{"id":21438,"date":"2021-07-14T11:08:37","date_gmt":"2021-07-14T14:08:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21438"},"modified":"2021-07-14T11:08:37","modified_gmt":"2021-07-14T14:08:37","slug":"resgatados-do-trabalho-escravo-no-rio-melhor-indenizacao-ja-paga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/07\/14\/resgatados-do-trabalho-escravo-no-rio-melhor-indenizacao-ja-paga\/","title":{"rendered":"Resgatados do trabalho escravo no Rio melhor indeniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 paga"},"content":{"rendered":"

Uma opera\u00e7\u00e3o realizada no Rio de Janeiro resultou no maior valor j\u00e1 pago individualmente em verbas rescis\u00f3rias a trabalhadores resgatados da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, segundo dados da \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho do governo federal.\u00a0As duas matadas receber\u00e3o juntas R $ 655,2 mil – um teve direito a R $ 364,5 mil e outro a R $ 290,7 mil.\u00a0Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ganhar\u00e3o R $ 20 mil cada por dano moral individual.<\/strong><\/p>\n

Naturais de Exu (PE), terra de Luiz Gonzaga, atuavam como vigia e montador de cestas b\u00e1sicas.\u00a0Ambos trabalhamvam e moravam em um galp\u00e3o usado na organiza\u00e7\u00e3o e venda de cestas sob responsabilidade da empresa Asa Branca Com\u00e9rcio de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, no Jardim Am\u00e9rica, na zona norte da capital fluminense.\u00a0O bairro sofre influ\u00eancia de grupos milicianos.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi empreendida por auditores fiscais do trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho no Rio, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, pela Pol\u00edcia Federal e pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.\u00a0Desde 1995, quando o governo federal criou o sistema p\u00fablico de combate \u00e0 escravid\u00e3o, mais de 56 mil pessoas foram resgatadas dessas condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o apontou que os dois estavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes e avarias a jornadas exaustivas.\u00a0Trabalhavam h\u00e1 mais de cinco anos no mesmo galp\u00e3o, mas a rela\u00e7\u00e3o com eles os empregadores come\u00e7ado em 2007.<\/span><\/p>\n

De acordo com o auditor fiscal do trabalho Alexandre Lyra, um dos coordenadores da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o alojamento dos trabalhadores era um local com pouca ilumina\u00e7\u00e3o, cozinha improvisada e extremamente sujo.\u00a0Fezes e urina de gatos, com um odor muito forte, tornavam penosa a perman\u00eancia.<\/span><\/p>\n

“O vigia disse que n\u00e3o tinha op\u00e7\u00e3o: ou morava com os gatos ou com os ratos, porque sem os gatos, os ratos faziam a festa”, afirmam os fiscais.\u00a0Como s\u00f3 havia uma cama, o outro trabalhador dormia no ch\u00e3o sob panos ou sacos de arroz e se cobria com papel\u00e3o quando fazia frio.\u00a0\u00c0s vezes, descansava sobre como pilhas de cestas b\u00e1sicas.<\/span><\/p>\n

Para o gerente da empresa, Jussi\u00ea Severo, os dois trabalhadores n\u00e3o estavam em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 escravid\u00e3o.\u00a0Afirma que os dois resgatados s\u00e3o primos dele e que escolhiam, “por quest\u00e3o de economia”, dormir na empresa e n\u00e3o comprarem camas.\u00a0“Eles s\u00e3o migrantes nordestinos e economizavam para voltar para casa”, afirma.<\/span><\/p>\n

Severo diz que vivia nas mesmas condi\u00e7\u00f5es dos dois.\u00a0“Eu tamb\u00e9m sou um trabalhador escravo”, afirma.\u00a0O gerente diz que ajuda-los e os trouxe para perto queria.\u00a0“Mas n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00e3o de ficar fiscalizando 24 horas como eles vivem”, diz.<\/span><\/p>\n

Longas jornadas, pouco descanso<\/span><\/h2>\n

A opera\u00e7\u00e3o verificou mais de 100 pessoas trabalhando no galp\u00e3o – apesar de, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), haver o registro de apenas tr\u00eas, de acordo com Lyra.\u00a0Desses 100, dois estavam em condi\u00e7\u00f5es id\u00eanticas \u00e0s de escravo.<\/span><\/p>\n

A longa jornada de trabalho ia das 7h \u00e0s 18h, com poucos minutos de pausa para o almo\u00e7o.\u00a0A pr\u00e1tica, contudo, extrapolava esse per\u00edodo, sem o pagamento de horas extras, com jornadas noturnas e os trabalhadores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador.\u00a0Apesar de receber por produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tinha direito a f\u00e9rias e trabalhavam todos os dias sem descanso semanal.<\/span><\/p>\n

Ao final, a equipe obrigou os empregadores a contratarem legalmente a todos os funcion\u00e1rios e garantiu todos os direitos aos dois escravizados.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos valores pagos como verbas rescis\u00f3rias, que inclui o que foi negado durante o tempo de rela\u00e7\u00e3o com o empregador, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho fechou um acordo com a empresa para o pagamento de mais R $ 20 mil de dano moram individual a cada um e R $ 500 mil de dano moral coletivo, a serem revertidos em projetos para a coletividade.<\/span><\/p>\n

O processo de pagamento das verbas rescis\u00f3rias e os danos morais come\u00e7ou no dia 5 de julho.\u00a0Eles devem receber em tr\u00eas parcelas e o pagamento ser\u00e1 monitorado pelo MPT.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s os resgates, os trabalhadores foram acolhidos pela assist\u00eancia social da C\u00e1ritas Arquidiocesana.\u00a0Tamb\u00e9m foram inscritos no programa de seguro-desemprego dos resgatados do trabalho escravo, tendo direito a tr\u00eas parcelas de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Trabalho escravo hoje no Brasil<\/span><\/h2>\n

De 1995, quando o Brasil reconheceu reconhecimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas a persist\u00eancia do trabalho escravo em seu territ\u00f3rio e o governo federal criou o sistema nacional de verifica\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, at\u00e9 o final do ano passado, mais de 56 mil trabalhadores foram residentes segundo dados dados do\u00a0<\/span>Radar SIT – Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil<\/span><\/a>\u00a0, ligado ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n

De acordo com o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, quatro elementos podem definir escravid\u00e3o contempor\u00e2nea por aqui: trabalho for\u00e7ado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servid\u00e3o por d\u00edvida (um cativeiro atrelado a d\u00edvidas, muitas vezes fraudulentas), condi\u00e7\u00f5es degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a sa\u00fade e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao esgotamento completo dado \u00e0 intensidade da explora\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m colocando em risco sua sa\u00fade e vida).<\/span><\/p>\n

Trabalhadores t\u00eam sido encontrados em fazendas de gado, soja, algod\u00e3o, cana, caf\u00e9, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o para a siderurgia, na extra\u00e7\u00e3o de caulim e de min\u00e9rios, na constru\u00e7\u00e3o civil, em oficinas de costura, em bord\u00e9is.\u00a0A pecu\u00e1ria bovina \u00e9 a principal atividade econ\u00f4mica flagrada com trabalho escravo desde 1995.<\/span><\/p>\n

www.noticias.uol.com.br\/colunas\/leonardo-sakamoto\/colaborou Daniel Camargos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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