{"id":21769,"date":"2021-08-04T12:09:25","date_gmt":"2021-08-04T15:09:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21769"},"modified":"2021-08-04T12:11:23","modified_gmt":"2021-08-04T15:11:23","slug":"oposicao-a-direitos-do-trabalhador-produz-novas-formas-de-servidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/04\/oposicao-a-direitos-do-trabalhador-produz-novas-formas-de-servidao\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o a direitos do trabalhador produz novas formas de servid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A ideia de que “garantias trabalhistas pioram a vida do trabalhador” foi usada contra a chamada PEC das Dom\u00e9sticas e teve vers\u00f5es semelhantes contra a Lei \u00c1urea (1888), a lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo (1936) e a favor da Carteira Verde e Amarela<\/strong><\/p>\n

A dom\u00e9stica Madalena Gordiano viveu 38 de seus 48 anos submetida a trabalho escravo dom\u00e9stico em Patos de Minas (MG).\u00a0Madalena n\u00e3o teve respeitada sua inf\u00e2ncia e juventude, tampouco sua vida pessoal e seus direitos trabalhistas.\u00a0Resgatada em 2020, comemorou anivers\u00e1rio pela primeira vez em 12 de julho \u00faltimo e, no dia 13, deu-se o acordo que reconheceu seus direitos.<\/p>\n

Pensar nesse incidente como exce\u00e7\u00e3o desconsidera que, de 1995 a 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho resgatou cerca de 55 mil pessoas em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o.\u00a0Embora a maioria ocorra em meio rural, h\u00e1 casos tamb\u00e9m no meio urbano e dom\u00e9stico, apesar dos avan\u00e7os com a LC 150\/2015.<\/p>\n

Aprovada por 72,9% da C\u00e2mara, a LC 150\/2015, chamada de PEC das Dom\u00e9sticas, fez seis anos em junho, diminuindo o limbo jur\u00eddico de alguns pontos contratos contratos.\u00a0E, apesar da cr\u00edtica que “geraria desemprego”, os dados da Pnad Cont\u00ednua (IBGE 2012-2021) identificaram que, ap\u00f3s sua promulga\u00e7\u00e3o, aumentou o n\u00famero de contratos formais.<\/p>\n

A crise p\u00f3s-2016 reverteu essa tend\u00eancia.\u00a0Ao reduzir a renda dos trabalhadores, tamb\u00e9m atingiu a renda m\u00e9dia, provocando demiss\u00e3o de dom\u00e9sticas.\u00a0Dispensou-se como faxineiras, delivery de comida, restaurantes e muitos passaram a usar marmitas.\u00a0Programas de “culin\u00e1ria gourmet” perderam o charme quando a cozinha voltou ao preparo di\u00e1rio das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O desemprego e o endividamento fragilizaram fam\u00edlias pobres.\u00a0Voltaram a cozinhar \u00e0 lenha, o consumo de carne vermelha despencou, os jovens perderam a esperan\u00e7a ea fome senta-se \u00e0 mesa com as crian\u00e7as.\u00a0Pesquisas recentes (dez \/ 2020) apontam que o Brasil, segundo maior exportador mundial de gr\u00e3os, possui entre 45% a 55% de sua popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

A ideia de que “direitos trabalhistas pioram a vida do trabalhador” foi usada contra a PL 150\/2015, e teve vers\u00e3o semelhante contra a Lei \u00c1urea (1888), a lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo (1936), a CLT (1943), lei do 13\u00ba (1962);\u00a0e a favor da Carteira de Trabalho Verde e Amarela (2019), que faculta direitos aos menores de 30 anos;\u00a0e do PL 2337\/2020, que atrela a mudan\u00e7a da tabela do Imposto de Renda ao fim do t\u00edquete-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sob o slogan de “porta de entrada” no mercado de trabalho, uma jovem “casta verde-amarela” ganhar\u00e1, nos seus 31 anos de idade, a “porta da rua”, oportunidade que ser\u00e1 contratada nova m\u00e3o de obra barata (vide a clone Sonmi-451, no filme “Cloud Atlas”).\u00a0Dif\u00edcil assim ao “colaborador” contribuir 40 anos para se aposentar aos 70. Restar\u00e1 op\u00e7\u00e3o de ser “quase pessoa da fam\u00edlia”?<\/p>\n

A concord\u00e2ncia aos direitos dos trabalhadores mostra, nos anos recentes, a for\u00e7a da moderniza\u00e7\u00e3o conservadora produzindo novas formas de servid\u00e3o no Brasil.\u00a0Seguimos ao som da cantilena “liberdade econ\u00f4mica e redu\u00e7\u00e3o de custos”, com o peso da m\u00e3o escravocrata escrevendo o futuro sobre nossas cabe\u00e7as: “Liberdade \u00e9 escravid\u00e3o”, como anotou George Orwell (livro 1984).<\/p>\n

Por enquanto, Madalena Gordiano tem destino distinto ao de Bertoleza, personagem de Alu\u00edsio Azevedo na obra “O Corti\u00e7o”.<\/p>\n

www.agazeta.com.br \/ Deivison Souza Cruz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ideia de que “garantias trabalhistas pioram a vida do trabalhador” foi usada contra a chamada PEC das Dom\u00e9sticas e teve vers\u00f5es semelhantes contra a Lei \u00c1urea (1888), a lei do sal\u00e1rio m\u00ednimo (1936) e a favor da Carteira Verde e Amarela A dom\u00e9stica Madalena Gordiano viveu 38 de seus 48 anos submetida a trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21772,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[225,305,721],"class_list":["post-21769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contra-trabalho-escravo","tag-mp-905-projeto-verde-e-amarelo","tag-servidao-moderna"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21769"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21771,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21769\/revisions\/21771"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}