{"id":21039,"date":"2021-06-14T16:20:44","date_gmt":"2021-06-14T19:20:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21039"},"modified":"2021-06-14T16:44:18","modified_gmt":"2021-06-14T19:44:18","slug":"violencia-contra-mulheres-e-meninas-no-campo-sangram-territorios-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/14\/violencia-contra-mulheres-e-meninas-no-campo-sangram-territorios-tradicionais\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra mulheres e meninas no campo sangram territ\u00f3rios tradicionais"},"content":{"rendered":"

Em meio \u00e0 expans\u00e3o de grandes empreendimentos, as maiores v\u00edtimas est\u00e3o na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n

Ou\u00e7a o \u00e1udio:<\/strong><\/p>\n

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Mais de 400 mulheres do campo detidas e intimidadas pela Pol\u00edcia Militar em uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o. Trans sem terra degolada por dois desconhecidos. Trinta estupros contra crian\u00e7as e adolescentes de uma mesma comunidade quilombola, v\u00edtimas de fazendeiros e pol\u00edticos influentes\u00a0amargam os \u00edndices de viol\u00eancia contra as mulheres do campo no pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

Esses s\u00e3o alguns dos casos destacados pelo relat\u00f3rio\u00a0Conflitos no Campo Brasil 2020<\/a>, rec\u00e9m-publicado pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT<\/a>), que aponta que nos \u00faltimos dez anos, 446 mulheres foram amea\u00e7adas de morte em enfrentamentos no campo. Desse total, posseiras (90), quilombolas (60) e trabalhadoras sem terra (49) re\u00fanem o maior contingente de amea\u00e7adas.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, que vai de 2011 a 2020, foram registradas 77 tentativas e 37 assassinatos de mulheres em conflitos fundi\u00e1rios e socioambientais, mas al\u00e9m dos assassinatos consumados e das tentativas, a CPT registrou tamb\u00e9m diversas outras viol\u00eancias\u00a0contra as mulheres, entre agress\u00f5es, deten\u00e7\u00f5es, estupros<\/a>, les\u00f5es corporais, humilha\u00e7\u00f5es, intimida\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es.<\/p>\n

Foram registrados 37 estupros na d\u00e9cada, tendo como principais v\u00edtimas mulheres quilombolas e das etnias origin\u00e1rias. Dos 37 estupros, 30 foram cometidos contra crian\u00e7as e adolescentes da comunidade quilombola Kalunga, no estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n

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Com pouco mais de 10 mil habitantes, o munic\u00edpio de Cavalcante tem a maior taxa de estupro de vulner\u00e1vel por mil habitantes do estado \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Com pouco mais de 10 mil habitantes, o munic\u00edpio de Cavalcante\u00a0tem a maior taxa de estupro de vulner\u00e1vel por mil habitantes do estado\u00a0\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No pequeno munic\u00edpio de Cavalcante (GO), nas proximidades da Chapada dos Veadeiros, dos cerca de 10 mil habitantes, h\u00e1 mais de 200 anos se concentra uma das maiores comunidades Kalunga do pa\u00eds, hoje com aproximadamente 8 mil quilombolas, quase a totalidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas em meio \u00e0s belezas da chapada, os quilombolas Kalunga, remanescentes de escravos, carregam um hist\u00f3rico de escraviza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o sexual por latifundi\u00e1rios e pessoas influentes da regi\u00e3o, e foi somente em 2015, que uma s\u00e9rie de den\u00fancias de abusos sexuais voltou os olhos do pa\u00eds para a comunidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s anos de viol\u00eancia e sil\u00eancio absoluto, uma den\u00fancia publicada no jornal\u00a0O Popular<\/em>, de que\u00a0o vereador Jorge Elias Cheim (PSD) teria abusado de uma menina de 12 anos, chamou aten\u00e7\u00e3o da imprensa nacional e incentivou a apura\u00e7\u00e3o de outros casos. Em 2019, o ex-vereador foi absolvido pela 5\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJ-GO<\/a>).<\/p>\n

