{"id":20818,"date":"2021-06-02T12:30:00","date_gmt":"2021-06-02T15:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20818"},"modified":"2021-06-02T12:37:29","modified_gmt":"2021-06-02T15:37:29","slug":"fui-traido-pela-uber-a-historia-do-1o-motorista-a-vencer-a-empresa-em-um-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/02\/fui-traido-pela-uber-a-historia-do-1o-motorista-a-vencer-a-empresa-em-um-tribunal\/","title":{"rendered":"&#8220;Fui tra\u00eddo pela Uber&#8221;: a hist\u00f3ria do 1\u00ba motorista a vencer a empresa em um tribunal"},"content":{"rendered":"<p class=\"description\"><strong>Decis\u00e3o foi revertida em 2\u00aa e 3\u00aa inst\u00e2ncias, mas a luta continua; trabalhador projeta a\u00e7\u00e3o coletiva por dumping social<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-20818-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/01-06-21-UBER-PRIMEIRO-MOTORISTA-DOUGLAS-MATOS.mp3?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/01-06-21-UBER-PRIMEIRO-MOTORISTA-DOUGLAS-MATOS.mp3\">https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/01-06-21-UBER-PRIMEIRO-MOTORISTA-DOUGLAS-MATOS.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O mineiro Rodrigo Leonardo Silva Ferreira foi o primeiro motorista brasileiro a ter v\u00ednculo empregat\u00edcio com a multinacional estadunidense\u00a0<a href=\"https:\/\/www.uber.com\/br\/pt-br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Uber\u00a0<\/a>reconhecido por um juiz, em 2017. A senten\u00e7a foi revertida em inst\u00e2ncias superiores, mas a luta por direitos n\u00e3o terminou.<\/p>\n<p>Cofundador da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/appecbr\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Associa\u00e7\u00e3o dos Prestadores de Servi\u00e7o que Utilizam Plataformas Web e Aplicativos de Economia Compartilhada (Appec)<\/a>, ele planeja articular uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a empresa, alegando\u00a0<em>dumping\u00a0<\/em>social.<\/p>\n<p>Em entrevista ao\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>, o trabalhador relembra sua trajet\u00f3ria, cita os estragos financeiros e emocionais causados pela Uber e deixa claro que continuar\u00e1 na Justi\u00e7a at\u00e9 que haja repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Entusiasmo e decep\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Ferreira trabalhava h\u00e1 15 anos no ramo de transporte executivo quando a multinacional chegou ao Brasil, \u00e0s v\u00e9speras da Copa do Mundo de 2014. \u00c0 \u00e9poca, ele fazia o trajeto entre a cidade de Governador Valadares (MG) e o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n<p>O pa\u00eds vivia um ciclo de otimismo \u2013 antes do 7 a 1 e da crise econ\u00f4mica \u2013, e a Uber prometia facilitar a din\u00e2mica de trabalho dos motoristas.<\/p>\n<p>O contato intermediado com os passageiros e a flexibilidade na forma de pagamento atra\u00edram Ferreira e milhares de profissionais do transporte para o aplicativo.<\/p>\n<p>O slogan da empresa,\u00a0\u201cSeja seu pr\u00f3prio chefe\u201d, traduz a expectativa depositada pelos motoristas: trabalhar sem jornada fixa, no hor\u00e1rio que preferir,\u00a0conforme a necessidade.<\/p>\n<p>\u201cEu era um dos maiores entusiastas da Uber em Belo Horizonte. Acreditava que era o emprego dos sonhos\u201d, lembra.<\/p>\n<p>Ferreira n\u00e3o apenas se cadastrou na plataforma, como abandonou os clientes que tinha como motorista particular e incentivou colegas a fazerem o mesmo.<\/p>\n<p>\u201cEu era uma esp\u00e9cie de garoto-propaganda da Uber. Em mat\u00e9rias, entrevistas, reportagens sobre os aplicativos, eu estava l\u00e1 dando a minha cara\u201d, diz.<\/p>\n<p>\u201cEles marcavam de eu ir encontrar com o jornalista que fosse fazer entrevista, tirar foto com fot\u00f3grafo, para poder publicar nos jornais aqui de Belo Horizonte.\u201d<\/p>\n<blockquote>\n<h2>Eu fui o cara mais tra\u00eddo pela Uber em Belo Horizonte. Fui mais prejudicado do que voc\u00ea possa imaginar.<\/h2>\n<\/blockquote>\n<p>Naquele momento, taxistas haviam declarado \u201cguerra\u201d aos motoristas da Uber em v\u00e1rias capitais, e Ferreira sentia falta de respaldo e prote\u00e7\u00e3o da empresa nesse fogo cruzado.