{"id":21368,"date":"2021-07-09T11:50:19","date_gmt":"2021-07-09T14:50:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21368"},"modified":"2021-07-09T11:51:18","modified_gmt":"2021-07-09T14:51:18","slug":"opiniao-sem-agua-sem-energia-e-sem-gestao-o-brasil-empaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/07\/09\/opiniao-sem-agua-sem-energia-e-sem-gestao-o-brasil-empaca\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o &#8211; Sem \u00e1gua, sem energia e sem gest\u00e3o o Brasil empaca"},"content":{"rendered":"<p><strong>Rios e reservat\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o extens\u00e3o da tomada el\u00e9trica e dependente diretamente das florestas naturais para sua sustentabilidade.\u00a0Da mesma forma, o desmatamento, conforme as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o fen\u00f4meno natural La Ni\u00f1a n\u00e3o s\u00e3o os fatores fatores de agravamento da crise h\u00eddrica, considerada a mais dr\u00e1stica dos \u00faltimos cem anos.<\/strong><\/p>\n<p>Reservat\u00f3rios \u00e0 beira do colapso, risco iminente de apag\u00e3o no abastecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica s\u00e3o, na verdade, reflexo da gest\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds, com alto impacto nas atividades de prote\u00e7\u00e3o e na vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Alertas de especialistas, da ci\u00eancia e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de refer\u00eancia, como o INPE e a ANA, datam dados alarmantes de desmatamento e do impacto da perda de florestas nativas sem equil\u00edbrio dos recursos h\u00eddricos.\u00a0Por\u00e9m, o governo ruma na contram\u00e3o e prop\u00f4s como solu\u00e7\u00e3o uma medida provis\u00f3ria que enfraquece a ANA e ainda mais o Ibama, \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos do Sistema Nacional de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos.\u00a0Esta solu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma tentativa de acabar com a gest\u00e3o ambiental integrada, sendo um desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria pode tirar da ANA a per\u00edodo de regular o uso da \u00e1gua e, do Ibama, o controle dos ecossistemas.\u00a0A mudan\u00e7a repassa a um novo comit\u00ea, presidido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o poder para definir a vaz\u00e3o dos rios e reservat\u00f3rios de usinas hidrel\u00e9tricas.\u00a0O objetivo do governo \u00e9 criar uma C\u00e2mara de Regras Operacionais Excepcionais para usinas hidrel\u00e9tricas, em detrimento dos demais usos da \u00e1gua garantidos na lei vigente.<\/p>\n<p>Em contraponto, tramita na C\u00e2mara dos Deputados, sem prioridade, o projeto aprovado no Senado Federal de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que inclui o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel como direito fundamental dos brasileiros.\u00a0A Lei das \u00c1guas do Brasil j\u00e1 deve ter como prioridade a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos o uso m\u00faltiplo da \u00e1gua, ou seja, que a gest\u00e3o ea governan\u00e7a desse recurso natural essencial \u00e0 vida devem garantir todas as atividades humanas e dos ecossistemas.\u00a0E, em caso de escassez ou falta d&#8217;\u00e1gua, uma prioridade legal \u00e9 para o consumo humano e a dessedenta\u00e7\u00e3o de animais.<\/p>\n<p>Vale relembrar que a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) declara que o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento s\u00e3o direitos humanos e que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos da \u00c1gua desde a Eco-92.\u00a0Portanto, diante do quadro cr\u00edtico, passar a boiada sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de fazer o enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica e \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de conflitos por uso da \u00e1gua \u00e9 agravar ainda mais o problema.<\/p>\n<p>O Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) emite um alerta de emerg\u00eancia h\u00eddrica para o per\u00edodo de junho a setembro para a Bacia do Rio Paran\u00e1, que abrange os estados de Minas Gerais, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1.