{"id":21164,"date":"2021-06-22T21:41:13","date_gmt":"2021-06-23T00:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21164"},"modified":"2021-06-22T21:41:13","modified_gmt":"2021-06-23T00:41:13","slug":"camara-privatiza-eletrobras-criada-ha-50-anos-como-projeto-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/22\/camara-privatiza-eletrobras-criada-ha-50-anos-como-projeto-de-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara privatiza Eletrobras, criada h\u00e1 50 anos como projeto de desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

Para oposi\u00e7\u00e3o, pa\u00eds abre m\u00e3o de sua soberania e ver\u00e1 aumentar tarifas de energia, com preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e capitalismo \u201csem risco\u201d<\/strong><\/p>\n

Cinquenta anos depois de sua instala\u00e7\u00e3o, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, a Eletrobras ser\u00e1 privatizada. A C\u00e2mara aprovou na tarde desta segunda-feira (21) o texto-base da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.031, de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, que responde por quase 30% da gera\u00e7\u00e3o de energia no pa\u00eds. Foram 258 votos a favor e 136 contra. Em longa sess\u00e3o, de seis horas, a oposi\u00e7\u00e3o fez obstru\u00e7\u00e3o e apresentou requerimentos na tentativa de tirar o projeto da pauta. Depois do texto-base, os deputados passaram a discutir emendas, aprovando a maioria. A oposi\u00e7\u00e3o cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Apresentada em fevereiro, a MP passou na C\u00e2mara em 19 de maio (313 votos a favor, 166 contra e cinco absten\u00e7\u00f5es) e no Senado\u00a0em 17 de junho (42 a 37). Como foi alterado, voltou para a C\u00e2mara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para esta segunda, com a MP como item \u00fanico da pauta, j\u00e1 que o projeto perderia vig\u00eancia amanh\u00e3.<\/p>\n

Em vez de vota\u00e7\u00e3o, luto<\/strong><\/p>\n

Muitos deputados defenderam, inclusive, que n\u00e3o houvesse sess\u00e3o nesta segunda-feira em tributo\u00a0aos\u00a0500 mil mortos em consequ\u00eancia da Covid-19<\/a>,\u00a0marca atingida no \u00faltimo s\u00e1bado (19). V\u00e1rios trajavam roupas pretas, em sinal de luto. Lira informou que, em contato com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ser\u00e1 decretado luto oficial de tr\u00eas dias, mas sem interrup\u00e7\u00e3o das atividades legislativas.<\/p>\n

\u201cEstamos falando de um imenso patrim\u00f4nio p\u00fablico. \u00c9 a sexta empresa mais lucrativa do Brasil hoje\u201d, ressaltou o l\u00edder da Minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ, que amanh\u00e3 formalizar\u00e1 sua filia\u00e7\u00e3o ao PSB). Ele enfatizou o car\u00e1ter estrat\u00e9gico da companhia para \u201ca soberania energ\u00e9tica\u201d do pa\u00eds, em vez de entreg\u00e1-la a \u201csanguessugas privados\u201d. Seu colega Alessandro Molon (PSB-RJ) refor\u00e7ou, dizendo que o projeto governista est\u00e1 \u201crecheado de reservas de mercado e interesses privados\u201d.<\/p>\n

Tarifa mais cara?<\/strong><\/p>\n

Apenas um deputado se inscreveu para defender o projeto: o l\u00edder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). Segundo ele, o texto assegura \u201cmais\u00a0investimento, mais gera\u00e7\u00e3o de empregos, mais compet\u00eancia do sistema\u201d. \u201cO projeto \u00e9 t\u00e3o bom que os governistas n\u00e3o querem vir aqui defend\u00ea-lo\u201d, ironizou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT.<\/p>\n

O modelo aprovado prev\u00ea a emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es a serem vendidas no mercado, aumentando o capital social sem participa\u00e7\u00e3o da empresa. Isso resultar\u00e1 em perda do controle acion\u00e1rio da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe o Brasil precisar de mais energia, n\u00e3o a ter\u00e1\u201d, afirmou o l\u00edder do PT, Bohn Gass (RS). \u201cQuem vai pagar essa conta \u00e9 o consumidor\u201c, acrescentou. \u201c\u00c9 um desservi\u00e7o. N\u00e3o tem nada de capitaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 para servir a interesses escusos, menores, a setores privados que n\u00e3o t\u00eam compromisso com o desenvolvimento nacional\u201d, disse Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n

Custo maior<\/strong><\/p>\n

Para Hildo Rocha (MDB-BA), o projeto \u201cmodifica o teor\u201d da desestatiza\u00e7\u00e3o. Ele e outros parlamentares afirmaram que h\u00e1 na Casa um projeto de lei, do governo Temer, que consideram melhor que a MP. O deputado disse ter conversado com 10 especialistas nos \u00faltimos dias, e oito deles afirmaram que o pre\u00e7o da tarifa vai aumentar.<\/p>\n

