{"id":21098,"date":"2021-06-18T19:11:26","date_gmt":"2021-06-18T22:11:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21098"},"modified":"2021-06-18T19:16:49","modified_gmt":"2021-06-18T22:16:49","slug":"retorno-seguro-as-aulas-estados-deixaram-de-lado-perspectiva-de-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/18\/retorno-seguro-as-aulas-estados-deixaram-de-lado-perspectiva-de-direito\/","title":{"rendered":"Retorno seguro \u00e0s aulas: \u201cEstados deixaram de lado perspectiva de direito\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"Pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostra a exclus\u00e3o escolar na educa\u00e7\u00e3o remota e desafios para o retorno seguro \u00e0s aulas presenciais<\/strong><\/p>\n

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O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lan\u00e7ou no dia 15\/06 a pesquisa\u00a0\u201cDesafios para a universaliza\u00e7\u00e3o da internet no Brasil\u201d<\/a>, com estudos sobre os\u00a0servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0no Brasil, em que s\u00e3o mostrados dados de acesso residencial de estudantes \u00e0 internet.<\/p>\n

A pesquisa mostrou que apesar do avan\u00e7o no n\u00famero de usu\u00e1rios de internet nos \u00faltimos anos, 47 milh\u00f5es de brasileiros permanecem desconectados, sendo que 45 milh\u00f5es (95%) est\u00e3o na classe C e D\/E, conforme n\u00fameros da TIC Domic\u00edlios 2019. Dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) revelam que cerca de 6 milh\u00f5es de alunos vivem completamente sem acesso \u00e0 internet fixa ou m\u00f3vel em casa. Al\u00e9m disso, na classe A apenas 11% dizem fazer uso da rede exclusivamente no celular. Nas classes D e E, o percentual salta para 85%.<\/p>\n

\u201cNeste momento, mais do que nunca, o acesso \u00e0 internet tornou-se absolutamente priorit\u00e1rio. A pesquisa faz um compilado, d\u00e1 um tom de avalia\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas que foram implementadas para tentar de alguma forma mitigar esses problemas enfrentados em rela\u00e7\u00e3o aos alunos, sobretudo os da rede p\u00fablica, com rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 internet e consequentemente o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Teresa Liporace, diretora-executiva do Idec.<\/p>\n

Frente \u00e0 demanda urgente de conectividade para as comunidades escolares na pandemia, Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, avalia que houve desresponsabiliza\u00e7\u00e3o por parte do Governo Federal e erros de base por parte dos Estados que ocasionaram em alt\u00edssima exclus\u00e3o escolar durante a pandemia.<\/p>\n

\u201cO Governo Federal se desresponsabilizou completamente e focou aten\u00e7\u00e3o em outras agendas \u2013 ele tem pautado educa\u00e7\u00e3o domiciliar, militariza\u00e7\u00e3o das escolas, uma nova (velha) agenda de alfabetiza\u00e7\u00e3o, entre outras agendas, que tocam muito mais no n\u00facleo do conte\u00fado do que no acesso, \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o. E diversos governos estaduais sa\u00edram numa corrida por implementar Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), pol\u00edticas emergenciais, deixando de lado a perspectiva de direito, afirmou. \u201cN\u00f3s alertamos no come\u00e7o da pandemia que n\u00e3o era aconselh\u00e1vel que se fizessem pol\u00edticas p\u00fablicas emergenciais que n\u00e3o considerassem as realidades de infraestrutura dos domic\u00edlios, de acesso a insumos por parte dos estudantes, de suas fam\u00edlias e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 foram constru\u00eddas pol\u00edticas emergenciais de base excludente \u2013 porque, justamente, boa parte n\u00e3o tinha acesso \u00e0s tecnologias, ou a pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o para utilizar essas tecnologias, sem contar com a falta de transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de dados.\u201d<\/p>\n

A coordenadora da Campanha afirma que a luta pelo direito \u00e0 internet tamb\u00e9m faz parte da luta pelo direito ao retorno seguro \u00e0s atividades escolares presenciais. \u201cVai ser muito importante que os movimentos de defesa do direito \u00e0 internet e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o possam se juntar a n\u00f3s na luta por um retorno seguro\u201d, diz.<\/p>\n

Marina Pita, do Intervozes e do Comit\u00ea de Defesa dos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (CDUST), lembra que pol\u00edticas p\u00fablicas como o Programa Banda Larga nas Escolas \u2013 que vai direcionar\u00a0R$ 3,5 bi para internet de alunos da rede p\u00fablica<\/a>\u00a0de todo o pa\u00eds \u2013 vai ser muito importante para o retorno seguro \u00e0s aulas, mas faz alerta sobre a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o na sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA velocidade das conex\u00f5es no PBLE deve ser a melhor oferecida naquela localidade. Ent\u00e3o, quando a pesquisa do Idec aponta que voc\u00ea tem uma\u00a0velocidade baix\u00edssima nas escolas<\/a>, a gente tem que ver o que est\u00e1 acontecendo, porque o compromisso das empresas, das concession\u00e1rias de comunica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o era apenas conectar as escolas. N\u00f3s ainda temos que lutar por essa obriga\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Marina Pita.<\/p>\n

Tamb\u00e9m compuseram a discuss\u00e3o: Igor Pantoja, coordenador da Rede Nossa S\u00e3o Paulo e Jardiel Nogueira, pesquisador do estudo \u201cAcesso \u00e0 internet residencial dos estudantes\u201d, do Idec. A media\u00e7\u00e3o foi de Diogo Moyses, coordenador da \u00e1rea de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Direitos Digitais do Idec.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Confira a live na \u00edntegra\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

www.diplomatique.org.br<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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