No auge das den\u00fancias, ainda em 2015, mais de dez inqu\u00e9ritos de estupro envolvendo meninas com idade entre 5 e 14 anos foram conclu\u00eddos pela Pol\u00edcia Civil, apesar de posteriores absolvi\u00e7\u00f5es e casos ainda inconclusos.<\/p>\n

Em contato com a 13\u00aa Delegacia Regional de Pol\u00edcia, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o dos casos, o\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0foi\u00a0informado\u00a0de que o delegado regional, Alexandre C\u00e2mara, est\u00e1 em viagem a trabalho, mas fomos encaminhados ao contato com o delegado Lucas Sabbag, que em fevereiro de 2021 \u00a0assumiu a miss\u00e3o de atuar no munic\u00edpio, com foco na resolu\u00e7\u00e3o dos crimes de pedofilia do Territ\u00f3rio Kalunga que seguem inconclusos, segundo\u00a0publica\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0da Prefeitura Municipal de Cavalcante.<\/p>\n

Consultado sobre os casos inconclusos e em andamento, bem como sobre os esfor\u00e7os da delegacia para o combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual na comunidade, em conjunto com demais \u00f3rg\u00e3os, o delegado Sabbag informou ser necess\u00e1ria apura\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com a delegacia regional, e que, por este motivo, n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de atender aos pedidos da reportagem no momento. Logo que recebidas as informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o adicionadas \u00e0 reportagem.<\/p>\n

Com o menor \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre todos os 246 munic\u00edpios goianos, o munic\u00edpio de Cavalcante carece de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil, tanto que somente com a explos\u00e3o dos casos, em 2015, foi criado o Conselho Municipal das Crian\u00e7as e do Adolescente, bem como o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, por meio da Lei Municipal n\u00ba 1118\/2015.<\/p>\n

Apesar das iniciativas, mais de seis anos depois, pouco ou nada aconteceu. Cavalcante segue amargando a maior taxa de estupro de vulner\u00e1vel por mil habitantes do estado, com taxa de 3,7 casos por mil habitantes, enquanto em Goi\u00e2nia o dado \u00e9 de 0,43, segundo dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Em nota, a Prefeitura Municipal de Cavalcante garante que o combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as \u00e9 pauta da atual gest\u00e3o do munic\u00edpio, sob a gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Vilmar Kalunga (PSB) desde a elabora\u00e7\u00e3o do seu plano de governo, com a proposi\u00e7\u00e3o de medidas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n

Entre as medidas executadas, em parceria com \u00f3rg\u00e3os estaduais, tais como Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s\u00a0est\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o da\u00a0Rede de Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente, a execu\u00e7\u00e3o do\u00a0projeto \u201cEduca\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a: Lei Maria da Penha na Escola\u201d, a\u00a0articula\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), al\u00e9m de\u00a0campanhas audiovisuais e distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico.<\/p>\n

Questionada sobre a disparidade dos \u00edndices em rela\u00e7\u00e3o\u00a0aos demais munic\u00edpios goianos, a nota avalia que o problema “possui vari\u00e1veis indeterminadas, podendo ser a baixa efetividade do sistema punitivo, aus\u00eancia de dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento sobre o tema, dentre outros motivos.”<\/p>\n

Sobre os mecanismos e a\u00e7\u00f5es a serem implementadas para\u00a0a mudan\u00e7a dessa realidade, a Prefeitura aponta que o investimento da atual gest\u00e3o \u00e9 na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Acreditamos que a difus\u00e3o de conhecimento sobre o tema abuso sexual (conceito, meios de den\u00fancia e a exist\u00eancia de mecanismos de defesa e prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima) nos variados seguimentos da sociedade ser\u00e1 fator importante para encerrar o ciclo de viol\u00eancia.”<\/p>\n

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Aos 14 anos, Gilv\u00e2nia Ferreira j\u00e1 participava ativamente de uma greve dos canavieiros, no interior da Para\u00edba \/ Mariana Castro<\/figcaption><\/figure>\n

