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O alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a ilegalidade de pr\u00e1ticas abusivas nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 o principal objetivo da campanha do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral lan\u00e7ada durante o \u00faltimo fim de semana.<\/p>\n
O filme de 30 segundos ser\u00e1 exibido durante os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses nas emissoras de televis\u00e3o abertas da Bahia em diversos hor\u00e1rios. A campanha foi custeada com recursos de acordo judicial fechado com a Heineken, empresa que assumiu o controle da antiga Schicariol, empresa onde aconteceu o caso de ass\u00e9dio moral organizacional e que por isso vinha sendo processada pelo MPT desde 2011.<\/p>\n
O procurador Marcelo Brand\u00e3o, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, informou que o acordo prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral na empresa em todas as suas unidades do estado da Bahia e o ressarcimento \u00e0 sociedade sob a forma da produ\u00e7\u00e3o e veicula\u00e7\u00e3o da campanha. \u201cO tema ass\u00e9dio moral ainda \u00e9 desconhecido de muitas pessoas e nessa a\u00e7\u00e3o encontramos uma forma de fazer com que o dano moral coletivo devido pela empresa pudesse ser revertido em uma campanha de esclarecimento, com o objetivo de prevenir essa pr\u00e1tica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n
No filme, um homem deitado \u00e9 atormentado por pesadelos sob a forma da voz de seu chefe com frases como \u201cacorda, rei do fracasso\u201d. Depois, enquanto ele se veste para ir trabalhar, a locu\u00e7\u00e3o informa que \u201camea\u00e7as e constrangimentos que se repetem s\u00e3o ass\u00e9dio moral. A lei est\u00e1 a seu lado. Se voc\u00ea \u00e9 v\u00edtima de ass\u00e9dio moral, procure o RH de sua empresa, seu sindicato ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e denuncie\u201d. Al\u00e9m das emissoras de TV, o v\u00eddeo tamb\u00e9m est\u00e1 sendo veiculado em redes sociais e poder\u00e1 ser utilizado em outros estados.<\/p>\n
O acordo foi homologado na 1\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, onde a a\u00e7\u00e3o estava sendo julgada. O juiz titular da Vara, Rodolfo Pamplona, j\u00e1 havia julgado a a\u00e7\u00e3o procedente, mas a empresa recorreu da decis\u00e3o, que j\u00e1 previa a realiza\u00e7\u00e3o da campanha publicit\u00e1ria. Para que a a\u00e7\u00e3o fosse encerrada, o MPT e a Heineken do Brasil, que assumiu o controle da empresa ap\u00f3s ela passa a se chamar Brasil Kirin, chegaram a um acordo com as especifica\u00e7\u00f5es da campanha, desenvolvida por uma ag\u00eancia contratada pela empresa sob a supervis\u00e3o do MPT.<\/p>\n
MPT Bahia<\/p>\n
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