{"id":20698,"date":"2021-05-24T11:29:06","date_gmt":"2021-05-24T14:29:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20698"},"modified":"2021-05-24T11:37:14","modified_gmt":"2021-05-24T14:37:14","slug":"artigo-o-brasileiro-nao-quer-uma-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/05\/24\/artigo-o-brasileiro-nao-quer-uma-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Artigo – O brasileiro n\u00e3o quer uma Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"

\"\"Ao longo dos \u00faltimos anos, acompanhamos pol\u00edticos, economistas e empres\u00e1rios apontarem defeitos e solu\u00e7\u00f5es para o Brasil superar a crise fiscal. Medidas de contingenciamento, limita\u00e7\u00e3o de gastos e investimentos, redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios foram tomadas dentro de uma agenda tida como a solu\u00e7\u00e3o dos problemas. Seis anos ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o das medidas no Pa\u00eds, afundamos ainda mais e temos, agora, uma \u00e1rdua pandemia para superar.<\/strong><\/p>\n

Todas as medidas tomadas pela classe pol\u00edtica, com apoio de empres\u00e1rios e economistas liberais, prejudicaram ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Agora, nova pauta est\u00e1 na agenda e, assim como as demais, recebe o r\u00f3tulo de solu\u00e7\u00e3o dos problemas brasileiros: a Reforma Administrativa. A culpa da m\u00e1 gest\u00e3o financeira, das pol\u00edticas econ\u00f4micas restritivas e da press\u00e3o do setor privado agora recai no colo daqueles que atuam diretamente para o funcionamento do Estado, os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Foi passada para a sociedade a percep\u00e7\u00e3o de que o servi\u00e7o p\u00fablico custa muito aos cofres p\u00fablicos e entrega pouco para a popula\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 uma inverdade. Em todos os cantos do Pa\u00eds temos a presen\u00e7a do Estado em algum n\u00edvel, seja no \u00e2mbito federal, estadual ou municipal.<\/p>\n

Mesmo com investimentos escassos para prestar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a, seguran\u00e7a, fisco e demais servi\u00e7os, o quadro de servidores p\u00fablicos brasileiros \u00e9 qualificado, comprometido e desenvolve suas atividades com afinco.<\/p>\n

As mais variadas entidades internacionais, como o FMI e a ONU, recomendaram a amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico para ajudar na sa\u00edda das crises econ\u00f4mica, sanit\u00e1ria e social, amplificadas durante a pandemia. Entretanto, no Brasil, os governantes insistem em seguir o caminho oposto, mesmo com mais de 125 milh\u00f5es de brasileiros sem ter a certeza do prato de comida na mesa a cada dia. No momento de garantir o acesso b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os essenciais, estamos seguindo na contram\u00e3o do mundo e reduzindo o investimento p\u00fablico.<\/p>\n

\"\"Em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados temos uma proposta de Reforma Administrativa que fragiliza o servi\u00e7o p\u00fablico em variados aspectos: aumenta o poder de influ\u00eancia de pol\u00edticos e abre brechas para a pr\u00e1tica de crimes. Ao mesmo tempo em que os servidores p\u00fablicos mostram a efetividade do trabalho em todos os setores, principalmente na sa\u00fade, os pol\u00edticos tentam minar a m\u00e1quina p\u00fablica para melhor atender seus interesses escusos.<\/p>\n

Precisamos parar e pensar se queremos um Estado que ofere\u00e7a suporte para todos os brasileiros, principalmente os que se encontram em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, ou se queremos todo o setor p\u00fablico sob o dom\u00ednio de pol\u00edticos. O aumento dessa influ\u00eancia \u00e9 um aspecto que est\u00e1 passando despercebido no debate sobre a reforma administrativa, mas \u00e9 uma consequ\u00eancia evidente caso a PEC 32 seja aprovada.<\/p>\n

A estabilidade dos servidores tem papel fundamental para frear a influ\u00eancia pol\u00edtica e mitigar casos de ass\u00e9dio moral. A estabilidade, contudo, \u00e9 o principal ponto atacado na reforma, que cria outros tipos de contrata\u00e7\u00e3o, v\u00ednculos mais fracos e que deixam o ambiente prop\u00edcio para que os governantes com mandato vigente influenciem no andamento de projetos e fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 a permiss\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados. Hoje h\u00e1 um limite estabelecido por lei para a quantidade de vagas e h\u00e1 um percentual m\u00ednimo de ocupa\u00e7\u00e3o destes cargos por servidores, algo que ajuda a manter o n\u00edvel t\u00e9cnico nas atividades.<\/p>\n

Com a reforma administrativa ficar\u00e1 nas m\u00e3os de governadores, prefeitos e presidente a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos, sem a necessidade de um aval do Congresso Nacional, como ocorre atualmente.<\/p>\n

Se hoje, com as normas vigentes, j\u00e1 acompanhamos a enorme press\u00e3o de troca de cargos no Executivo por votos no Legislativo, a cria\u00e7\u00e3o indiscriminada transformar\u00e1 todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em balc\u00f5es de neg\u00f3cio e puxadinhos pol\u00edticos.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o quer essa reforma administrativa, que fragiliza o servi\u00e7o p\u00fablico e coloca todo o Estado na m\u00e3o de pol\u00edticos. O Estado \u00e9 respons\u00e1vel por promover o bem-estar social e tentativas de enfraquecer o suporte \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aumentar a interfer\u00eancia pol\u00edtica, em troca de uma pseudoeconomia, devem ser barradas.<\/p>\n

Cloves Silva – Diretor do Movimento a Servi\u00e7o do Brasil e da Fenafisco (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital).<\/strong><\/p>\n

www.diap.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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