{"id":21197,"date":"2021-06-25T17:21:51","date_gmt":"2021-06-25T20:21:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21197"},"modified":"2021-06-25T17:21:51","modified_gmt":"2021-06-25T20:21:51","slug":"violencia-no-campo-uma-vergonha-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/25\/violencia-no-campo-uma-vergonha-nacional\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia no campo, uma vergonha nacional"},"content":{"rendered":"

A viol\u00eancia no campo n\u00e3o \u00e9 ocasional, ocorre em quase todo o territ\u00f3rio, embora mais adensado em alguns estados e na Amaz\u00f4nia. Trata-se de fen\u00f4meno relativo \u00e0 luta de classes, com forte protagonismo das elites que dominam o pa\u00eds desde sempre, explorando sua biodiversidade, suas riquezas minerais, seus recursos h\u00eddricos, entre outras<\/strong><\/p>\n

Mais de tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o pa\u00eds ainda ostenta muitas chagas sociais: aus\u00eancia de um projeto de na\u00e7\u00e3o soberana, parco saneamento b\u00e1sico, neglig\u00eancia com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, racismo e machismo estruturais, falta da reforma agr\u00e1ria, entre tantas outras. Abordamos aqui apenas uma dessas feridas \u2013 a viol\u00eancia no campo.<\/p>\n

Apesar de esfor\u00e7os dos setores democr\u00e1ticos da sociedade, ainda n\u00e3o se conseguiu que essa viol\u00eancia se torne um problema nacional, que extrapole o contingente de pessoas e institui\u00e7\u00f5es defensoras de que a terra \u00e9 de toda(o)s e que \u00e9 preciso distribu\u00ed-la para propiciar vida, alimento, energia etc., promovendo bem estar social. E que n\u00e3o continue controlada por oligarquias que dela se apossaram e a exploram para a obten\u00e7\u00e3o de lucro a qualquer pre\u00e7o.<\/p>\n

Apenas a den\u00fancia dessa viol\u00eancia n\u00e3o basta para super\u00e1-la. O combate a sua origem foge ao alcance de pessoas que lutam para aniquilar ou dirimir suas causas. Isso explica em parte a ocorr\u00eancia de tantas mortes. S\u00e3o exemplos disso, no \u00e2mbito restrito, os assassinatos de Chico Mendes (1988) e de\u00a0Dorothy Stang<\/a>\u00a0(2005); no \u00e2mbito mais amplo, os massacres de Eldorado dos Caraj\u00e1s (PA, 1996) e Pau d\u2019Arco (PA, 2017). Essa situa\u00e7\u00e3o precisa ter um basta.<\/p>\n

Algumas caracter\u00edsticas da viol\u00eancia no campo revelam que ela \u00e9 difusa, pol\u00edtica e simb\u00f3lica, e segundo Tavares (2000, p.6), n\u00e3o raro cont\u00e9m \u201c[\u2026] alto grau de letalidade, contra alvos selecionados (organiza\u00e7\u00f5es dos camponeses e trabalhadores rurais) e seus agentes s\u00e3o membros da burguesia agr\u00e1ria, fazendeiros e comerciantes locais, mediante o recurso a \u2018pistoleiros\u2019 e mil\u00edcias organizadas.\u201d E contribui para tanto o \u201caparelho repressivo estatal, comprovado pela frequente participa\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias civis e militares\u201d, al\u00e9m da omiss\u00e3o de membros do Judici\u00e1rio, o que refor\u00e7a o car\u00e1ter de impunidade. H\u00e1 ainda o raro acesso dessas popula\u00e7\u00f5es a esse Poder, \u201cresultando em uma descren\u00e7a na efic\u00e1cia da Justi\u00e7a para resolver conflitos ou mesmo para garantir direitos constitucionais, como o direito da fun\u00e7\u00e3o social da terra.\u201d<\/p>\n

