{"id":21459,"date":"2021-07-16T12:18:21","date_gmt":"2021-07-16T15:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21459"},"modified":"2021-07-16T12:18:21","modified_gmt":"2021-07-16T15:18:21","slug":"atencao-trabalhador-reforma-tributaria-de-bolsonaro-pode-acabar-com-direitos-ao-vale-refeicao-e-vale-alimentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/07\/16\/atencao-trabalhador-reforma-tributaria-de-bolsonaro-pode-acabar-com-direitos-ao-vale-refeicao-e-vale-alimentacao\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o trabalhador! Reforma tribut\u00e1ria de Bolsonaro pode acabar com direitos ao vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Sob o governo reacion\u00e1rio de Jair Bolnaro n\u00e3o h\u00e1 um dia que n\u00e3o registra um ataque aos direitos e conquistas da classe trabalhadora. Conforme not\u00edcia divulgada nesta quinta-feira (15) pelo\u00a0Uol<\/a>\u00a0mudan\u00e7as propostas na reforma tribut\u00e1ria podem fazer os trabalhadores perderem o vale-refei\u00e7\u00e3o e o vale-alimenta\u00e7\u00e3o que recebem das empresas.<\/strong><\/p>\n

Hoje, as companhias que oferecem esse benef\u00edcio aos empregados t\u00eam direito de abater essa despesa do IR (Imposto de Renda) no regime de lucro real. Por sugest\u00e3o do governo, o relator da reforma tribut\u00e1ria, Celso Sabino (PSDB-PA), prop\u00f4s acabar com esse benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n

Direitos sob amea\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Se a ideia for concretizada em pouco tempo esses direitos conquistados pelos assalariados deixar\u00e3o de existir. Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que o fim da isen\u00e7\u00e3o pode incentivar os patr\u00f5es a cortarem o benef\u00edcio, o que parece \u00f3bvio. Com o patronato na ofensiva para reduzir custos e destruir direitos n\u00e3o ocorrer\u00e1 outra coisa.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, 280 mil empresas oferecem vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o para parte dos 22,3 milh\u00f5es de trabalhadores dessas firmas. Quem n\u00e3o recebe o vale, tem o direito de receber a alimenta\u00e7\u00e3o pronta. Os benef\u00edcios fazem parte do PAT (Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador), criado em 1976 para reduzir o n\u00edvel de desnutri\u00e7\u00e3o de quem trabalhava com carteira assinada.<\/p>\n

O pr\u00f3prio governo j\u00e1 discutia desde janeiro reduzir a isen\u00e7\u00e3o para as empresas que fazem parte do PAT. Uma minuta de decreto para reformular o programa foi colocada em consulta p\u00fablica pela Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia. A minuta previa que as empresas poderiam abater do IR apenas as despesas com os benef\u00edcios concedidos a trabalhadores que renda de at\u00e9 R$ 3.500.<\/p>\n

Isto tamb\u00e9m teria um impacto profundamente negativo para bares e restaurantes. O economista-s\u00eanior da CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo), Fabio Bentes, declarou \u00e0 Uol que a proposta afeta trabalhadores e o setor de bares e restaurantes.<\/p>\n

\u201cO trabalhador pode perder um benef\u00edcio com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Se o empregador deixa de conceder esse benef\u00edcio, isso ter\u00e1 impacto negativo no faturamento de bares e restaurantes, um dos mais afetados pela pandemia, com as medidas que restringem a circula\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d, declarou<\/p>\n

Por que n\u00e3o taxar os ricos?<\/strong><\/p>\n

Com a reforma tribut\u00e1ria o governo busca meios de arrecadar mais \u00e0 custa da classe trabalhadora, preservando os interesses dos rica\u00e7os, que exercem consider\u00e1vel press\u00e3o em Bras\u00edlia. Eles t\u00eam muito dinheiro e influ\u00eancia sobre o Pal\u00e1cio do Planalto, que n\u00e3o tem a coragem de propor a institui\u00e7\u00e3o de um imposto sobre grandes fortunas e o aumento das al\u00edquotas sobre grandes heran\u00e7as, entre outras iniciativas para onerar os ricos e for\u00e7\u00e1-los a contribuir mais.<\/p>\n

Desde o golpe de 2016 a classe trabalhadora defronta-se com uma ofensiva contra seus direitos sem paralelo na hist\u00f3ria. Nem mesmo a ditadura militar foi t\u00e3o longe contra o proletariado brasileiro. O pr\u00f3prio Direito do Trabalho \u00e9 questionado pelas classes dominantes, que sonham com o retrocesso das rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho ao in\u00edcio do s\u00e9culo 20, anulando a CLT e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 preciso permanecer em estado de alerta, denunciar aos trabalhadores nos locais de trabalho o que est\u00e1 sendo urdido contra seus direitos no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo Bolsonaro, que joga para as costas da classe trabalhadora o \u00f4nus da crise e da pol\u00edtica fiscal. Urge pressionar os parlamentares para que n\u00e3o votem contra os interesses dos assalariados.<\/p>\n

\u00c9 preciso dar um basta \u00e0 sucess\u00e3o de golpes contra os direitos trabalhistas, que tiveram in\u00edcio no governo do golpista Michel Temer e foram radicalizadas por Jair Bolsonaro. \u00c9 hora de intensificar a campanha nacional Fora Bolsonaro, que ter\u00e1 um novo cap\u00edtulo nas manifesta\u00e7\u00f5es convocadas para o dia 24 de julho pelas centrais sindicais e os movimentos sociais. Trabalhadores e trabalhadoras conscientes de seus direitos e dispostos a defend\u00ea-los n\u00e3o podem deixar de participar.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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