O Senado fez 28 emendas ao texto aprovado na C\u00e2mara. Na sess\u00e3o de hoje, deputados favor\u00e1veis \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, especialmente do Novo, criticaram a mat\u00e9ria. O relator da MP na C\u00e2mara, Elmar Nascimento (DEM-BA), recomendou a rejei\u00e7\u00e3o de pelo menos cinco dessas emendas.<\/p>\n

Emendas questionadas<\/strong><\/p>\n

Parlamentares apontaram a presen\u00e7a de \u201cjabutis\u201d (temas estranhos \u00e0 mat\u00e9ria) na medida provis\u00f3ria, mas o presidente da C\u00e2mara indeferiu, inclusive, quest\u00e3o de ordem nesse sentido. Uma dessas emendas prev\u00ea aumento da reserva para t\u00e9rmicas a g\u00e1s (mais caras e poluentes), item bastante questionado durante a sess\u00e3o de hoje. Outra, a constru\u00e7\u00e3o imediata de uma linha de transmiss\u00e3o conhecida como Linh\u00e3o de Tucuru\u00ed, passando por uma reserva ind\u00edgena.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

\u201cMilagre\u201d do Estado m\u00ednimo<\/h3>\n

\u201cEstamos diante de uma farsa\u201d, disse a l\u00edder do Psol, Tal\u00edria Petrone (RJ). Ela citou itens como as \u201creformas\u201d trabalhista e previdenci\u00e1ria, al\u00e9m do teto de gastos, como medidas aprovadas com promessa de melhorias para a sociedade. \u201cFala-se em atacar o Estado brasileiro para resolver o problema do povo. A ideia do milagre do Estado m\u00ednimo nunca aconteceu. Quinhentos mil\u00a0mortos e a gente votando aqui a luz mais cara para o povo.\u201d<\/p>\n

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a sess\u00e3o de hoje mostra um comando da na\u00e7\u00e3o que \u201cdespreza a vida\u201d e citou as manifesta\u00e7\u00f5es do \u00faltimo s\u00e1bado contra o presidente da Rep\u00fablica. \u201cTodas essas pessoas sabem onde est\u00e1 a responsabilidade por essas 500 mil mortes. Todos n\u00f3s aqui dentro, base ou oposi\u00e7\u00e3o ou chamados independentes, sabemos por que chegamos at\u00e9 aqui. N\u00f3s n\u00e3o dev\u00edamos estar fazendo funcionar o parlamento neste dia de hoje. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra pauta que deveria estar sendo debatida hoje que n\u00e3o fosse como interromper esse governo criminoso, como enfrentar a pandemia\u00a0no Brasil e esse gabinete paralelo do governo.\u201d<\/p>\n

Pescaria no aqu\u00e1rio<\/h3>\n

Renildo Calheiros (PCdoB-PE) disse que o Senado conseguiu piorar um texto que j\u00e1 era ruim na pr\u00f3pria C\u00e2mara. Para ele, o empresariado almeja um capitalismo sem risco. \u201cA iniciativa privada quer pescar no aqu\u00e1rio\u201d, ironizou. E Bira do Pindar\u00e9 (PSB-MA) fez refer\u00eancia a um \u201cliberalismo chinfrim\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n

Proposta em 1954 por Get\u00falio Vargas, a cria\u00e7\u00e3o da Eletrobras s\u00f3 foi aprovada em 1961, ap\u00f3s ferrenha discuss\u00e3o no parlamento, com a Lei 3.890, assinada por J\u00e2nio Quadros. A instala\u00e7\u00e3o ocorreu somente em 11 de junho de 1962 (governo Jo\u00e3o Goulart).<\/p>\n

Para Henrique Fontana (PT-RS), a MP de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras \u201centrar\u00e1 para a hist\u00f3ria como um dos maiores crime de lesa-p\u00e1tria\u201d do Brasil. \u201cN\u00e3o tem l\u00f3gica econ\u00f4mica, n\u00e3o tem l\u00f3gica no sentido de um projeto nacional. Me expliquem por que \u00e9 bom vender uma empresa que vale 400 bilh\u00f5es, ser entregue por menos de 40 bilh\u00f5es? Quem far\u00e1 um programa como o Luz para Todos se venderem a Eletrobras?\u201d<\/p>\n

Para fazer jus aos novos tempos, coube a um militar, o deputado General Peternelli (PSL-SP), encerrar a sess\u00e3o, \u00e0s 21h23.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Vitor Nuzzi, da RBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para oposi\u00e7\u00e3o, pa\u00eds abre m\u00e3o de sua soberania e ver\u00e1 aumentar tarifas de energia, com preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e capitalismo \u201csem risco\u201d Cinquenta anos depois de sua instala\u00e7\u00e3o, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, a Eletrobras ser\u00e1 privatizada. A C\u00e2mara aprovou na tarde desta segunda-feira (21) o texto-base da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.031, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[672],"class_list":["post-21164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-privatizacao-eletrobras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21164"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21166,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21164\/revisions\/21166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}