{"id":21773,"date":"2021-08-04T12:17:48","date_gmt":"2021-08-04T15:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21773"},"modified":"2021-08-04T12:17:48","modified_gmt":"2021-08-04T15:17:48","slug":"uber-faz-propaganda-de-direito-trabalhista-mas-na-inglaterra-depois-de-vitoria-historica-dos-trabalhadores-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/04\/uber-faz-propaganda-de-direito-trabalhista-mas-na-inglaterra-depois-de-vitoria-historica-dos-trabalhadores-na-justica\/","title":{"rendered":"Uber faz propaganda de direito trabalhista, mas na Inglaterra depois de vit\u00f3ria hist\u00f3rica dos trabalhadores na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\u00c9 dram\u00e1tico, e lastim\u00e1vel para a nossa classe trabalhadora, o contraste entre a Justi\u00e7a na Inglaterra e no Brasil. Nossa Justi\u00e7a tem um ineg\u00e1vel esp\u00edrito ou car\u00e1ter de classes, \u00e9 quase sempre fiel aos interesses da burguesia e hostil ao Direito do Trabalho.<\/strong><\/p>\n

No Reino Unido os trabalhadores e trabalhadoras da Uber obtiveram uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica na Justi\u00e7a, que obrigou a multinacional a pagar aos motoristas direitos como sal\u00e1rio m\u00ednimo f\u00e9rias remuneradas, aposentadoria e licen\u00e7as maternidade e paternidade.<\/p>\n

A Justi\u00e7a enxergou o \u00f3bvio, ou seja, que os motoristas do aplicativo eram trabalhadores (e n\u00e3o profissionais aut\u00f4nomos ou empreendedores) e, como tal, tinham direito aos benef\u00edcios previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Uber esperneou, mas est\u00e1 pagando os direitos e n\u00e3o declarou fal\u00eancia por isto. Agora procura fazer do lim\u00e3o uma limonada gabando-se numa campanha de marketing de ser a \u00fanica do ramo a pagar os direitos trabalhistas. Mas e no Brasil, onde a multinacional alega ter sob seu comando 1 milh\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Pois por aqui a nossa Justi\u00e7a, majoritariamente burguesa, finge n\u00e3o enxergar que os motoristas de aplicativo (assim como entregadores) s\u00e3o trabalhadores. Realizam jornadas de at\u00e9 15 horas di\u00e1rias, recebem uma mis\u00e9ria, n\u00e3o desfrutam de descanso semanal e s\u00e3o espoliados pela multinacional, que por sinal transfere para a matriz a maior parte da mais-valia que extrai da nossa classe trabalhadora, em detrimento dos investimentos internos. A Uber cobra, l\u00edquido (isento de qualquer custo), pelo menos 25% do valor das corridas.<\/p>\n

Leia abaixo mat\u00e9ria da BBC sobre o novo marketing da Uber na Inglaterra e o contraste de vis\u00e3o das duas Justi\u00e7as.<\/p>\n

\n

\"outdoor
\u2018Procura-se construtores de castelo de areia\u2019, diz outdoor da Uber espalhado por Londres – Ricardo Senra \u2013 da BBC News Brasil em Londres<\/figcaption><\/figure>
<\/figcaption><\/figure>\n

Depois de tentar por cinco anos no Reino Unido convencer a Justi\u00e7a de que seus motoristas eram \u201cprofissionais aut\u00f4nomos\u201d, a Uber sofreu uma derrota classificada por sindicatos como \u201chist\u00f3rica\u201d e reconheceu, em mar\u00e7o de 2021, que seus profissionais s\u00e3o \u201ctrabalhadores\u201d.<\/p>\n

Com o v\u00ednculo garantido por lei, a empresa se viu obrigada a pagar direitos trabalhistas aos motoristas de maneira in\u00e9dita em todo o mundo. Meses depois, no entanto, o que era derrota virou marketing.<\/p>\n

Com o tema \u201cS\u00f3 na Uber\u201d, a empresa espalhou outdoors por toda Londres divulgando \u201cbenef\u00edcios trabalhistas\u201d como sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias remuneradas, aposentadoria e licen\u00e7as maternidade e paternidade.<\/p>\n

Mas o que tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que estes direitos s\u00e3o garantidos \u201cs\u00f3 na Uber\u201d\u2026 do Reino Unido.<\/p>\n