O Relat\u00f3rio do Ipea (2020, p. 7) relativo a essa injusti\u00e7a e seu contexto esclarece que: \u201cDesde o per\u00edodo colonial, institui\u00e7\u00f5es, formais e simb\u00f3licas, n\u00e3o apenas garantiram a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do uso da terra e dos recursos naturais, como tamb\u00e9m moldaram as rela\u00e7\u00f5es de poder, de concentra\u00e7\u00e3o de propriedade e renda e de desprezo aos direitos de parcelas populacionais espec\u00edficas, cujos efeitos perduram at\u00e9 os dias atuais.\u201d Assim, resulta disso tudo a manuten\u00e7\u00e3o do\u00a0status quo<\/em>\u00a0e a grande desigualdade vigente at\u00e9 hoje no pa\u00eds.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o de Mello (2018, p. 27) permite uma compreens\u00e3o mais ampla do problema, que passa pela constata\u00e7\u00e3o de que \u201cO Estado, o \u2018mercado\u2019 e outras tantas institui\u00e7\u00f5es que regem, organizam e d\u00e3o significado \u00e0s sociedades podem ser entendidos como cria\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas em que conjuntos de valores e estruturas formais e informais s\u00e3o arbitrariamente estabelecidos, resultando, na maioria das vezes, na exclus\u00e3o deliberada ou n\u00e3o de certos grupos, demandas, valores ou estruturas.\u201d Ainda segundo a autora, \u201cA l\u00f3gica que rege o estabelecimento das institui\u00e7\u00f5es pressup\u00f5e uma din\u00e2mica de manuten\u00e7\u00e3o\/reprodu\u00e7\u00e3o ou de mudan\u00e7a\/desconstru\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o dos bens materiais e simb\u00f3licos existentes nas sociedades.\u201d E, assim, fica patente \u201co papel central exercido por discursos, grupos, valores ou estruturas hegem\u00f4nicas na cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de comportamento e de regras de inser\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Igualmente esclarecedoras s\u00e3o as conclus\u00f5es sobre a viol\u00eancia no campo contidas no Relat\u00f3rio do Ipea: \u201c[\u2026] o acirramento em torno das disputas fundi\u00e1rias n\u00e3o est\u00e1 desvinculado dos in\u00fameros processos conflitivos e de subalterniza\u00e7\u00e3o de povos origin\u00e1rios, comunidades tradicionais, pequenos agricultores e trabalhadores rurais enraizados em din\u00e2micas historicamente consolidadas de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social que caracterizam o pa\u00eds.\u201d Al\u00e9m disso, o Relat\u00f3rio complementa que as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas \u201cs\u00e3o importantes para explicar a preval\u00eancia de crime e viol\u00eancia nos territ\u00f3rios.\u201d (IPEA, 2020, p. 48)<\/p>\n

A viol\u00eancia no campo n\u00e3o \u00e9 ocasional, ocorre em quase todo o territ\u00f3rio, embora mais adensado em alguns estados e na Amaz\u00f4nia. Trata-se de fen\u00f4meno relativo \u00e0 luta de classes, com forte protagonismo das elites que dominam o pa\u00eds desde sempre, explorando sua biodiversidade, suas riquezas minerais, seus recursos h\u00eddricos, entre outras. E pilham a maioria da popula\u00e7\u00e3o, que na estratifica\u00e7\u00e3o social do Brasil corresponde a um conjunto de minorias, pois aqui, como afirma Rosa (2021, p. A2), \u201co conceito de minoria tem mais a ver com aus\u00eancia de poder do que com quantitativo populacional.\u201d E \u00e9 recorrente a tentativa de nos fazer crer que tudo isso \u00e9 natural.<\/p>\n

Esse contexto pol\u00edtico-legal cria uma press\u00e3o constante no campo, onde grupos \u00e9tnico-raciais, minorias pol\u00edticas e classes econ\u00f4micas subalternizadas, como povos ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00e3o negra, sertanejos, pequenos agricultores e trabalhadores rurais, entre outros, se defendem \u2013 com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, sem qualquer respaldo de Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2013 e padecem, individual e coletivamente. Essa tem sido a realidade da viol\u00eancia no campo no Brasil.<\/p>\n

