{"id":20949,"date":"2021-06-08T21:30:32","date_gmt":"2021-06-09T00:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20949"},"modified":"2021-06-08T21:30:32","modified_gmt":"2021-06-09T00:30:32","slug":"pis-pasep-trabalhadores-tem-r-245-bilhoes-a-receber-e-nao-sabe-voce-pode-ser-um-deles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/08\/pis-pasep-trabalhadores-tem-r-245-bilhoes-a-receber-e-nao-sabe-voce-pode-ser-um-deles\/","title":{"rendered":"PIS\/Pasep: trabalhadores t\u00eam R$ 24,5 bilh\u00f5es a receber e n\u00e3o sabe. Voc\u00ea pode ser um deles"},"content":{"rendered":"

Saiba se voc\u00ea \u00e9 um dos 560 mil brasileiros que podem perder dinheiro do abono salarial do PIS\/Pasep.\u00a0Existem prazos para retirar esse dinheiro, e um deles acaba no fim deste m\u00eas<\/strong><\/p>\n

Cerca de 560 mil trabalhadores est\u00e3o com dinheiro parado no banco e n\u00e3o sabem porque n\u00e3o foram devidamente informados disto pelo governo, que pode se apropriar dos R$ 24,5 bilh\u00f5es dos assalariados para pagar juros aos banqueiros ou outras finalidades.<\/p>\n

O valor total de R$ 328 milh\u00f5es corresponde ao abono salarial do PIS\/Pasep, que tem um prazo para ser sacado, antes de ser perdido de vez. O pagamento do Abono Salarial do calend\u00e1rio 2020-2021, ano-base 2019, encerra no dia 30 de junho.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, aproximadamente 13,5 mil trabalhadores ainda n\u00e3o sacaram o benef\u00edcio, em Pernambuco<\/p>\n

Nova chance<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores que atendem aos crit\u00e9rios para recebimento do benef\u00edcio t\u00eam at\u00e9 esta data para saque dos valores. Caso n\u00e3o saquem o benef\u00edcio no per\u00edodo, os trabalhadores ter\u00e3o nova oportunidade de saque a partir do pr\u00f3ximo calend\u00e1rio do Abono Salarial.<\/p>\n

De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) n\u00ba 838, de 24 de setembro de 2019, fica assegurado ao trabalhador o direito ao Abono Salarial pelo prazo de cinco anos. Desta forma, os benef\u00edcios n\u00e3o sacados at\u00e9 30 de junho de 2021 ser\u00e3o novamente disponibilizados para pagamento, nos calend\u00e1rios dos exerc\u00edcios seguintes, at\u00e9 que se complete o prazo determinado.<\/p>\n

Pr\u00f3ximo calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o do Codefat n\u00ba 896, de 23 de mar\u00e7o de 2021, os valores do pagamento do Abono Salarial, que tradicionalmente eram liberados no per\u00edodo de julho a junho do ano seguinte, passar\u00e3o a ser pagos de janeiro a dezembro de cada exerc\u00edcio, com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos empregadores no ano anterior.<\/p>\n

Com essa altera\u00e7\u00e3o, o calend\u00e1rio 2022, ano-base 2020, ter\u00e1 in\u00edcio previsto para janeiro de 2022.<\/p>\n

Bilh\u00f5es parados<\/strong><\/p>\n

Trabalhadores brasileiros t\u00eam R$ 24,5 bilh\u00f5es a receber parados no banco. \u00c9 um dinheiro de duas fontes diferentes: as cotas do PIS\/Pasep, e o abono salarial tamb\u00e9m do PIS\/Pasep. Existem prazos para retirar esse dinheiro, e um deles acaba no fim deste m\u00eas.<\/p>\n

Quem tem direito<\/strong><\/p>\n

A diferen\u00e7a entre os dois pagamentos \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

as cotas do PIS\/Pasep podem ser sacadas por quem trabalhou em empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos entre 1971 at\u00e9 1988. Se o cotista morreu, os herdeiros t\u00eam direito. Os recursos podem ser sacados na Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

O abono salarial \u00e9 pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcion\u00e1rio p\u00fablico no ano anterior. Para ter direito, \u00e9 preciso preencher alguns requisitos, como ter recebido em m\u00e9dia at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas.<\/p>\n

Valores<\/strong><\/p>\n

O valor pago no abono salarial \u00e9 de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100, em 2021) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Quem trabalha no setor privado pode fazer o saque na Caixa. Servidor p\u00fablico retira o dinheiro no Banco do Brasil.<\/p>\n

Os R$ 24,5 bilh\u00f5es parados no banco est\u00e3o divididos assim:<\/p>\n

R$ 22,8 bilh\u00f5es s\u00e3o de cotas do extinto fundo PIS\/Pasep, repassados ao FGTS<\/p>\n

R$ 1,2 bilh\u00e3o de recursos do abono salarial n\u00e3o sacados em outros anos<\/p>\n

R$ 448,4 milh\u00f5es de abono salarial do atual calend\u00e1rio<\/p>\n

Prazos<\/strong><\/p>\n

As cotas podem ser sacadas at\u00e9 maio de 2025. O abono salarial estar\u00e1 dispon\u00edvel para saque at\u00e9 o fim deste m\u00eas, 30 de junho.<\/p>\n

