{"id":21129,"date":"2021-06-21T12:52:54","date_gmt":"2021-06-21T15:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21129"},"modified":"2021-06-21T12:52:54","modified_gmt":"2021-06-21T15:52:54","slug":"em-maior-operacao-do-ano-84-sao-resgatados-da-escravidao-no-milho-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/21\/em-maior-operacao-do-ano-84-sao-resgatados-da-escravidao-no-milho-em-mg\/","title":{"rendered":"Em maior opera\u00e7\u00e3o do ano, 84 s\u00e3o resgatados da escravid\u00e3o no milho em MG"},"content":{"rendered":"

Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o flagrou 84 pessoas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo e v\u00edtimas de tr\u00e1fico de seres humanos na produ\u00e7\u00e3o de sementes de milho para um condom\u00ednio de empregadores em Paracatu (MG). Esse foi o maior resgate em n\u00famero de trabalhadores escravizados em 2021. Parte deles estava trabalhando mesmo contaminada por covid-19.<\/strong><\/p>\n

Auditores fiscais do trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal foram os respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o. Os resgatados eram migrantes do Maranh\u00e3o e do Norte de Minas Gerais e haviam sido aliciados por \u201cgatos\u201d (contratadores de m\u00e3o de obra a servi\u00e7o dos empregadores), segundo a opera\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou na semana passada.<\/p>\n

A reportagem tentou contato telef\u00f4nico e por mensagem com o respons\u00e1vel pelo condom\u00ednio, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

O condom\u00ednio de empregadores que se juntam para contratar m\u00e3o de obra para suas fazendas contava com 207 trabalhadores, dos quais 84 foram considerados em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Eles estavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes, com alojamento prec\u00e1rio e lotado, sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e sem reposi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

De acordo com a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o, parte dos trabalhadores fez o teste para covid-19, que deu positivo. Ap\u00f3s isso, os empregadores colocaram 22 trabalhadores sintom\u00e1ticos em uma ala separada do alojamento. Contudo, continuaram trabalhando e convivendo em outros espa\u00e7os com os demais. O local teria se transformado em um \u201ccovid\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Diante desse quadro, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria tamb\u00e9m interditou os alojamentos e a cantina da fazenda.<\/p>\n

Os trabalhadores que desistissem do servi\u00e7o teriam que arcar com o pagamento de suas pr\u00f3prias passagens de retorno aos locais de origem, o que vai de encontro \u00e0 lei, uma vez que os gatos os aliciaram em suas cidades. Isso dificultava a volta para casa.<\/p>\n

De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o, houve tentativa de impedir acesso da equipe aos alojamentos e aos trabalhadores, que foram colocados em \u00f4nibus que ficaram circulando pela cidade.<\/p>\n

Empregador reincidente no trabalho escravo<\/strong><\/p>\n

O Condom\u00ednio de Empregadores Rurais Santa Maria aparece no cadastro de empregadores responsabilizados por m\u00e3o de obra an\u00e1loga \u00e0 de escravo, a chamada \u201clista suja\u201d, organizada e mantida pelo governo brasileiro desde 2003, atrav\u00e9s de um dos seus respons\u00e1veis, Marcio Areda Vasconcelos. Eles foram inclu\u00eddos na atualiza\u00e7\u00e3o semestral de abril de 2020 por conta de outra opera\u00e7\u00e3o, que envolveu 67 trabalhadores.<\/p>\n

No total, foram pagos mais de R$ 635 mil em sal\u00e1rios, verbas rescis\u00f3rias e direitos trabalhistas e os resgatados tiveram garantido a passagem para seus locais de origem.<\/p>\n

Nesse montante, est\u00e3o inclu\u00eddos R$ 1500 em dano moral individual para cada v\u00edtima negociado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aberto processo para que eles tenham acesso \u00e0s tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego oferecido a libertados do trabalho escravo.<\/p>\n

Trabalho escravo hoje no Brasil<\/strong><\/p>\n

De 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Na\u00e7\u00f5es Unidas a persist\u00eancia do trabalho escravo em seu territ\u00f3rio e o governo federal criou o sistema nacional de verifica\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, at\u00e9 o final do ano passado, mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados segundo dados da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/p>\n

Trabalhadores t\u00eam sido encontrados em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, cana, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil, em oficinas de costura, em bord\u00e9is. A pecu\u00e1ria bovina \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica flagrada com trabalho escravo desde 1995.<\/p>\n

www.ctb.org.br\/ \u00a0Leonardo Sakamoto \/ colaborou Daniel Camargos
\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o\/internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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