<\/p>\n<p>\u201cNa \u00e9poca, a gente tinha contato direto com os administradores da Uber aqui em Belo Horizonte. E eu ia l\u00e1 dar a cara para falar, dizer que eles tinham que dar um amparo ao motorista\u201d, relata.<\/p>\n<p>Sem respostas por parte da multinacional, Ferreira entendeu que caberia aos pr\u00f3prios motoristas se organizarem.<\/p>\n<p>Foi quando, depois de um ano de trabalho com a Uber, ele liderou a cria\u00e7\u00e3o da Appec. Foi a terceira associa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u2013 e a primeira de Minas Gerais \u2013 com esse objetivo.<\/p>\n<p>\u201cQuando a Uber ficou sabendo que eu tinha criado essa associa\u00e7\u00e3o, imediatamente eles cortaram a minha conta. Fizeram um bloqueio definitivo\u201d, conta Ferreira.<\/p>\n<p>Durante tr\u00eas semanas, o motorista insistiu para que a empresa respondesse seus e-mails e telefonemas.<\/p>\n<p>\u201cAt\u00e9 que um dia resolveram me receber l\u00e1 [no escrit\u00f3rio da empresa]. Perguntei qual era o motivo da minha exclus\u00e3o, e eles disseram que s\u00f3 aparecia no sistema que eu tinha sido bloqueado permanentemente\u201d, lembra.<\/p>\n<p>\u201cImplorei a eles para voltar \u00e0 plataforma, porque era o meu \u00fanico ganha-p\u00e3o e n\u00e3o existiam outros aplicativos. Como eu j\u00e1 tinha aberto m\u00e3o do meu servi\u00e7o anterior, n\u00e3o conseguia voltar mais, porque algu\u00e9m j\u00e1 tinha preenchido a minha vaga. Fiquei de p\u00e9s e m\u00e3os atados.\u201d<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Decis\u00e3o in\u00e9dita<\/p>\n<p>Sem respostas por parte da Uber, a quem sempre encarou como empregador, Ferreira decidiu entrar na Justi\u00e7a. Al\u00e9m de questionar as raz\u00f5es de sua exclus\u00e3o do aplicativo, o motorista pediu o reconhecimento do v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n<p>Ferreira n\u00e3o foi o primeiro a fazer isso. Antes dele,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/04\/30\/primeiro-motorista-a-processar-a-uber-no-brasil-o-algoritmo-e-o-novo-capataz\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Wagner Martins de Oliveira, tamb\u00e9m de Belo Horizonte, havia ajuizado um processo semelhante na 44\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte<\/a>, mas n\u00e3o teve ganho de causa.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/emlVWpAcvwA\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>Embora reconhe\u00e7a que \u201ctudo \u00e9\u00a0velado e maquiado\u201d, Ferreira enfatiza que a rela\u00e7\u00e3o entre os motoristas de aplicativo e a empresa dos EUA cumpre os requisitos previstos nos artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n<p>O primeiro requisito \u00e9 a n\u00e3o eventualidade, ou seja, o contrato gera uma continuidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, mantendo uma regularidade no desenvolvimento da atividade em benef\u00edcio do empregador.<\/p>\n<p>O segundo \u00e9 a subordina\u00e7\u00e3o, que se caracteriza pela submiss\u00e3o do trabalhador \u00e0s diretrizes do empregador, o qual determina o lugar, a forma, o modo e o momento da execu\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um dos conceitos que gera mais debate, originando\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/05\/01\/motorista-de-aplicativo-entenda-decisoes-de-5-paises-que-comecam-a-garantir-direitos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">decis\u00f5es judiciais divergentes em v\u00e1rias partes do mundo<\/a>.<\/p>\n<p>A lista tamb\u00e9m inclui a onerosidade \u2013 basicamente, remunera\u00e7\u00e3o em troca de servi\u00e7os prestados \u2013 e a pessoalidade, que pressup\u00f5e que o empregado \u00e9 pessoa f\u00edsica e n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo.<\/p>\n<p>Completa a lista o requisito da alteridade, que \u00e9 o empregador assumir os riscos decorrentes do seu neg\u00f3cio, sem repass\u00e1-los ao empregado.<\/p>\n<p>O processo aberto por Ferreira correu na 33\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte e teve um resultado in\u00e9dito, em 13 de fevereiro de 2017.<\/p>\n<p>Conforme a\u00a0<a href=\"https:\/\/cdn.brasildefato.com.br\/documents\/aa30b92601fca5f4ec71f3e859809d56.