{"id":21726,"date":"2021-08-02T09:55:55","date_gmt":"2021-08-02T12:55:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21726"},"modified":"2021-08-02T09:55:55","modified_gmt":"2021-08-02T12:55:55","slug":"ministerio-da-saude-de-bolsonaro-quer-reduzir-acesso-a-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/02\/ministerio-da-saude-de-bolsonaro-quer-reduzir-acesso-a-medicamentos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de Bolsonaro quer reduzir acesso a medicamentos"},"content":{"rendered":"

Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) repudia projeto do minist\u00e9rio de extinguir departamento que garante a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos para quem precisa<\/strong><\/p>\n

O acesso a medicamentos pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda no pa\u00eds est\u00e1 amea\u00e7ado sob o governo Bolsonaro. \u00c9 o que avalia o Conselho Nacional de S\u00e1ude (CNS). Em nota divulgada na sexta-feira (30), o conselho alerta para os risco da extin\u00e7\u00e3o do Departamento de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e Insumos Estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (DAF\/MS). O CNS tamb\u00e9m pede uma audi\u00eancia com o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, para tratar deste assunto.<\/p>\n

Caso a mudan\u00e7a ocorra, o DAF n\u00e3o estaria mais na estrutura da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos (SCTIE), o que pode representar amea\u00e7as ao direito ao acesso racional aos medicamentos. \u201cDado o papel hist\u00f3rico e exitoso do DAF, al\u00e9m de sua potencialidade, sua extin\u00e7\u00e3o ou fracionamento em outras secretarias, atinge o papel estrat\u00e9gico do SUS em seu papel norteador na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais ligadas ao medicamento\u201d, afirma a\u00a0nota<\/a>.<\/p>\n

O DAF tem como um dos principais objetivos dar consequ\u00eancia ao que determina a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica \u2013 PNAF (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) n\u00ba 338\/2004). Al\u00e9m disso, objetiva tamb\u00e9m ampliar o acesso a medicamentos seguros e efetivos e promover o uso racional dos medicamentos contribuindo para a integralidade e resolutividade das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no SUS, por interm\u00e9dio de programas, projetos e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

SUS \u00e9 conquista hist\u00f3rica<\/h2>\n

A poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do DAF \u00e9 mais um epis\u00f3dio de ataque ao SUS no pa\u00eds, durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n

A luta dos brasileiros contra a ditadura civil-militar (1964-1985) resultou em conquistas hist\u00f3ricas. Entre elas, a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, que garantiu direitos fundamentais aos cidad\u00e3os. Desses direitos, destaca-se o direito \u00e0 Sa\u00fade, que acabou resultando na cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). \u201cO SUS \u00e9 uma das principais conquistas da redemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, defende o m\u00e9dico sanitarista e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV\/SP) Adriano Massuda.<\/p>\n

Massuda apresentou, no \u00faltimo fim de semana, a confer\u00eancia \u201cSistema \u00danico de Sa\u00fade do Brasil: Os primeiros 30 anos e perspectivas para o futuro\u201d, durante reuni\u00e3o da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC). \u201cO Sistema \u00danico de\u00a0Sa\u00fade\u00a0foi concebido pela sociedade civil como parte do \u201cMovimento da Reforma Sanit\u00e1ria\u201d contra a ditadura militar e desempenhou um papel extremamente importante na redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil. Desde ent\u00e3o, foi forte aliado do governo e da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse.<\/p>\n

Entre as conquistas, destaque para avan\u00e7os significativos no sentido de promover sa\u00fade integral a todos, com redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, aumento da expectativa de vida e de outros indicadores de desenvolvimento, como redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil. No ano de concep\u00e7\u00e3o do SUS, em 1988, a expectativa de vida dos brasileiros era de 69,7 anos. Em 2018, subiu para 76,6. No ano de 2011, o SUS executou 24.600 transplantes. Em n\u00fameros totais, 190 milh\u00f5es de brasileiros utilizam o SUS de alguma forma todos os anos, seja por vacinas, transplantes, ou atendimento direto.<\/p>\n

Riscos<\/h2>\n

Destacados os pontos positivos do SUS, Massuda lamenta os caminhos mais recentes do sistema, que sofre de precariza\u00e7\u00e3o, cortes e subfinanciamento. O receio \u00e9 de retroceder e desmontar o SUS. O presidente Jair Bolsonaro \u00e9 defensor da ditadura que assolou o Brasil por mais de 20 anos e adota uma postura de ataques ao estado de bem-estar social. Al\u00e9m disso,\u00a0prejudica o financiamento do sistema<\/a>\u00a0e envereda por caminhos negacionistas, flertando at\u00e9 com movimentos anti-vacinas.<\/p>\n

\u201cCorremos risco de revers\u00e3o das conquistas do SUS e de aumento das segrega\u00e7\u00f5es e desigualdades no acesso a servi\u00e7os de qualidade\u201d, afirma em nota a SBPC. Massuda, entretanto, enfatiza que \u00e9 poss\u00edvel superar as dificuldades e manter as conquistas que vieram da luta contra a ditadura. \u201cO Brasil lutou contra a ditadura militar e essa luta resultou no SUS. Temos experi\u00eancia de 30 anos de v\u00e1rias coisas que deram certo no SUS e que a gente precisa avaliar, reconhecer e aperfei\u00e7oar para montar uma agenda de futuro\u201d, disse.<\/p>\n

Por fim, o m\u00e9dico destaca que para fortalecer o SUS, \u00e9 necess\u00e1rio promover uma barreira de defesa em torno da ci\u00eancia nacional; uma das \u00e1reas mais atacadas pelo governo Bolsonaro. \u201cO fortalecimento do SUS passa por uma agenda de forma\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade de qualidade. Passa pelo desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do nosso pa\u00eds\u201d, finalizou.<\/p>\n

www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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