{"id":20766,"date":"2021-05-28T13:38:01","date_gmt":"2021-05-28T16:38:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20766"},"modified":"2021-05-28T13:50:33","modified_gmt":"2021-05-28T16:50:33","slug":"a-privatizacao-da-eletrobras-sera-o-golpe-do-seculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/05\/28\/a-privatizacao-da-eletrobras-sera-o-golpe-do-seculo\/","title":{"rendered":"A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ser\u00e1 o golpe do s\u00e9culo"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 um dos golpe mais ruidosos j\u00e1 registrados nas privatiza\u00e7\u00f5es brasileiras. A Eletrobras tem capacidade de gerar 30,1% da energia e det\u00e9m 44% das linhas de transmiss\u00e3o do Pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

A Eletrobras sempre teve um papel regulador de pre\u00e7os no mercado, atuando em duas pontas. Uma delas, nas licita\u00e7\u00f5es de energia e a outra na oferta de energia contratada barata (aquela que \u00e9 vendida para distribuidoras).<\/p>\n

Exemplo claro ocorreu depois que foi desenvolvido o novo modelo do mercado de energia, ainda no per\u00edodo da ent\u00e3o Ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff.<\/p>\n

No mal-sucedido modelo de libera\u00e7\u00e3o do mercado, no governo FHC, a Eletrobras foi inclu\u00edda na rela\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND). Com isso, deixou de investir em novos projetos.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

No modelo Dilma, havia uma licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de novas usinas. Vencia o melhor pre\u00e7o oferecido no kwh \u2013 ou maior des\u00e1gio em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o teto.<\/p>\n

Segundo Nelson Hubner, um dos t\u00e9cnicos mais respeitados do setor, at\u00e9 2003, sem a participa\u00e7\u00e3o da Eletrobras, em apenas 2 lotes de licita\u00e7\u00e3o houve algum des\u00e1gio significativo, entre 20% e 30%. Ainda assim, por raz\u00f5es bastante subjetivas. Uma delas foi a Copel, em uma linha de transmiss\u00e3o no Paran\u00e1; a outra a Cemig, em Minas Gerais. Em todas as demais licita\u00e7\u00f5es, n\u00e3o houve des\u00e1gio sobre o pre\u00e7o base.<\/p>\n

A partir da entrada da Eletrobras no jogo, o des\u00e1gio m\u00e9dio de todas as licita\u00e7\u00f5es foi mais de 30%.<\/p>\n

Com a redu\u00e7\u00e3o, considerou-se que a Anell (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) estava calibrando mal o pre\u00e7o teto. Foi feita uma revis\u00e3o que reduziu mais ainda o pre\u00e7o teto.<\/p>\n

No leil\u00e3o seguinte, julgou-se que iria diminuir o des\u00e1gio, j\u00e1 que aumentou o pre\u00e7o de refer\u00eancia. Mas ocorreu um novo aumento do des\u00e1gio.<\/p>\n

Dois anos depois, houve a licita\u00e7\u00e3o do trecho Norte-Sul 3, com concorr\u00eancia maior. O des\u00e1gio ficou acima de 60%, dando uma ideia das margens extraordin\u00e1rias praticadas pelas empreiteiras.<\/p>\n

O maior exemplo foi na licita\u00e7\u00e3o das grandes el\u00e9tricas estruturantes do Amazonia, inicialmente Santo Ant\u00f4nio e Jirau e, depois, Belo Monte.<\/p>\n

Em Santo Ant\u00f4nio, a Odebrecht se associou com Furnas. Como tinha feito todos os estudos do invent\u00e1rio, partia com grande chance. Houve uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, tentando uma maneira de promover uma competi\u00e7\u00e3o que derrubasse os pre\u00e7os.<\/p>\n

N\u00e3o havia nenhum grupo grande privado para participar. Decidiu-se que a Petrobras n\u00e3o participaria do leil\u00e3o, mas haveria uma disputa entre os diversos grupos para levar a Eletrobras como parceria.<\/p>\n

Conseguiu-se montar dois cons\u00f3rcios, o de Furnas-Odebrecht e o Chesf-Eletronorte com mais um grupo de empresas privadas menores. A Odebrecht venceu. O pre\u00e7o teto era de R$ 115 o mwh \u2013 apontado como exageradamente barato pelo mercado. No entanto o pre\u00e7o final foi de R$ 78,00. Em 30 anos, significou uma economia de R$ 30 bilh\u00f5es nas tarifas.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong><\/p>\n

O projeto de lei de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u00e9 um dos golpe mais ruidosos j\u00e1 registrados nas privatiza\u00e7\u00f5es brasileiras.\u00a0A Eletrobras tem capacidade de gerar 30,1% da energia e det\u00e9m 44% das linhas de transmiss\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n

O Estado\u00a0 continuar\u00e1 com participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria na Eletrobras, mas sem direito sequer a um assento no Conselho.<\/p>\n

Mais que isso, em todos os pa\u00edses desenvolvidos, hidrel\u00e9tricas j\u00e1 amortizadas s\u00e3o de controle do Estado, devido ao fato de fornecerem energia barata, essencial para a competitividade da economia e a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Hoje em dia a Eletrobras disp\u00f5e de grandes usinas j\u00e1 amortizadas e contratos de longo prazo com as distribuidoras de energia, garantindo um freio no pre\u00e7o das tarefas.<\/p>\n

A privatiza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 descontratar a energia. Significar\u00e1 que haver\u00e1 o pagamento por uma nova outorga, que recair\u00e1 sobre a conta do consumidor.<\/p>\n

Em 2014, por quest\u00f5es pol\u00edticas a Cemig, CESP e Copel se recusaram a aceitar a renova\u00e7\u00e3o das outorgas nos moldes propostas pelo governo. Significaria a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, mas mantendo o custo baixo das hidrel\u00e9tricas j\u00e1 amortizadas, tendo uma margem de lucro de 10%.<\/p>\n

Recusaram. Depois, tiveram que adquirir as concess\u00f5es, pagando R$ 12 bilh\u00f5es, obviamente repassado ao consumidor. A tarifa operacional, que era de 29,45 reais, saltou para 107,51 reais, inclusive nos contratos para o mercado regulado.<\/p>\n

H\u00e1 in\u00fameros exemplos de liberaliza\u00e7\u00e3o de mercado levando \u00e0 alta da energia.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, 73% das hidrel\u00e9tricas s\u00e3o estatais. Em Quebec, Canad\u00e1, a explora\u00e7\u00e3o \u00e9 estatal, o que permitiu ao estado uma enorme competitividade. A empresa \u00e9 obrigada a suprir as necessidades do estado com tarifas razo\u00e1veis. A sobra poder ser vendida para os EUA a pre\u00e7os mais elevados.<\/p>\n

Nos EUA, quase todo o pa\u00eds \u00e9 coberto por Administradores do Mercado de Energia, uma esp\u00e9cie de ag\u00eancia controlada pelos estados, donas de \u00be dos ativos de transmiss\u00e3o em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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