{"id":21381,"date":"2021-07-09T12:28:11","date_gmt":"2021-07-09T15:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21381"},"modified":"2021-07-09T12:29:10","modified_gmt":"2021-07-09T15:29:10","slug":"fidelidade-a-bandeira-nos-postos-de-combustiveis-vai-acabar-e-venda-de-combustivel-via-delivery-sera-liberada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/07\/09\/fidelidade-a-bandeira-nos-postos-de-combustiveis-vai-acabar-e-venda-de-combustivel-via-delivery-sera-liberada\/","title":{"rendered":"ANP – Fidelidade \u00e0 bandeira nos postos de combust\u00edveis vai acabar e venda de combust\u00edvel via delivery ser\u00e1 liberada"},"content":{"rendered":"

Fidelidade \u00e0 bandeira nos postos de combust\u00edveis vai acabar e venda de combust\u00edvel via delivery ser\u00e1 liberada; medida promete reduzir o pre\u00e7o da gasolina estimulando a concorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Fim da fidelidade \u00e0 bandeira nos postos de combust\u00edveis defendida pela ANP promete acabar com cartel, estimular a concorr\u00eancia e abaixar o pre\u00e7o da gasolina, que vem sofrendo disparadas consecutivas<\/strong><\/p>\n

A ANP realizou neste dia (7\/7), uma Audi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 07\/2021, referente \u00e0 minuta de resolu\u00e7\u00e3o que altera o marco regulat\u00f3rio da atividade de revenda varejista de combust\u00edveis no Brasil. A ideia da ag\u00eancia \u00e9 acabar com a fidelidade \u00e0 bandeira nos postos de combust\u00edveis e autorizar a venda de combust\u00edvel via delivery. A nova medida promete estimular a concorr\u00eancia e o pre\u00e7o do litro da gasolina pode ficar at\u00e9 50 centavos mais barato e aliviar o bolso dos brasileiros.<\/p>\n

O evento foi realizado por videoconfer\u00eancia, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da ANP no YouTube. A proposta de revis\u00e3o tem tamb\u00e9m o objetivo de reduzir o \u00f4nus dos agentes econ\u00f4micos que atuam no mercado de combust\u00edveis, viabilizar a inova\u00e7\u00e3o a partir de novas formas de atua\u00e7\u00e3o, dinamizar a oferta pelo fomento a novos arranjos de neg\u00f3cios, bem como revisar e simplificar regras que se tornaram desproporcionais, sem que se descuide da defesa do interesse dos consumidores.<\/p>\n

Entre os assuntos abordados, est\u00e3o: tutela regulat\u00f3ria da fidelidade \u00e0 bandeira; abastecimento fora das instala\u00e7\u00f5es autorizadas \u00e0 revenda; hip\u00f3tese de cancelamento de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento por supress\u00e3o de lacre de interdi\u00e7\u00e3o; e forma de exibi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os no painel e nas bombas medidoras.<\/p>\n

Veja mais informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta\u00a0neste link<\/a>. Acesse tamb\u00e9m a p\u00e1gina da Consulta e Audi\u00eancia P\u00fablicas\u00a0n\u00ba 07\/2021<\/a>:<\/p>\n

A fidelidade \u00e0 marca da gasolina passaria a ser escolha do consumidor, e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que d\u00e1 hoje \u00e0 ANP fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar contratos particulares.<\/p>\n

Segundo a ag\u00eancia, o objetivo \u00e9 \u201cviabilizar a inova\u00e7\u00e3o a partir de novas formas de atua\u00e7\u00e3o, dinamizar a oferta pelo fomento a novos arranjos de neg\u00f3cios, bem como revisar e simplificar regras que se tornaram desproporcionais, sem que se descuide da defesa do interesse dos consumidores\u201d.<\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o da \u201ctutela regulat\u00f3ria da fidelidade \u00e0 bandeira\u201d refere-se \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o, para postos revendedores, que tenham optado por exibir a marca comercial de um distribuidor de combust\u00edveis, de apenas adquirir, armazenar e comercializar combust\u00edvel fornecido por esse distribuidor.<\/p>\n

ANP defende o fim da fidelidade \u00e0 bandeira nos postos de combust\u00edveis e servi\u00e7o delivery<\/h2>\n

Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis defende a comercializa\u00e7\u00e3o de diferentes marcas em um mesmo posto, flexibilizando a \u201ctutela regulat\u00f3ria da fidelidade \u00e0 bandeira\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Ag\u00eancia quer uma nova forma de atua\u00e7\u00e3o na revenda, que permita a entrega fora das instala\u00e7\u00f5es do posto, por meio do servi\u00e7o de delivery. A minuta de resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetida a consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas.<\/p>\n