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, proferida pelo juiz M\u00e1rcio Toledo Gon\u00e7alves<\/a>, o Uber deveria pagar aviso pr\u00e9vio indenizado, f\u00e9rias proporcionais, valores correspondentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com multa correspondente a 40% pela demiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Os valores foram calculados sobre o per\u00edodo trabalhado \u2013 entre fevereiro e dezembro de 2015.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos adicionais noturnos, das horas extras e dos feriados, a Uber foi condenada a pagar um reembolso de R$ 2,1 mil por todo o contrato de trabalho \u2013 correspondente \u00e0s despesas do motorista com combust\u00edvel, balas e \u00e1gua oferecidas aos passageiros.<\/p>\n<p>Somando todas as obriga\u00e7\u00f5es, a Uber deveria pagar cerca de R$ 80 mil a Ferreira \u2013 que, no in\u00edcio da a\u00e7\u00e3o, pedia R$ 130 mil. Na senten\u00e7a, o magistrado citou os riscos da chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<h2>Eu sa\u00ed do parto do meu filho para participar de uma reuni\u00e3o com a empresa. Recebi as fotos do meu filho nascendo dentro da sala de reuni\u00e3o da Uber.<\/h2>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cMuito embora ainda se encontre em nichos espec\u00edficos do mercado, tem potencial de se generalizar para todos os setores da atividade econ\u00f4mica\u201d, escreveu Gon\u00e7alves.<\/p>\n<p>\u201cA r\u00e9 destes autos [Uber] empresta seu nome ao fen\u00f4meno por se tratar do arqu\u00e9tipo desse atual modelo, firmado na tentativa de autonomiza\u00e7\u00e3o dos contratos de trabalho e na utiliza\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es disruptivas nas formas de produ\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>A disputa judicial foi acirrada e teve at\u00e9 condena\u00e7\u00e3o por crime de falso testemunho. Ferreira conseguiu provar que um dos motoristas que testemunhou em defesa da Uber mentiu em seu depoimento.<\/p>\n<p>\u201cEu fui o cara mais tra\u00eddo pela Uber em Belo Horizonte. Fui mais prejudicado do que voc\u00ea possa imaginar\u201d, relembra.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Nova frustra\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>Al\u00e9m de determinar o pagamento ao motorista, a decis\u00e3o da 33\u00aa Vara do Trabalho poderia contribuir na constru\u00e7\u00e3o de uma jurisprud\u00eancia favor\u00e1vel aos trabalhadores de plataformas digitais no Brasil.<\/p>\n<p>No fim das contas, nada disso aconteceu.<\/p>\n<p>O motorista mineiro nunca recebeu um centavo da empresa ap\u00f3s a senten\u00e7a de fevereiro 2017. A Uber recorreu daquela decis\u00e3o e teve ganho de causa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/dl\/trt-reforma-decisao-uberizacao.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">texto da relatora<\/a>, desembargadora Maria Stela \u00c1lvares da Silva Campos, foi publicado em maio do mesmo ano. Ela acolheu os argumentos da Uber e concluiu que inexistiam os requisitos para reconhecimento do v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n<p>Sobre a aus\u00eancia de pessoalidade, por exemplo, a magistrada escreveu que \u201co motorista cadastrado no Uber pode, para o mesmo ve\u00edculo, cadastrar outro motorista, recebendo o primeiro em sua conta os valores dos dois.\u201d<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o, a Uber afirmou que Ferreira nunca foi seu empregado, mas \u201cparceiro comercial, trabalhando de forma aut\u00f4noma, com absoluta independ\u00eancia e autonomia no uso do aplicativo, podendo recusar passageiros e ligar ou desligar o app como lhe aprouvesse, decidindo quando, como e a forma de utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma.\u201d<\/p>\n<p>O motorista citou uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es feitas pela Uber na rela\u00e7\u00e3o com o passageiro, que podiam inclusive resultar em san\u00e7\u00f5es ao trabalhador.<\/p>\n<p>Esse argumento tamb\u00e9m foi desconsiderado pelo TRT.