{"id":20983,"date":"2021-06-10T21:42:42","date_gmt":"2021-06-11T00:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=20983"},"modified":"2021-06-10T21:51:42","modified_gmt":"2021-06-11T00:51:42","slug":"campanha-alerta-para-urgencia-em-erradicar-o-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/10\/campanha-alerta-para-urgencia-em-erradicar-o-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Campanha alerta para urg\u00eancia em erradicar o trabalho infantil – 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"

\"\"Bras\u00edlia (DF)\u00a0\u2013 H\u00e1, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupa\u00e7\u00f5es consideradas como piores formas de trabalho infantil<\/strong>.<\/p>\n

Diante desta realidade preocupante, cruel e persistente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Justi\u00e7a do Trabalho, o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) lan\u00e7am, nesta ter\u00e7a-feira (1\u2070), a campanha \u201cPrecisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!\u201d. Seu objetivo \u00e9 promover, por meio de a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia de se refor\u00e7ar o combate a este problema no pa\u00eds e no mundo.<\/p>\n

A coordenadora nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia) do MPT destaca a import\u00e2ncia de se dar visibilidade \u00e0 tem\u00e1tica, redobrando esfor\u00e7os a partir deste ano. \u201cO Estado precisa assumir e exercer, de uma vez por todas, o seu dever de assegurar, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais de que s\u00e3o titulares crian\u00e7as e adolescentes, garantindo-lhes uma inf\u00e2ncia justa, digna e livre de trabalho infantil. Entre 2020 e 2021, n\u00e3o foi idealizada nenhuma a\u00e7\u00e3o ou programa, com enfoque na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, voltados para fazer frente ao aumento da pobreza trazido pela crise econ\u00f4mica causada pela pandemia e respectivas medidas de enfrentamento. A educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi priorizada. Crian\u00e7as e adolescentes de baixa renda ficaram totalmente desamparados(as) e desassistidos(as), sujeitos(as) a viol\u00eancias de todos os tipos, \u00e0 fome e ao trabalho infantil. Nem mesmo o III Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho infantil foi impulsionado, encontrando-se paralisado desde 2019\u201d, declara a procuradora do Trabalho, Ana Maria Villa Real.<\/p>\n

\"\"Promovidas ao longo deste m\u00eas de junho, as mobiliza\u00e7\u00f5es pelo \u201cDia Mundial contra o Trabalho Infantil\u201d (12\/06) buscam dar ainda mais relev\u00e2ncia ao tema em 2021, eleito pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil. Segundo a OIT, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe conquistaram avan\u00e7os relevantes nos \u00faltimos 25 anos: 9,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes deixaram de trabalhar, especialmente em atividades perigosas.
\nNo entanto, os impactos da crise provocada pela Covid-19 podem colocar em risco esse progresso j\u00e1 obtido. Um estudo lan\u00e7ado pela OIT e a CEPAL em junho de 2020 alerta que mais de 300 mil meninos, meninas e adolescentes poderiam ser obrigados(as) a trabalhar, somando-se aos 10,5 milh\u00f5es atualmente em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n

\u201cAssim, mais do que nunca, crian\u00e7as e adolescentes devem ser colocados no centro das prioridades de a\u00e7\u00e3o, nas agendas pol\u00edticas de reativa\u00e7\u00e3o da economia e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a crise, sempre por meio do di\u00e1logo social e com um enfoque de sa\u00fade em todas as pol\u00edticas e ativa participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. As escolhas dos governos hoje ir\u00e3o determinar o caminho e as consequ\u00eancias da pandemia. E essas escolhas devem incluir medidas para a preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Experi\u00eancias de crises passadas mostram que os pa\u00edses que colocaram as crian\u00e7as entre as suas prioridades conseguiram minimizar os efeitos da crise no longo prazo\u201d, disse Maria Cl\u00e1udia Falc\u00e3o, Coordenadora do Programa de Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil.<\/p>\n

Aprovado por unanimidade em uma resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral da ONU em 2019, o prop\u00f3sito do Ano Internacional \u00e9 instar os governos a fazerem o que for necess\u00e1rio para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU (ODS), que estabelece a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho for\u00e7ado, acabar com a escravid\u00e3o moderna e o tr\u00e1fico de pessoas e garantir a proibi\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crian\u00e7as como soldados, e, at\u00e9 2025, p\u00f4r o fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.<\/p>\n

