{"id":2102,"date":"2018-07-30T14:57:52","date_gmt":"2018-07-30T17:57:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2102"},"modified":"2018-07-30T14:57:52","modified_gmt":"2018-07-30T17:57:52","slug":"por-decreto-governo-temer-libera-verba-para-financiar-sindicatos-patronais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/07\/30\/por-decreto-governo-temer-libera-verba-para-financiar-sindicatos-patronais\/","title":{"rendered":"Por decreto, governo Temer libera verba para financiar sindicatos patronais"},"content":{"rendered":"

\"\"Depois de acabar com a contribui\u00e7\u00e3o sindical em atitude para acabar com o financiamento das entidades de classe, o presidente ileg\u00edtimo Michel Temer j\u00e1 encontrou uma maneira de financiar as entidades patronais e desequilibrar ainda mais a balan\u00e7a entre trabalhadores e patr\u00f5es.<\/p>\n

Decreto publicado em fevereiro passou a destinar parte dos recursos da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais para as associa\u00e7\u00f5es. A medida foi acertada entre entidades empresariais e o governo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, em novembro.<\/p>\n

Com o decreto, a entidade do setor agr\u00edcola do Sistema S, o Senar, \u00e9 obrigada a reservar at\u00e9 5% do or\u00e7amento para o financiamento da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e outros 5% para as federa\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Segundo a Receita Federal, o Senar recebeu R$ 829,1 milh\u00f5es no ano passado. Em 2017, a maior despesa do Senar foi o programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional do trabalhador, que recebeu R$ 73,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

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Outras entidades patronais tamb\u00e9m recebem benef\u00edcio similar, refor\u00e7ando ainda mais financeiramente as entidades patronais. Na ind\u00fastria, o Sesi repassa 4% e o Senai transfere 2% do or\u00e7amento para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n

SESC e Senac destinam 6% para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) ou a federa\u00e7\u00e3o estadual. J\u00e1 o Senat e SEST enviam 10% para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT).<\/p>\n

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C\u00e1lculos do setor indicavam que, em alguns casos, a arrecada\u00e7\u00e3o de algumas federa\u00e7\u00f5es poderia cair at\u00e9 60% com o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical, j\u00e1 que parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o ia para entidades patronais, sendo que a confedera\u00e7\u00e3o recebia 5% do destinado aos empregadores e a federa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 15%.<\/p>\n

O decreto presidencial, por\u00e9m, compensou essa perda da arrecada\u00e7\u00e3o e federa\u00e7\u00f5es t\u00eam conseguido manter o or\u00e7amento de 2018 em patamar semelhante ao do ano passado \u2013 quando ainda havia a contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Em entrevista ao jornal Estado de S\u00e3o Paulo, o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, afirmou que n\u00e3o deveria haver pagamento pela administra\u00e7\u00e3o do Sistema S.<\/p>\n

\u201cOs recursos t\u00eam que ser aplicados no sistema em favor de trabalhadores e n\u00e3o para favorecer as patronais\u201d, disse. Para ele, a reforma trabalhista extinguiu o imposto sindical, mas manteve para empregadores uma receita equivalente. \u201c\u00c9 at\u00e9 maior com a participa\u00e7\u00e3o dos recursos do Sistema S\u201d.<\/p>\n

CTB-RJ com Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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