Dentre as propostas acima citadas, a ANP defende tamb\u00e9m a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o do uso da terceira casa decimal nas tabelas de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O objetivo, conforme a ag\u00eancia, \u00e9 levar maior clareza na apresenta\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os aos brasileiros.<\/p>\n

Nova medida pode reduzir em at\u00e9 50 centavos o pre\u00e7o da gasolina<\/h2>\n

O Governo acredita que a medida vai estimular a concorr\u00eancia entre as marcas e poderia reduzir o pre\u00e7o da gasolina em at\u00e9 R$ 0,50 por litro. Por\u00e9m, h\u00e1 distribuidoras que se op\u00f5em \u00e0 medida, alegando que realizam investimentos nos postos de combust\u00edveis e que a medida beneficiaria empresas que operam de forma irregular, seja com sonega\u00e7\u00e3o de impostos, seja com a venda de produtos de m\u00e1-qualidade.<\/p>\n

O sistema delivery para entrega de gasolina fora das instala\u00e7\u00f5es do posto, que j\u00e1 foi testado no Rio de Janeiro pela GOfit, tamb\u00e9m est\u00e1 causando pol\u00eamica.<\/p>\n

O servi\u00e7o da Gofit funciona via aplicativo para celulares, seguindo o exemplo de servi\u00e7os de entrega de comida, como Rappi e Uber Eats: ap\u00f3s se cadastrar, um ve\u00edculo adaptado leva o combust\u00edvel do posto ao endere\u00e7o solicitado.<\/p>\n

Esse servi\u00e7o, que j\u00e1 \u00e9 prestado em outros pa\u00edses, onde a competi\u00e7\u00e3o beneficia o consumidor, n\u00e3o \u00e9 visto com bons olhos pelas distribuidoras e os postos de combust\u00edveis no Brasil. Os mesmos alegam que as opera\u00e7\u00f5es podem trazer risco ao abastecimento, caso n\u00e3o respeitem regras de seguran\u00e7a.<\/p>\n

frear o aumento no pre\u00e7o da gasolina nos postos de combust\u00edveis. Venda direta de etanol das usinas \u00e9 aprovada pelo CCJ e promete estimular a concorr\u00eancia e frear o aumento no pre\u00e7o da gasolina nos postos de combust\u00edveis<\/strong><\/h2>\n

Foi aprovado, no dia 5 de maio, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ<\/a>) da C\u00e2mara dos Deputados, a permiss\u00e3o para a venda direta de etanol das usinas \u2013 sem passar pelas distribuidoras, para os postos de combust\u00edvel. A nova medida pode frear o aumento no pre\u00e7o da gasolina e do diesel, e aliviar o bolso dos brasileiros.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber exatamente o quanto a venda direta de etanol geraria de impacto no pre\u00e7o do biocombust\u00edvel no Brasil, j\u00e1 que h\u00e1 muita depend\u00eancia da log\u00edstica industrial em cada estado. Por\u00e9m, um estudo da Esalq-Log, em 2019, mostrou que o custo m\u00e9dio do transporte de etanol no estado de S\u00e3o Paulo cairia cerca de 30% com a venda direta.<\/p>\n

H\u00e1 estimativas, tamb\u00e9m, de que a concentra\u00e7\u00e3o das margens de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o no produtor e aumento da concorr\u00eancia entre usineiros e distribuidoras na oferta do combust\u00edvel no mercado possa reduzir em at\u00e9 20 centavos por litro os pre\u00e7os do etanol hidratado para o consumidor final.<\/p>\n

\u201cO grande ganho \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel renov\u00e1vel. Ele vai ter mais competitividade frente ao combust\u00edvel f\u00f3ssil, a gasolina, e vai ser mais apetitoso para que o consumidor abaste\u00e7a\u201d, pontua S\u00e9vero.<\/p>\n

Flavia Marinho:<\/strong> Engenheira de Produ\u00e7\u00e3o p\u00f3s graduada em Engenharia El\u00e9trica e Automa\u00e7\u00e3o. Experiente na ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o naval onshore e offshore. Entre em contato para sugest\u00e3o de pauta, divulga\u00e7\u00e3o de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal.<\/p>\n

www.clickpetroleoegas.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fidelidade \u00e0 bandeira nos postos de combust\u00edveis vai acabar e venda de combust\u00edvel via delivery ser\u00e1 liberada; medida promete reduzir o pre\u00e7o da gasolina estimulando a concorr\u00eancia Fim da fidelidade \u00e0 bandeira nos postos de combust\u00edveis defendida pela ANP promete acabar com cartel, estimular a concorr\u00eancia e abaixar o pre\u00e7o da gasolina, que vem sofrendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[629,329,293],"class_list":["post-21381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-aumento-dos-combustiveis","tag-politica-de-combustiveis","tag-venda-de-combustiveis-por-aplicativos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21381"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21384,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21381\/revisions\/21384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}