{"id":21729,"date":"2021-08-02T10:04:18","date_gmt":"2021-08-02T13:04:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21729"},"modified":"2021-08-02T10:04:18","modified_gmt":"2021-08-02T13:04:18","slug":"sinait-carreira-de-auditores-do-trabalho-se-posiciona-sobre-a-recriacao-do-mtp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/02\/sinait-carreira-de-auditores-do-trabalho-se-posiciona-sobre-a-recriacao-do-mtp\/","title":{"rendered":"Sinait: Carreira de auditores do trabalho se posiciona sobre a recria\u00e7\u00e3o do MTP"},"content":{"rendered":"<p><strong>Em editorial, a dire\u00e7\u00e3o do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) se manifestou sobre a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, agora, com a Previd\u00eancia acoplada \u00e0 pasta. A nova pasta ministerial volta \u00e0 Esplanada por meio da\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2021\/Mpv\/mpv1058.htm\">MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.058\/21<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p>Talvez, salvo melhor ju\u00edzo, a opini\u00e3o mais abalizada sobre o assunto seja \u00e0 do sindicato, j\u00e1 que \u00e9 a carreira dos servidores p\u00fablicos que lida diretamente, depois dos sindicatos laborais, com as demandas relacionadas ao desmantelo das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ocasionado pela Reforma Trabalhista.<\/p>\n<p>\u201cTais articula\u00e7\u00f5es [que redundaram na recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho] s\u00e3o encaradas como decisivas para garantir \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho a esperada posi\u00e7\u00e3o condizente com sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, o que n\u00e3o se enxerga na atual estrutura ministerial\u201d, est\u00e1 escrito na opini\u00e3o do Sinait.<\/p>\n<p>As preocupa\u00e7\u00f5es manifestas do Sinait, dentre outras, s\u00e3o 2:\u00a0<strong>1)<\/strong>\u00a0\u201ca defesa da Auditoria Fiscal do Trabalho e de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias organizacionais\u201d; e\u00a0<strong>2)<\/strong>\u00a0a quest\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, que a carreira entende ser imprescind\u00edvel, com a mudan\u00e7a de\u00a0<em>status<\/em>\u00a0da SIT (Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho).<\/p>\n<p><strong>Eis a \u00edntegra do editorial:<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201c<strong>Sinait se manifesta \u00e0 categoria diante da recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong><\/em><\/p>\n<p><em>Anunciada no in\u00edcio da semana passada, a medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a volta do Minist\u00e9rio do Trabalho, agora chamado Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, tomou a todos de surpresa, a despeito de ser pauta permanente do Sinait a volta do Minist\u00e9rio do Trabalho na Esplanada dos Minist\u00e9rios. T\u00e3o logo o Sindicato obteve a informa\u00e7\u00e3o, de imediato tomou provid\u00eancias em busca de informa\u00e7\u00f5es oficiais perante o governo sobre as mudan\u00e7as pretendidas, colocando-se \u00e0 frente das tratativas em defesa da Auditoria Fiscal do Trabalho e de suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias organizacionais.<\/em><\/p>\n<p><em>A concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os se intensificou quando os dirigentes do Sindicato Nacional tiveram conhecimento de que havia uma \u201cdisputa\u201d interministerial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o do FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Servi\u00e7o) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Al\u00e9m disso, o Sinait seguiu firme em sua agenda priorit\u00e1ria de resgate para a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho de um posicionamento institucional compat\u00edvel com a complexidade e import\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o para a sociedade brasileira.<\/em><\/p>\n<p><em>Os di\u00e1logos empreendidos pelos dirigentes, junto aos l\u00edderes do governo na C\u00e2mara e no Senado, demais parlamentares e autoridades do Minist\u00e9rio da Economia, imediatamente ap\u00f3s a primeira informa\u00e7\u00e3o sobre as pretendidas mudan\u00e7as, foram e seguem sendo realizados. Tais articula\u00e7\u00f5es s\u00e3o encaradas como decisivas para garantir \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho a esperada posi\u00e7\u00e3o condizente com sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, o que n\u00e3o se enxerga na atual estrutura ministerial. O presidente do Sinait se reuniu com o secret\u00e1rio do Trabalho, Bruno Dalcomo, que tamb\u00e9m representava o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, e com o subsecret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, R\u00f4mulo Machado, para reiterar a fundamental e imprescind\u00edvel necessidade de garantir a preserva\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no novo mapa ministerial, em conjunto com todas as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias pr\u00f3prias da Auditoria Fiscal do Trabalho.<\/em><\/p>\n<p><em>Para o Sinait \u00e9 clara a necessidade, no m\u00ednimo, da exist\u00eancia de um \u00f3rg\u00e3o com a estrutura de uma Secretaria para o pleno e efetivo desempenho das atividades da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, sendo inevit\u00e1vel que uma das quatro secretarias previstas no texto da Medida Provis\u00f3ria 1.058\/21, publicada nesta quarta-feira, 28 de julho, que ser\u00e1 detalhado por decreto, seja a SIT (Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho). Not\u00e1vel e importante destacar que os Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores diretamente ligados a SIT, desempenham papel t\u00e9cnico final\u00edstico no \u00e2mbito do novo \u00f3rg\u00e3o ministerial.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00c9 fundamental considerarmos que o trabalho do Sinait nos \u00faltimos dias assegurou melhorias e avan\u00e7os, e evitou perdas, para a Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho, diante de um cen\u00e1rio de medidas adotadas num ambiente de incertezas.<\/em><\/p>\n<p><em>O Sinait continua atuando com a brevidade e tempestividade necess\u00e1rias para defender todos os interesses da categoria neste momento em que, mais uma vez somos chamados a lutar pela manuten\u00e7\u00e3o de conquistas e tamb\u00e9m um momento em que vislumbramos um cen\u00e1rio de possibilidades para o fortalecimento da carreira.<\/em><\/p>\n<p><em>DEN (Diretoria Executiva Nacional<\/em><em>) do Sinait\u201d<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em editorial, a dire\u00e7\u00e3o do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) se manifestou sobre a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, agora, com a Previd\u00eancia acoplada \u00e0 pasta. 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