\u00a0\u00c9 a primeira vez que o \u00f3rg\u00e3o emite um alerta desta natureza, com refor\u00e7o de outros centros internacionais de an\u00e1lise clim\u00e1tica.\u00a0O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia tamb\u00e9m apontaram que essa \u00e9 a pior seca da s\u00e9rie hist\u00f3rica dos \u00faltimos 111 anos.<\/p>\n<p>A imagem mais emblem\u00e1tica da gravidade desta crise h\u00eddrica est\u00e1 nas Cataratas do Igua\u00e7u, praticamente secas, com apenas 308 mil litros de \u00e1gua por segundo, ou 20% da vaz\u00e3o considerada normal.\u00a0Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mostram que a m\u00e9dia hist\u00f3rica de chuvas entre janeiro at\u00e9 o fim de junho em Foz do Igua\u00e7u tamb\u00e9m diminuiu drasticamente.<\/p>\n<p>Ainda no Paran\u00e1, a Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba vem sofrendo os efeitos da estiagem desde 2020, quando foi implantado o rod\u00edzio no abastecimento de \u00e1gua.\u00a0No \u00faltimo dia 14, o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua Integrado de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana chegou a 51,82%.<\/p>\n<p>No estado de S\u00e3o Paulo a crise no abastecimento p\u00fablico afetou drasticamente a popula\u00e7\u00e3o nos anos de 2014 e 2015. No ano anterior o volume de \u00e1gua armazenado nos reservat\u00f3rios para enfrentar a estiagem era de 65%.\u00a0Agora, j\u00e1 chegamos a 50% e os dados de separa\u00e7\u00e3o nas bacias hidrogr\u00e1ficas que abastecem o Sistema Cantareira, respons\u00e1vel por 70% do abastecimento p\u00fablico na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, foram os mais baixos registrados desde 2016.<\/p>\n<p>Apesar do risco de racionamento de \u00e1gua e do grave impacto \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, ironicamente foi o setor de energia que deu o alarme, por meio da mudan\u00e7a na &#8220;bandeira tarif\u00e1ria&#8221; e o aumento nas contas dos consumidores por acionamento das termoel\u00e9tricas.\u00a0Vale lembrar que as termoel\u00e9tricas resultam em emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e intensifica\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o que piora ainda mais a situa\u00e7\u00e3o para o futuro.<\/p>\n<p>E n\u00e3o h\u00e1 at\u00e9 o momento, uma campanha para a redu\u00e7\u00e3o no consumo de \u00e1gua e de energia dirigida aos grandes usu\u00e1rios e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.\u00a0Para lembrar, um dos primeiros atos do atual Governo Federal foi acabar com o hor\u00e1rio de ver\u00e3o no Brasil, dando um falso sinal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de que medidas educativas de economia e uso sustent\u00e1vel n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Agora \u00e9 urgente combater as causas dessa crise com solu\u00e7\u00f5es integradas, valorizando a governan\u00e7a, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, os \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos e a ci\u00eancia.\u00a0A gest\u00e3o integrada da \u00e1gua e da floresta \u00e9 estrat\u00e9gica para o pa\u00eds.\u00a0Sem floresta n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua.\u00a0Combater o desmatamento na Amaz\u00f4nia e restaurar a Mata Atl\u00e2ntica &#8211; florestas que mant\u00eam o equil\u00edbrio do ciclo hidrol\u00f3gico, \u00e9 o caminho que o Brasil deve trilhar para minimizar os impactos do clima sobre os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n<p>Gustavo Veronesi, Cesar Pegoraro e Marcelo Naufal integram a equipe da causa \u00c1gua Limpa para Todos na Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n<p>www.uol.com.br \/ Gustavo Veronesi, Cesar Pegoraro e Marcelo Naufal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rios e reservat\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o extens\u00e3o da tomada el\u00e9trica e dependente diretamente das florestas naturais para sua sustentabilidade.\u00a0Da mesma forma, o desmatamento, conforme as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o fen\u00f4meno natural La Ni\u00f1a n\u00e3o s\u00e3o os fatores fatores de agravamento da crise h\u00eddrica, considerada a mais dr\u00e1stica dos \u00faltimos cem anos. 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