e9cnicos de enfermagem foram a categoria mais acometida pelos diversos tipos de acidentes ou doen\u00e7as ligadas ao trabalho em 2020, com 35,2 mil registros. Outros dois tipos de profissionais de sa\u00fade tamb\u00e9m aparecem no topo do ranking: enfermeiros (4\u00ba) e auxiliares de enfermagem (7\u00ba).<\/p>\n<\/div>\n

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Incluindo todos os tipos de doen\u00e7as e acidentes em 2020, os dez mais atingidos s\u00e3o, em ordem decrescente: t\u00e9cnicos de enfermagem, alimentadores de linha de produ\u00e7\u00e3o, motoristas de caminh\u00e3o, enfermeiros, serventes de obras, coletores de lixo, auxiliares de enfermagem, repositores de mercadoria, magarefes (profissionais que abatem e tiram a pele dos animais para consumo) e a\u00e7ougueiros.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso espec\u00edfico da covid, o segundo setor que mais registrou acidentes de trabalho foi o de frigor\u00edficos, incluindo aqueles que trabalham como abatedores e magarefes. Em seguida aparece o setor corporativo.<\/p>\n<\/div>\n

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As dez profiss\u00f5es mais atingidas por doen\u00e7as e acidentes de trabalho ligados \u00e0 covid-19 em 2020 foram: t\u00e9cnico de enfermagem, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, abatedor, auxiliar de escrit\u00f3rio, assistente administrativo, magarefe, fisioterapeuta, agente comunit\u00e1rio e recepcionista.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, mais de 2 mil trabalhadores precisaram se afastar oficialmente do ambiente de trabalho por terem tido contato pr\u00f3ximo com alguma pessoa que contraiu uma doen\u00e7a contagiosa, principalmente a covid-19.<\/p>\n<\/div>\n

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Dos quase 21,3 mil afastados do trabalho, seja por ter sido infectado ou pelo contato com algu\u00e9m doente, 15,8 mil eram mulheres (74%) e 5,4 mil eram homens (26%). A idade m\u00e9dia \u00e9 de 39 anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia, o n\u00famero de desligamentos por morte (de todas as causas, incluindo covid, que n\u00e3o necessariamente est\u00e3o ligadas ao trabalho) disparou na pandemia. Foram 11,5 mil em janeiro e fevereiro de 2021, uma alta de 33% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020 (8,7 mil). O aumento \u00e9 puxado por setores como com\u00e9rcio, constru\u00e7\u00e3o civil e ind\u00fastria.<\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil, as empresas s\u00e3o obrigadas por lei a registrarem e comunicarem \u00e0 Previd\u00eancia Social todos os casos de doen\u00e7as ligadas ao trabalho e de acidentes envolvendo seus funcion\u00e1rios no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o ou no trajeto.<\/p>\n<\/div>\n

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Um acidente de trabalho, segundo a lei brasileira, \u00e9 uma les\u00e3o ou perturba\u00e7\u00e3o funcional que causa a morte ou a perda, parcial ou total, da capacidade para o trabalho. Por outro lado, doen\u00e7a profissional e doen\u00e7a do trabalho s\u00e3o, com ligeiras diferen\u00e7as, adquiridas durante o exerc\u00edcio do trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Se o afastamento durar at\u00e9 duas semanas, o custo \u00e9 absorvido pelo empregador. Acima desse per\u00edodo, passa a ser arcado pela Previd\u00eancia Social. Nesse caso, uma per\u00edcia avaliar\u00e1 se o trabalhador poder\u00e1 receber o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria acident\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio) ou at\u00e9 se aposentar por invalidez (hoje chamado de aux\u00edlio por incapacidade permanente). Em m\u00e9dia, o valor gira em torno de R$ 1.000 por m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas com a pandemia surgiu um problema complexo que tem levado a disputas judiciais: como associar a doen\u00e7a ao trabalho? Ou seja, como determinar com certeza se um trabalhador contraiu coronav\u00edrus durante o expediente?<\/p>\n<\/div>\n

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Isso parece mais f\u00e1cil de responder no caso de profissionais de sa\u00fade. Mas o que dizer de motoristas, funcion\u00e1rios de restaurantes e abatedores que ficaram doentes, por exemplo?<\/p>\n<\/div>\n

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Em abril, a Justi\u00e7a do Trabalho em Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista de uma transportadora, e determinou o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 200 mil para a filha e a mulher do funcion\u00e1rio, al\u00e9m do pagamento de pens\u00e3o. Ele era a \u00fanica fonte de renda da casa.<\/p>\n<\/div>\n

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CR\u00c9DITO,REUTERS – Profissionais de sa\u00fade foram a categoria mais atingida pela pandemia em 2020<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n<\/div>\n
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A empresa, em contraponto, disse ter adotado todas as medidas de seguran\u00e7a, como m\u00e1scaras e orienta\u00e7\u00f5es sobre os riscos envolvidos. Mas a Justi\u00e7a entendeu que o funcion\u00e1rio ficou suscet\u00edvel \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o em pontos de parada e p\u00e1tios de carregamento, por exemplo e que a empresa n\u00e3o informou a quantidade de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel entregues e nem comprovou um treinamento sobre riscos e cuidados.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa foi uma dentre diversas decis\u00f5es judiciais trabalhistas sobre o tema no Brasil, mas especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que haver\u00e1 uma enorme incerteza e inseguran\u00e7a jur\u00eddica at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o do tema por uma corte superior, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<\/div>\n

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Ou seja, enquanto n\u00e3o surgirem decis\u00f5es que sirvam de par\u00e2metro para as demais, cada magistrado poder\u00e1 decidir a partir de crit\u00e9rios pr\u00f3prios sem um fundamento espec\u00edfico para esse assunto.<\/p>\n

www.bbc.com\/portuguese\/Matheus Magenta\/ da BBC News Brasil em Londres<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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