Posseiras e Sem Terra<\/strong><\/p>\n

No caso das viol\u00eancias praticadas contra posseiras e trabalhadoras rurais sem terra, o relat\u00f3rio da CPT aponta que est\u00e3o concentradas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Segundo a professora de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA<\/a>) e assessora jur\u00eddica popular Tatiana Em\u00edlia Dias Gomes, em trecho do documento, \u201ca compreens\u00e3o desses n\u00fameros tem a ver com fatores que n\u00e3o dizem respeito \u00e0 regi\u00e3o em si, mas sim ao sentido que \u00e9 dado aos bens ambientais e aos povos nela existentes.\u201d<\/p>\n

Gilv\u00e2nia Ferreira, dirigente do Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST<\/a>) no estado do Maranh\u00e3o, regi\u00e3o de fronteira agr\u00edcola e palco de intensos conflitos fundi\u00e1rios, explica que os grandes projetos cercam as terras de assentamentos e comunidades tradicionais na regi\u00e3o e colocam, especialmente as mulheres, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas da pr\u00f3pria vida, mas do bem comum.<\/p>\n

\u201cAs mulheres t\u00eam cumprido um protagonismo muito grande, de estarem \u00e0 frente dessas lutas e resist\u00eancias, enfrentando o latif\u00fandio do agroneg\u00f3cio. As mulheres se organizam e v\u00e3o \u00e0 luta, fazem todo um processo de den\u00fancia e come\u00e7am a ser perseguidas, muitas delas com ordem de pris\u00e3o, essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande nossa\u201d, explica Gilv\u00e2nia.<\/p>\n

A militante explica ainda que para as mulheres do campo, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e aos cuidados com a vida, ent\u00e3o as viol\u00eancias s\u00e3o praticadas por diversas frentes, n\u00e3o apenas por viol\u00eancias f\u00edsicas, a partir da expuls\u00e3o de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n

\u201cEnquanto as mulheres praticantes da agroecologia est\u00e3o pensando em uma alimenta\u00e7\u00e3o, nos cuidados com a vida e com o ser humano, o agroneg\u00f3cio est\u00e1 pensando no lucro. Ent\u00e3o a viol\u00eancia n\u00e3o se d\u00e1 apenas pelo meio f\u00edsico, existem v\u00e1rias formas de viol\u00eancias. Quando as pessoas s\u00e3o expulsas de suas terras, s\u00e3o amea\u00e7adas, essa \u00e9 uma grande viol\u00eancia, porque elas n\u00e3o t\u00eam para onde ir, aquilo \u00e9 seu lugar, onde est\u00e1 constru\u00edda sua hist\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

Outra mulher na linha de frente da luta pela terra \u00e9 \u00c2ngela Silva, que aos 38 anos \u00e9 a primeira mulher a ocupar o cargo de presidenta da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranh\u00e3o (FETAEMA<\/a>) desde sua funda\u00e7\u00e3o, h\u00e1 49 anos.<\/p>\n

Somente no ano de 2020, a FETAEMA acompanhou 79 pessoas amea\u00e7adas de morte em raz\u00e3o de conflitos, sendo que 27 eram mulheres trabalhadoras rurais. \u00c2ngela denuncia que com o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e a invas\u00e3o aos territ\u00f3rios tradicionais, al\u00e9m das amea\u00e7as, as mulheres ficam sem acesso aos locais para realizar plantios, principal fonte de renda e subsist\u00eancia.<\/p>\n

\u201cOcupar este espa\u00e7o tr\u00e1s, acima de tudo, responsabilidade, compromisso e reconhecimento das muitas mulheres que j\u00e1 lutaram e lutam para que possamos est\u00e1 nos mais variados espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o. Dar continuidade a luta pela participa\u00e7\u00e3o e equidade das mulheres \u00e9 fundamental, para que possamos ter uma sociedade mais justa diante de tantos anos de viola\u00e7\u00e3o de direito, fortalecido pela cultura patriarcal que est\u00e1 enraizada na sociedade\u201d, conclui \u00c2ngela.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Mariana Castro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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