<\/p>\n<blockquote>\n<h2>A Uber faz igual a um traficante: alicia o motorista com incentivo, com dinheiro, e quando voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 tomado por isso, j\u00e1 era. N\u00e3o existe mais o seu mercado.<\/h2>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cExiste subordina\u00e7\u00e3o do empregado ao empregador quando evidenciado o poder de dire\u00e7\u00e3o e comando deste \u00faltimo em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro, interfer\u00eancia efetiva no modo de desempenho de atividade e de tempo a ela dedicado, o que se comprovou n\u00e3o ter havido entre as partes. A subordina\u00e7\u00e3o n\u00e3o se revela apenas por orienta\u00e7\u00f5es dadas diretamente ao motorista ou pela internet\u201d, escreveu a relatora.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/04\/30\/primeiro-motorista-a-processar-a-uber-no-brasil-o-algoritmo-e-o-novo-capataz\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">:: Existe v\u00ednculo entre motoristas e a Uber? Entenda diferentes interpreta\u00e7\u00f5es ::<\/a><\/p>\n<p>Ferreira recorreu dessa decis\u00e3o, e o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/processos\/211480779\/processo-n-0011359-3420165030112-do-tst\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">processo chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Bras\u00edlia, que referendou a decis\u00e3o do TRT<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cNa segunda inst\u00e2ncia, eles sustentaram que a minha rela\u00e7\u00e3o com a Uber era de s\u00f3cio, e n\u00e3o de trabalhador. N\u00e3o sabemos o que aconteceu por tr\u00e1s das c\u00e2meras, mas o recurso n\u00e3o foi aceito\u201d, diz.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n<p>Depois de trabalhar para o aplicativo\u00a0<a href=\"https:\/\/cabify.com\/br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Cabify<\/a>, concorrente da Uber, Ferreira atua hoje como Microempreendedor Individual (MEI), fazendo entregas do site Mercado Livre em Belo Horizonte.<\/p>\n<p>Ele afirma que nunca se recuperou do impacto da chegada dos aplicativos de transporte individual \u00e0 cidade.<\/p>\n<p>\u201cPara se ter uma ideia de como a minha rela\u00e7\u00e3o com a Uber era visceral, eu sa\u00ed do parto do meu filho para participar de uma reuni\u00e3o com a empresa. Recebi as fotos do meu filho nascendo dentro da sala de reuni\u00e3o da Uber, at\u00e9 chorei de emo\u00e7\u00e3o na hora\u201d, relembra.<\/p>\n<blockquote>\n<h2>A Uber e os seus concorrentes disputam mercado e esmagam a condi\u00e7\u00e3o do motorista poder negociar e dar pre\u00e7o a suas corridas.<\/h2>\n<\/blockquote>\n<p>Ferreira tem ainda um processo em aberto contra a multinacional estadunidense. A pandemia atrasou as audi\u00eancias, mas ele espera ainda este ano um retorno positivo.<\/p>\n<p>\u201cComo a Uber alega que a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de empregado e empregador, ent\u00e3o n\u00f3s ser\u00edamos contratantes e eles, contratados. Mas, olhando por esse prisma, ela n\u00e3o teria direito de rescindir meu contrato se eu n\u00e3o descumpri uma v\u00edrgula do que foi combinado. E foi o que ela fez comigo\u201d, explica.<\/p>\n<p>O setor de transporte individual executivo, ao qual ele se dedicou por 15 anos, teria sido destru\u00eddo pela entrada dos aplicativos.<\/p>\n<p>\u201cA Uber faz igual a um traficante: alicia o motorista com incentivo, com dinheiro, e quando voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 tomado por isso, j\u00e1 era. N\u00e3o existe mais o seu mercado\u201d, lamenta Ferreira.<\/p>\n<p>O motorista diz que estava claro desde o in\u00edcio que a rela\u00e7\u00e3o com a empresa \u201cn\u00e3o era um mar de rosas\u201d, mas n\u00e3o esperava que os preju\u00edzos fossem t\u00e3o grandes.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o imaginei que seria de forma t\u00e3o violenta. A pessoa constr\u00f3i a sua vida dependendo de uma determinada profiss\u00e3o, e de repente essa profiss\u00e3o \u00e9 extinta? Eu mesmo tive muitos danos psicol\u00f3gicos e emocionais em rela\u00e7\u00e3o ao que a Uber fez comigo\u201d, relata.<\/p>\n<p>Com cerca de 250 associados, a Appec continua funcionando. At\u00e9 o fim do ano, haver\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o de uma nova diretoria.