{"id":21229,"date":"2021-06-28T13:19:40","date_gmt":"2021-06-28T16:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21229"},"modified":"2021-06-28T13:19:40","modified_gmt":"2021-06-28T16:19:40","slug":"povos-indigenas-se-levantam-em-defesa-de-seus-direitos-suas-terras-e-da-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/06\/28\/povos-indigenas-se-levantam-em-defesa-de-seus-direitos-suas-terras-e-da-natureza\/","title":{"rendered":"Povos ind\u00edgenas se levantam em defesa de seus direitos, suas terras e da natureza"},"content":{"rendered":"

A mobiliza\u00e7\u00e3o de centenas de representantes dos 305 povos ind\u00edgenas do Brasil, com mais de 900 mil indiv\u00edduos, est\u00e1 em Bras\u00edlia, desde o dia 8 de junho, no Levante pela Terra. O principal objetivo \u00e9 \u201cfazer com que a sociedade se engaje na luta pela prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, contra a invas\u00e3o de seus territ\u00f3rios por mineradoras, madeireiras, latifundi\u00e1rios, grileiros e pelo garimpo ilegal\u201d, afirma Ant\u00f4nio Eduardo de Oliveira, secret\u00e1rio-executivo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/strong><\/p>\n

Os ind\u00edgenas se levantam para defender suas terras, alvo de constantes invas\u00f5es. A manifesta\u00e7\u00e3o acontece agora porque tramita no Congresso o Projeto de Lei 490\/2007, que visa passar para o Parlamento a decis\u00e3o sobre a demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas, ainda com a limita\u00e7\u00e3o do chamado marco temporal, onde t\u00eam direito \u00e0s suas terras, os povos que as tenham ocupado antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. E o Supremo Tribunal Federal (STF) rediscute na quarta-feira (30) a constitucionalidade do chamado marco temporal.<\/p>\n

\u201cEssa tese \u00e9 inconstitucional e os poderes Executivo e Legislativo querem empurrar goela abaixo a supress\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas no Brasil\u201d, diz Oliveira. Para ele, \u201cos povos ind\u00edgenas t\u00eam grande esperan\u00e7a e permanecem mobilizados para dar apoio ao STF para que nesse julgamento essa tese seja sepultada definitivamente\u201d.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas querem que seja respeitada a Constitui\u00e7\u00e3o que determina \u00e0 Uni\u00e3o demarcar, proteger e fazer respeitar os bens das Terras Ind\u00edgenas. \u201cMesmo assim, desde a sua posse em 2019, o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o demarcou nenhum territ\u00f3rio dos ind\u00edgenas\u201d, afirma V\u00e2nia Marques Pinto, secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).<\/p>\n

E para piorar, \u201ca bancada ruralista mant\u00e9m o olho grande nessas terras com o objetivo de desmatar, explorar o solo e o subsolo e criar pastagens para gado\u201d, num \u201ctotal desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e aos direitos dos povos origin\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

Para M\u00e1rcio Santilli, s\u00f3cio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), \u201co Levante pela Terra \u00e9 a revolta que transborda das aldeias, como resposta \u00e0s sucessivas interven\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio presidente Bolsonaro para dividir os \u00edndios e atropelar os seus direitos. Num contexto em que ataques do governo federal amea\u00e7am os direitos ind\u00edgenas e, no Legislativo, projetos e bancadas contr\u00e1rios aos povos ind\u00edgenas se sobressaem, os olhares e as esperan\u00e7as de garantir que os direitos constitucionais dos povos origin\u00e1rios n\u00e3o sejam desfigurados se voltam ao STF\u201d.<\/p>\n

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Pol\u00edcia do Distrito Federal reprime ind\u00edgenas, em Bras\u00edlia, na ter\u00e7a-feira (22) Foto: Andressa Zumpano<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

De acordo com V\u00e2nia, a tese do marco temporal visa dar \u201clegitimidade aos ataques \u00e0s terras ind\u00edgenas, insuflando a viol\u00eancia contra esses povos, que antes da Constitui\u00e7\u00e3o eram tutelados pelo Estado\u201d e, portanto, \u201cn\u00e3o tinham autonomia plena para defender judicialmente seus territ\u00f3rios\u201d. Contra essa perversidade, os ind\u00edgenas dizem que a hist\u00f3ria deles \u201cn\u00e3o come\u00e7a em 1988\u201d. Ali\u00e1s, come\u00e7a muito antes de 1500, quando os portugueses tomaram essas terras.<\/p>\n

Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), existem no Brasil 441 terras ind\u00edgenas regularizadas, 9 homologadas, 74 declaradas e 43 delimitadas, mas existem 119 em estudo. Ainda segundo a Funai, as terras ind\u00edgenas abrangem 13% do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O governo Bolsonaro parte da tese preconceituosa, alega Oliveira, de que \u201cos territ\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o produtivos nas m\u00e3os dos ind\u00edgenas\u201d, mas ocorre justamente o contr\u00e1rio, \u201cos ind\u00edgenas produzem para a sua sobreviv\u00eancia\u201d, al\u00e9m de \u201cpreservar a natureza, ao contr\u00e1rio dos n\u00e3o ind\u00edgenas\u201d, portanto, \u201cas terras ind\u00edgenas pertencem a todo o povo brasileiro porque significa respeito \u00e0 nossa soberania\u201d.<\/p>\n

Com Bolsonaro acontece o inverso. \u201cNo atual governo as terras ind\u00edgenas t\u00eam sido fruto de constantes conflitos porque est\u00e3o abertas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o pelas mineradoras e pelo agroneg\u00f3cio\u201d, real\u00e7a V\u00e2nia. Inclusive, \u201cgrandes empresas querem se apossar dos recursos h\u00eddricos nessas \u00e1reas, porque querem privatizar a \u00e1gua para lucrarem com esse l\u00edquido vital para a humanidade\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de todas essas amea\u00e7as, os povos ind\u00edgenas foram largados \u00e0 pr\u00f3pria sorte no combate \u00e0 pandemia. At\u00e9 o momento, de acordo com a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), 163 povos ind\u00edgenas foram atingidos pela covid-19 com 56.174 casos confirmados e 1.126 \u00f3bitos.<\/p>\n

Isso acontece porque os ind\u00edgenas foram prejudicados duplamente no atual governo, diz Oliveira. \u201cForam prejudicados com a invas\u00e3o de suas terras e consequentemente com a infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus\u201d. Soma-se a isso \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de grupos evang\u00e9licos para que os ind\u00edgenas se recusem a ser vacinados.<\/p>\n

\u201cEspera-se que o STF tenha a sapi\u00eancia de barrar as invas\u00f5es das terras ind\u00edgenas, pondo fim aos conflitos, acabando com a tese do marco temporal e exigindo que a Funai demarque de vez todas as terras ind\u00edgenas\u201d, destaca V\u00e2nia.<\/p>\n

\u201cSem d\u00favidas, o primeiro passo \u00e9 respeitar e garantir os direitos e a autonomia dos povos ind\u00edgenas. Por isso, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio repensar o modelo de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, que, desde a coloniza\u00e7\u00e3o, \u00e9 predat\u00f3rio. Essa explora\u00e7\u00e3o est\u00e1 na base das viol\u00eancias que sofremos, o garimpo nas terras Munduruku e Yanomami \u00e9 um exemplo\u201d, relata a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Apib.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ por Marcos Aur\u00e9lio Ruy (Foto: Leo Otero\/Greenpeace)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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