\u201cA campanha tem como objetivo mostrar que somente na Uber os motoristas passam a receber f\u00e9rias, sal\u00e1rio m\u00ednimo garantido e aposentadoria\u201d, disse a empresa \u00e0 BBC News Brasil. \u201cOutras operadoras n\u00e3o oferecem estes benef\u00edcios.\u201d<\/p>\n

Questionada se os benef\u00edcios anunciados nas ruas de Londres tamb\u00e9m estar\u00e3o dispon\u00edveis para motoristas em outros pa\u00edses, como o Brasil, a Uber negou: \u201cIsso \u00e9 algo \u00fanico para o Reino Unido por causa da classifica\u00e7\u00e3o de \u2018trabalhador’\u201d.<\/p>\n

\u201cO Reino Unido \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds a ter um terceiro status de \u2018trabalhador\u2019, que fica entre um empregado pleno e um trabalhador aut\u00f4nomo (\u2026) Eles n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios e em nenhum outro lugar do mundo h\u00e1 essa classifica\u00e7\u00e3o de emprego.\u201d<\/p>\n

Mais motoristas<\/strong><\/p>\n

Segundo o porta-voz, a Uber hoje tem 70 mil motoristas cadastrados e com direito a benef\u00edcios trabalhistas no Reino Unido. No Brasil, a companhia informou ter oficialmente \u201c1 milh\u00e3o de motoristas\u201d.<\/p>\n

De acordo com a Uber, a meta da campanha lan\u00e7ada em 18 de junho \u00e9 aumentar o n\u00famero de motoristas cadastrados e mostrar que outras empresas n\u00e3o oferecem os mesmos benef\u00edcios.<\/p>\n

\u201cPretendemos expandir (de 70 mil) para 90 mil no fim de 2021, respondendo a um aumento na demanda\u201d, disse a empresa.<\/p>\n

Os cartazes espalhados em Londres trazem frases de efeito como \u201cprocura-se construtores de castelo de areia. Motoristas ganham pagamento de f\u00e9rias. Balde e p\u00e1 n\u00e3o inclusos\u201d.<\/p>\n

Questionada sobre quantas pe\u00e7as publicit\u00e1rias foram instaladas, a Uber disse que n\u00e3o divulga os n\u00fameros exatos.<\/p>\n

O que diz a Justi\u00e7a no Brasil<\/strong><\/p>\n

No Brasil, nenhum dos direitos anunciados pela empresa no Reino Unido \u00e9 garantido a motoristas.<\/p>\n

No mundo todo, a Uber enfrenta uma s\u00e9rie de processos movidos por motoristas que tentam confirmar v\u00ednculos empregat\u00edcios com a empresa.<\/p>\n

De um lado, argumenta-se que a Uber teria v\u00ednculo com os profissionais, uma vez que \u00e9 a empresa que determina os pre\u00e7os das corridas, os valores pagos aos profissionais, as regras para admiss\u00e3o e expuls\u00f5es e afins.<\/p>\n

De outro, quem defende n\u00e3o haver liga\u00e7\u00e3o entre as duas pontas cita a autonomia que motoristas t\u00eam para escolher hor\u00e1rios, o fato de poderem desligar o aplicativo quando quiserem ou trabalhar para outras empresas paralelamente.<\/p>\n

No Brasil, a 5\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela quarta vez, em maio deste ano, que n\u00e3o h\u00e1 \u201crela\u00e7\u00e3o de emprego\u201d entre a Uber e os motoristas, destacando que o motorista \u201cpoderia ligar e desligar o aplicativo na hora que bem quisesse\u201d e \u201cse colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo, para quantos aplicativos de viagem desejasse\u201d.<\/p>\n

Segundo o ministro Guilherme Caputo, a decis\u00e3o do Reino Unido, \u00fanica no mundo, n\u00e3o deveria \u201cter repercuss\u00e3o\u201d no Brasil.<\/p>\n

\u201cSe a Suprema Corte do Reino Unido entendeu que motoristas n\u00e3o s\u00e3o trabalhadores aut\u00f4nomos, tampouco deveria ter repercuss\u00e3o porque \u00e9 um sistema jur\u00eddico completamente diferente do nosso\u201d, afirmou, durante a decis\u00e3o de maio.<\/p>\n

No final de junho, ju\u00edzes da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11\u00aa Regi\u00e3o, que responde por casos em Roraima e no Amazonas, rejeitaram um acordo firmado entre a Uber e um motorista e decidiram que existe v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa.<\/p>\n