<\/p>\n<p>\u201cSe tudo der certo, depois dessa elei\u00e7\u00e3o vamos entrar com uma a\u00e7\u00e3o coletiva de\u00a0<em>dumping\u00a0<\/em>social, que \u00e9 quando a expectativa do contratante \u00e9 frustrada pela empresa\u201d, afirma Ferreira.<\/p>\n<p>O\u00a0<em>dumping\u00a0<\/em>social se caracteriza pelo descumprimento de normas trabalhistas como estrat\u00e9gia, por parte do empregador, para reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o e maximizar seus lucros, gerando danos \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>O valor a ser pago pela empresa, em caso de condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 previamente definido e depende de cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>S\u00e3o raros os ju\u00edzes que admitem que um trabalhador pe\u00e7a uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano social, por meio de uma a\u00e7\u00e3o individual. Por isso, Ferreira busca aprovar, por meio da Appec, a abertura da a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<p>\u201cQuando a Uber entra, ela alicia o motorista e compra o mercado dele por ninharia. Ent\u00e3o, hoje n\u00e3o existe mais a profiss\u00e3o de motorista [fora dos aplicativos], n\u00e3o tem mais mercado interno para explorar\u201d, analisa.<\/p>\n<p>\u201cA Uber e os seus concorrentes disputam mercado e esmagam a condi\u00e7\u00e3o do motorista poder negociar e dar pre\u00e7o a suas corridas.\u201d<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Outro lado<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>Brasil de Fato<\/strong>\u00a0entrou em contato com a Uber e apresentou as cr\u00edticas e acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo motorista Rodrigo Leonardo Silva Ferreira.<\/p>\n<p>A empresa respondeu por meio de nota e defendeu a\u00a0inexist\u00eancia de v\u00ednculo com os motoristas cadastrados no aplicativo.<\/p>\n<p>Confira na \u00edntegra:<\/p>\n<p><em>&#8220;Os motoristas parceiros n\u00e3o s\u00e3o empregados e nem prestam servi\u00e7o \u00e0 Uber, eles s\u00e3o profissionais independentes que contratam a tecnologia de intermedia\u00e7\u00e3o de viagens oferecida pela empresa por meio do aplicativo. Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o, pois a Uber n\u00e3o exerce controle sobre os motoristas, que escolhem quando e como usar a tecnologia da empresa.<\/em><\/p>\n<p><em>Os motoristas escolhem livremente os dias e hor\u00e1rios de uso do aplicativo, se aceitam ou n\u00e3o viagens e, mesmo depois disso, ainda existe a possibilidade de cancelamento. N\u00e3o existem metas a serem cumpridas, n\u00e3o se exige n\u00famero m\u00ednimo de viagens, n\u00e3o existe chefe para supervisionar o servi\u00e7o, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de exclusividade na contrata\u00e7\u00e3o da empresa e n\u00e3o existe controle ou determina\u00e7\u00e3o de cumprimento de jornada m\u00ednima.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>\u200bNos \u00faltimos anos, os tribunais brasileiros v\u00eam construindo s\u00f3lida jurisprud\u00eancia confirmando o fato de n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros, apontando a inexist\u00eancia de onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordina\u00e7\u00e3o, requisitos que configurariam v\u00ednculo empregat\u00edcio. Em todo o pa\u00eds, j\u00e1 s\u00e3o mais de 900 decis\u00f5es\u00a0de Tribunais Regionais e Varas do Trabalho\u00a0neste sentido, al\u00e9m de julgamentos no\u00a0STJ\u00a0(Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e\u00a0quatro decis\u00f5es\u00a0no TST (Tribunal Superior do Trabalho).&#8221;<\/em><\/p>\n<p>www.brasildefato.com.br \/Daniel Giovanaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o foi revertida em 2\u00aa e 3\u00aa inst\u00e2ncias, mas a luta continua; trabalhador projeta a\u00e7\u00e3o coletiva por dumping social Ou\u00e7a o \u00e1udio: &nbsp; O mineiro Rodrigo Leonardo Silva Ferreira foi o primeiro motorista brasileiro a ter v\u00ednculo empregat\u00edcio com a multinacional estadunidense\u00a0Uber\u00a0reconhecido por um juiz, em 2017. 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