\"\"\u201cNo contexto atual de agravamento da desigualdade social e aumento da pobreza, h\u00e1 um risco iminente do aumento do trabalho infantil. As mobiliza\u00e7\u00f5es do 12 de junho ganham import\u00e2ncia nesse cen\u00e1rio como um chamamento \u00e0 sociedade brasileira para fortalecer o controle social e exigir do poder p\u00fablico a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e de a\u00e7\u00f5es eficazes para combater o trabalho infantil e alcan\u00e7ar a meta 8.7\u201d, afirma a secret\u00e1ria executiva do FNPETI, Isa Oliveira.<\/p>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem, atua na especializa\u00e7\u00e3o material dos magistrados para a garantia da prote\u00e7\u00e3o do valor constitucional do trabalho. \u201cA nossa responsabilidade \u00e9 sensibilizar e instrumentalizar as ju\u00edzas e ju\u00edzes do trabalho, as servidoras e os servidores e toda a sociedade para reconhecer a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil como grave forma de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. E a responsabilidade no seu combate e erradica\u00e7\u00e3o \u00e9 dever de todos n\u00f3s\u201d, descreve a coordenadora do Programa, ministra K\u00e1tia Arruda.<\/p>\n

A campanha<\/strong>\u00a0\u2013 Com o slogan \u201cPrecisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!\u201d, a campanha conta com materiais gr\u00e1ficos para divulga\u00e7\u00e3o nas redes sociais, trazendo trechos da can\u00e7\u00e3o \u201cSementes\u201d, dos rappers Emicida e Drik Barbosa, composta para a campanha contra o Trabalho Infantil promovida pelo MPT, FNPETI, Justi\u00e7a do Trabalho e OIT no ano passado.
\nIlustra\u00e7\u00f5es em cores vivas acompanham versos de impacto da can\u00e7\u00e3o, como \u201cSe tem muita press\u00e3o \/ N\u00e3o desenvolve a semente \/ \u00c9 a mesma coisa com a gente\u201d. A m\u00fasica Sementes foi regravada pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li e ser\u00e1 lan\u00e7ada tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira (1\u2070 de junho). J\u00e1 o novo clipe tem previs\u00e3o de lan\u00e7amento no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Twita\u00e7o #N\u00e3oaoTrabalhoInfantil<\/strong>\u00a0– No dia 11 de junho, das 10h \u00e0s 13h, as institui\u00e7\u00f5es, em parceria com ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, artistas e influenciadores(as) brasileiros(as) estar\u00e3o engajados(as) em uma a\u00e7\u00e3o no Twitter, com a hashtag #N\u00e3oAoTrabalhoInfantil.<\/p>\n

O Twita\u00e7o busca chamar a aten\u00e7\u00e3o de milhares de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s para a causa. Ao longo do dia, centenas de mensagens ser\u00e3o postadas nas redes. O objetivo \u00e9 deixar a hashtag nos assuntos mais comentados da rede.<\/p>\n

Panorama<\/strong>\u00a0\u2013 Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PnadC) divulgada em 2020 pelo IBGE, 4,6% das crian\u00e7as brasileiras encontram-se em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil no Brasil em 2019. Entre elas, 66,1% s\u00e3o pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave viola\u00e7\u00e3o de direitos. Mais de 65% das crian\u00e7as e adolescentes entre 5 e 13 anos estavam nas piores formas de trabalho infantil, o que exige a\u00e7\u00f5es imediatas do Poder P\u00fablico.<\/p>\n

Al\u00e9m de serem privadas da inf\u00e2ncia e de desenvolver suas potencialidades, as crian\u00e7as submetidas ao trabalho infantil est\u00e3o sujeitas a adoecimentos e a acidentes de trabalho. Segundo dados do Sistema Nacional de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entre 2007 e 2020, ocorreram 29.785 acidentes graves de trabalho envolvendo crian\u00e7as e adolescentes, sendo que 290 foram fatais. No mesmo per\u00edodo, houve 49.254 notifica\u00e7\u00f5es de agravos \u00e0 sa\u00fade relacionados ao trabalho envolvendo pessoas com idades entre 5 e 17 anos. Apesar de preocupantes, os n\u00fameros s\u00e3o ainda maiores, pois o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade admite que h\u00e1 subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n