\u201cO controle sobre os motoristas \u00e9 elevado. Apesar de os trabalhadores serem remunerados apenas quando realizam viagens demandadas pelo aplicativo, a Uber mant\u00e9m a coleta de informa\u00e7\u00f5es dos motoristas mesmo quando n\u00e3o est\u00e3o em uma corrida. A partir desses elementos, a empresa consegue delinear padr\u00f5es\u201d, apontou a decis\u00e3o.<\/p>\n

A Uber anunciou, \u00e0 \u00e9poca, que recorreria da decis\u00e3o, que em sua vis\u00e3o \u201crepresenta um entendimento isolado e contr\u00e1rio ao de outros casos j\u00e1 julgados pelo pr\u00f3prio TRT e pelo TST\u201d.<\/p>\n

\u2018Trabalhadores\u2019 X \u2018empregados\u2019<\/strong><\/p>\n

Foi em meio a este impasse que a Justi\u00e7a do Reino Unido optou pela defini\u00e7\u00e3o dos motoristas como \u201ctrabalhadores\u201d, na decis\u00e3o que garantiu aos profissionais um v\u00ednculo direto com a empresa \u2014 e, consequentemente, o direito aos benef\u00edcios agora anunciados.<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo garantido, f\u00e9rias remuneradas e aposentadoria, tr\u00eas direitos dos empregos tradicionais que n\u00e3o s\u00e3o desfrutados por aqueles que trabalham na chamada \u201ceconomia compartilhada\u201d, em que consumidores alugam, tomam emprestado ou dividem recursos, em vez de compr\u00e1-los, agora est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos motoristas ligados \u00e0 Uber no Reino Unido.<\/p>\n

Em 16 de mar\u00e7o deste ano, a Uber anunciou que concederia isso aos seus motoristas no Reino Unido, informando que seus motoristas ganhar\u00e3o pelo menos o piso nacional pago a pessoas com mais de 25 anos: cerca de R$ 70 por hora.<\/p>\n

Em audi\u00eancia da Suprema Corte brit\u00e2nica, em fevereiro, a Uber havia se apresentado como um agente terceirizado de reservas, alegando que seus motoristas eram aut\u00f4nomos.<\/p>\n

Mas o tribunal decidiu que os motoristas eram \u201ctrabalhadores\u201d, categoria profissional no Reino Unido que faz com que tenham direito a sal\u00e1rio m\u00ednimo, f\u00e9rias e aposentadoria.<\/p>\n

\u201cNenhuma outra empresa no Reino Unido cumpre essa lei, ent\u00e3o a campanha \u00e9 para mostrar que apenas na Uber os motoristas obt\u00eam esses benef\u00edcios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo a empresa, o benef\u00edcios aos motoristas s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Pagamento no m\u00ednimo o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo para maiores de 25 anos (quase R$ 70 por hora), ap\u00f3s aceitar um pedido de viagem e ap\u00f3s descontos feitos pela empresa;<\/p>\n

\u2013 Todos os motoristas receber\u00e3o f\u00e9rias com base em 12,07% de seus ganhos, pagos quinzenalmente;<\/p>\n

\u2013 Os motoristas ser\u00e3o automaticamente inscritos em um plano de pens\u00e3o privada com contribui\u00e7\u00f5es do Uber juntamente com contribui\u00e7\u00f5es dos motoristas;<\/p>\n

\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do seguro gratuito em caso de doen\u00e7a ou les\u00e3o, bem como pagamentos de licen\u00e7a-maternidade ou paternidade, que est\u00e3o em vigor para todos os motoristas desde 2018;<\/p>\n

\u2013 Todos os motoristas ter\u00e3o a liberdade de escolher se querem dirigir, quando e onde.<\/p>\n

www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 dram\u00e1tico, e lastim\u00e1vel para a nossa classe trabalhadora, o contraste entre a Justi\u00e7a na Inglaterra e no Brasil. Nossa Justi\u00e7a tem um ineg\u00e1vel esp\u00edrito ou car\u00e1ter de classes, \u00e9 quase sempre fiel aos interesses da burguesia e hostil ao Direito do Trabalho. No Reino Unido os trabalhadores e trabalhadoras da Uber obtiveram uma vit\u00f3ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21774,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[325],"class_list":["post-21773","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-uberizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21773","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21773"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21773\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21775,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21773\/revisions\/21775"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21774"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21773"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21773"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21773"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}