Dinheiro na cota do PIS\/Pasep<\/p>\n

Quem pode ter?<\/strong><\/p>\n

De 1971 at\u00e9 1988, as empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos depositavam dinheiro no fundo PIS\/Pasep em nome de cada um dos seus funcion\u00e1rios e servidores contratados. Cada trabalhador, ent\u00e3o, era dono de uma parte (cota) no fundo.<\/p>\n

Portanto, quem trabalhou antes de 4 de outubro de 1988 como contratado em uma empresa privada tem uma cota no PIS e quem atuou como servidor p\u00fablico tem uma cota no Pasep.<\/p>\n

Esses recursos n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o abono salarial do PIS\/Pasep, que \u00e9 pago anualmente a trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas.<\/p>\n

As cotas do PIS eram sacadas na Caixa e as do Pasep no Banco do Brasil. Entretanto, o governo extinguiu os dois fundos e transferiu os recursos para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). Com isso, os saques foram concentrados na Caixa.<\/p>\n

Os valores sacados variam e precisam ser consultados na Caixa.<\/p>\n

Herdeiros podem sacar as cotas?<\/strong><\/p>\n

Sim, se o trabalhador morreu, seus herdeiros podem sacar o dinheiro. Basta ir a qualquer ag\u00eancia da Caixa portando o documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o e o documento que comprove a condi\u00e7\u00e3o de herdeiro (certid\u00e3o de \u00f3bito e invent\u00e1rio).<\/p>\n

Como fazer o saque de cotas do PIS\/Pasep?<\/strong><\/p>\n

Quem ainda n\u00e3o fez o saque deve procurar uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u00c9 preciso levar um documento oficial com foto.<\/p>\n

Os valores de cotas ser\u00e3o considerados abandonados a partir de 1\u00ba de junho de 2025, quando passar\u00e3o \u00e0 propriedade da Uni\u00e3o. Dessa forma, os valores das cotas do PIS, estar\u00e3o dispon\u00edveis para saque at\u00e9 31 de maio de 2025.<\/p>\n

Abono salarial do PIS\/Pasep<\/strong><\/p>\n

Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 7.998\/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no m\u00e1ximo, um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a ser pago aos trabalhadores que satisfa\u00e7am os requisitos previstos na lei. O pagamento \u00e9 realizado conforme calend\u00e1rio anual estabelecido pelo Codefat.<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do Abono Salarial aos trabalhadores cadastrados no PIS, vinculados a entidades e empresas privadas. J\u00e1 os trabalhadores do setor p\u00fablico t\u00eam inscri\u00e7\u00e3o PASEP e recebem o benef\u00edcio no Banco do Brasil.<\/p>\n

Quem tem direito?<\/strong><\/p>\n

Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador precisa:<\/p>\n

Estar cadastrado no PIS h\u00e1 pelo menos cinco anos;<\/p>\n

Ter recebido remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos durante o ano-base;<\/p>\n

Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jur\u00eddica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou n\u00e3o, no ano-base considerado para apura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jur\u00eddica) corretamente na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS)\/eSocial.<\/p>\n

Como saber se tenho direito?<\/strong><\/p>\n

Para saber se tem direito ao abono salarial, \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta das seguintes maneiras:<\/p>\n

PIS (trabalhador de empresa privada):<\/p>\n

Para saber se tem direito ao benef\u00edcio, o trabalhador pode realizar consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador<\/p>\n

No site da Caixa Econ\u00f4mica Federal (www.caixa.gov.br\/PIS) ou pelo site: https:\/\/www.caixa.gov.br\/abonosalarial<\/p>\n

Pela central de atendimento ao trabalhador: 0800-726-0207<\/p>\n

Pasep (servidor p\u00fablico):<\/p>\n

Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regi\u00f5es metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)<\/p>\n

Quanto \u00e9 pago?<\/strong><\/p>\n

O valor pago \u00e9 de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100, em 2021) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se trabalhou um m\u00eas, ganha proporcionalmente: 1\/12 do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, os valores s\u00e3o arredondados para cima. Quem trabalhou por um m\u00eas, por exemplo, teria direito a R$ 91,67 de abono. Com o arredondamento, o trabalhador recebe R$ 92.<\/p>\n

Dep\u00f3sitos pelo Caixa Tem<\/strong><\/p>\n

Em dezembro de 2020, a Caixa come\u00e7ou a pagar o abono salarial do PIS para quem n\u00e3o \u00e9 correntista via aplicativo Caixa Tem, o mesmo usado para o pagamento do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

O banco abriu uma poupan\u00e7a social digital gratuita para quem ainda n\u00e3o tinha. Ela s\u00f3 pode ser movimentada pelo app, que est\u00e1 dispon\u00edvel para os sistemas de celular Android ou iOS. Pelo Caixa Tem \u00e9 poss\u00edvel pagar boletos, fazer transfer\u00eancias e compras com cart\u00e3o virtual.<\/p>\n

Onde \u00e9 feito o saque?<\/strong><\/p>\n

Recebeu o cr\u00e9dito em poupan\u00e7a digital? O saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, lot\u00e9ricas e correspondentes Caixa Aqui a partir da gera\u00e7\u00e3o de token diretamente no app Caixa Tem. O token tamb\u00e9m pode ser gerado nas ag\u00eancias, com a apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto.<\/p>\n

\u00c9 correntista individual da Caixa? O abono \u00e9 depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\u00c9 servidor p\u00fablico? O saque \u00e9 feito nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, com documento de identifica\u00e7\u00e3o. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ fonte: Radio Jornal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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