Isso posto, o que fazer?<\/h5>\n

O acompanhamento sistem\u00e1tico pode contribuir para identificar e delatar casos de viol\u00eancia no campo e tamb\u00e9m para repercutir as den\u00fancias feitas por setores organizados da sociedade civil que combatem o problema, prestando-lhes apoio pol\u00edtico e, se vi\u00e1vel, tamb\u00e9m financeiro. Outra contribui\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 a interven\u00e7\u00e3o nos processos de elabora\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o de projetos legislativos relativos ao tema, apoiando a\u00e7\u00f5es pertinentes e ou barrando inten\u00e7\u00f5es esp\u00farias.<\/p>\n

Por certo, \u00e9 essencial o engajamento ou refor\u00e7o das lutas pela reforma agr\u00e1ria, pela demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e de quilombolas, pela viabiliza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e de pequena(o)s agricultora(e)s, por pol\u00edticas de fixa\u00e7\u00e3o de trabalhadora(e)s no campo, entre outras. Tudo isso sem descuidar da legaliza\u00e7\u00e3o que perenize tais iniciativas e reverta aquelas em contr\u00e1rio.<\/p>\n

Cabe lutar pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.901\/2019, que transfere para o Minist\u00e9rio da Agricultura a identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e autoriza: a minera\u00e7\u00e3o, o turismo, a pecu\u00e1ria, a explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e de hidrocarbonetos nessas terras, entre outras medidas. Sua implanta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para ampliar os conflitos e realimentar a viol\u00eancia no campo.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m urgente lutar para que n\u00e3o seja aprovado o PL 490\/2007, que transfere a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas concedida ao Executivo pela Lei n\u00b0 6.001\/1973 \u2013 prerrogativa da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) at\u00e9 2019 \u2013 para o Congresso Nacional, sob a alega\u00e7\u00e3o de que se trata \u201cde mat\u00e9ria que ultrapassa os limites da pol\u00edtica indigenista e atinge interesses diversos\u201d.<\/p>\n

A \u201cjustifica\u00e7\u00e3o\u201d do PL 490\/2007 cita esses interesses diversos: \u201c[\u2026] vemos, no cotidiano, que as \u00e1reas reivindicadas e que, por isso, s\u00e3o objeto de demarca\u00e7\u00e3o, envolvem interesses diversos, tanto p\u00fablicos quanto privados.\u201d Eis a\u00ed o cerne da quest\u00e3o:\u00a0os interesses privados<\/em>. Sempre eles. Ademais, a hist\u00f3ria fundi\u00e1ria do pa\u00eds explicita aonde as elites dominantes querem chegar.<\/p>\n

Resta saber se os setores democr\u00e1ticos da sociedade est\u00e3o dispostos e ser\u00e3o capazes de impedir que a viol\u00eancia no campo siga seu percurso contumaz. Esse impedimento \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio quanto aquele que pode livrar o pa\u00eds da gest\u00e3o genocida Bolsonaro-Mour\u00e3o!<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

IPEA. Relat\u00f3rio Institucional Atlas da viol\u00eancia no campo no Brasil: condicionantes socioecon\u00f4micos e territoriais, Ipea, 2020. Dispon\u00edvel em: \u02c2200717_relatorio_institucional_atlas_da_violencia.pdf<\/a>>.<\/p>\n

Mello, Janine. Estrat\u00e9gias de supera\u00e7\u00e3o da pobreza no Brasil e impactos no meio rural, Rio de Janeiro: IPEA, 2018. Dispon\u00edvel em: \u02c2181220_livro_estrategias_de_superacao.pdf<\/a>>.<\/p>\n

ROSA, Ana Cristina. \u201cOnde est\u00e3o os negros?\u201d.\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>. p. A2, 21 jul. 2021.<\/p>\n

TAVARES, S. J. V. Conflitos agr\u00e1rios e viol\u00eancia no Brasil: agentes sociais, lutas pela terra e reforma agr\u00e1ria. In: Semin\u00e1rio Internacional Pontificia Universidad Javeriana. Bogot\u00e1, Colombia, ago. 2000. Dispon\u00edvel em:\u00a0https:\/\/bit.ly\/2AeY7eZ<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

https:\/\/diplomatique.org.br\/C\u00e9sar Augusto Minto\u00a0\u00e9 professor na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (FEUSP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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