{"id":20724,"date":"2021-05-26T11:06:13","date_gmt":"2021-05-26T14:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20724"},"modified":"2021-05-26T11:06:46","modified_gmt":"2021-05-26T14:06:46","slug":"empresas-sao-condenadas-a-pagar-r-14-mil-a-demitida-em-paredao-como-o-do-bbb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/05\/26\/empresas-sao-condenadas-a-pagar-r-14-mil-a-demitida-em-paredao-como-o-do-bbb\/","title":{"rendered":"Empresas s\u00e3o condenadas a pagar R$ 14 mil a demitida em \u201cpared\u00e3o\u201d, como o do BBB"},"content":{"rendered":"

Empresa de turismo do Cear\u00e1 e terceirizada realizaram um \u201cpared\u00e3o\u201d nos moldes do BBB para que trabalhadores escolhessem quem seria demitido. Justi\u00e7a do Trabalho condenou ambas por danos morais<\/strong><\/p>\n

Uma trabalhadora contratada pela empresa \u201cSomos Case Gest\u00e3o de Timeshare e Multipropriedade\u201d, terceirizada da\u00a0 \u201cMVC F\u00e9rias e Empreendimentos Tur\u00edsticos e Hotelaria\u201d, foi v\u00edtima de uma humilha\u00e7\u00e3o sem precedentes. Ela foi demitida ap\u00f3s a chefia decidir que um \u201cpared\u00e3o\u201d nos moldes do Big Brother Brasil (BBB) seria feito para definir quem sairia da empresa.<\/p>\n

No lugar do p\u00fablico, os votos de elimina\u00e7\u00e3o partiram dos pr\u00f3prios colegas de trabalho. De acordo com a trabalhadora, que atuava como consultora de vendas, no dia da “elimina\u00e7\u00e3o”, os funcion\u00e1rios foram coagidos a votar em um colega de trabalho e dizer o porqu\u00ea este deveria ser dispensado e ela foi a escolhida. Al\u00e9m dessa humilha\u00e7\u00e3o, a trabalhadora, que tinha pouco mais de um m\u00eas no cargo, n\u00e3o recebeu as verbas trabalhistas a que teria direito.<\/p>\n

De acordo com a trabalhadora, o supervisor praticava atos constrangedores com todos os funcion\u00e1rios da empresa, como restringir as idas ao banheiro e o tempo de alimenta\u00e7\u00e3o. Toda essa exposi\u00e7\u00e3o a levou a sofrer com depress\u00e3o e traumas psicol\u00f3gicos.<\/p>\n

O caso ocorreu em 2019, mas somente no in\u00edcio deste m\u00eas saiu a decis\u00e3o do juiz Ney Fraga Filho, da 16\u00aa Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), que deu ganho de causa \u00e0 trabalhadora e condenou as empresas a pagarem R$ 14 mil \u00a0por danos morais, al\u00e9m da anota\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho, o pagamento de aviso-pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, horas extras, repouso semanal remunerado, multa e libera\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Para determinar que houve ass\u00e9dio moral, o juiz escreveu em seu despacho que\u00a0\u201csem sombra de d\u00favidas restou provado nos autos. A prova foi sobeja em confirmar a dispensa da reclamante atrav\u00e9s de um pared\u00e3o realizado pelo superior hier\u00e1rquico, expondo a autora a uma situa\u00e7\u00e3o extremamente vexat\u00f3ria e humilhante na presen\u00e7a dos demais empregados<\/em>\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m da consultora de vendas,\u00a0uma testemunha\u00a0tamb\u00e9m<\/strong>\u00a0foi demitida<\/strong>\u00a0por se recusar a votar no \u201cpared\u00e3o\u201d.<\/strong>\u00a0Em sua senten\u00e7a o juiz registrou o depoimento da testemunha.\u00a0 \u201cDepois de atender entre cinco e seis clientes, o gestor reuniu todos [os funcion\u00e1rios] e os levou para uma antessala, alegando que eles n\u00e3o haviam efetuado nenhuma venda e que eles s\u00f3 estavam preocupados em comer; informou que naquele exato momento ia fazer um ‘Big Brother’ e mandou escolher um vendedor e um \u201cfechador\u201d para votar para sair da equipe; que naquele momento o depoente ficou constrangido e se recusou a votar\u201d<\/em><\/p>\n

Responsabilidade da empresa que contratou terceirizada<\/strong><\/p>\n

A empresa \u201cSomos Case Gest\u00e3o de Timeshare e Multipropriedade Ltda\u201d, na contesta\u00e7\u00e3o, negou o v\u00ednculo de emprego com a trabalhadora, e a MVC F\u00e9rias e Empreendimentos Tur\u00edsticos e Hotelaria alegou que sua real empregadora era a outra empresa.<\/p>\n

O\u00a0regime de solidariedade<\/strong>\u00a0em que a empresa onde ela de fato atuava, era respons\u00e1vel pelos direitos trabalhistas tanto quanto a terceirizada, se sobrep\u00f4s na decis\u00e3o do juiz, ressalta o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento.<\/p>\n

\u201cA reforma Trabalhista abriu um leque muito grande de explora\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, mas a Justi\u00e7a do Trabalho tem olhado para algumas quest\u00f5es, como a da \u2018solidariedade\u2019, \u00a0a responsabilidade das empresas que terceirizam sua m\u00e3o-de-obra. A pessoa est\u00e1 l\u00e1 trabalhando e o patr\u00e3o diz que n\u00e3o tem v\u00ednculo formal, s\u00f3 o f\u00edsico. Num processo legal, antes da reforma, este trabalhador n\u00e3o s\u00f3 teria a todos os seus direitos\u201d, diz Ari.<\/p>\n

O dirigente lembra que o caso do\u00a0trabalhador morto por seguran\u00e7as terceirizados no Carrefour de Porto Alegre<\/strong><\/a>\u00a0reabriu as discuss\u00f5es sobre as responsabilidades sobre as empresas que contratam m\u00e3o de obras terceirizadas. Para ele, uma das formas da sociedade rejeitar esse tipo de pr\u00e1tica \u00e9 boicotar essas empresas, como \u00e9 comum na Europa e nos Estados Unidos.<\/p>\n

www.cut.org.br\u00a0 \/ Rosely Rocha \/ <\/strong>com informa\u00e7\u00f5es do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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