Reportagem publicada em O Globo mostra que opera\u00e7\u00f5es da Equipe M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho Escravo n\u00e3o ocorrer\u00e3o em agosto porque o Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o tem verba para garantir as passagens a\u00e9reas aos fiscais. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que isso acontece, segundo Carlos.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que a omiss\u00e3o do governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Trabalho, \u00e9 deliberada para sufocar a pol\u00edtica de combate ao trabalho escravo. \u201cTem que ser levado \u00e0s autoridades competentes. Fizemos den\u00fancia na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) quando houve corte no or\u00e7amento, paralisamos a equipe m\u00f3vel em julho e agosto e estamos estudando nova den\u00fancia para o momento\u201d.
Opera\u00e7\u00f5es prejudicadas em agosto e setembro
\n<\/b>O Minist\u00e9rio do Trabalho anunciou um preg\u00e3o de urg\u00eancia para tentar sanar o problema mas, segundo Carlos, pelo menos tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es da equipe m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o para iniciar em agosto foram comprometidas. Uma delas seria na regi\u00e3o Norte e duraria tr\u00eas semanas. \u201cSe der tudo certo com o preg\u00e3o e ocorrer dentro do prazo significa que essas passagens s\u00f3 poder\u00e3o ser compradas em outubro. Ou seja, a inspe\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paralisada em agosto e setembro\u201d, denunciou o presidente do Sinait.Na opini\u00e3o de Carlos, a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es e de resgatados no combate ao trabalho escravo resulta do empenho do governo em fazer \u201cnaufragar\u201d essa pol\u00edtica. De acordo com o Radar da secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, houve uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de resgatados no per\u00edodo de 2014 a 2018, com agravamento em 2017. Neste ano 565 trabalhadores foram resgatados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Em 2014 o n\u00famero de resgatados atingiu 1.752 trabalhadores.<\/p>\nO Golpe e o retrocesso na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo
\n<\/b>\u201cTem um rol de interessados nesse naufr\u00e1gio. Quem ganha com isso s\u00e3o os exploradores do trabalho escravo que n\u00e3o s\u00e3o mais apenas os ruralistas porque o trabalho escravo tamb\u00e9m est\u00e1 nas \u00e1reas urbanas, nas ind\u00fastrias t\u00eaxteis, construtoras. Quem ganha \u00e9 quem est\u00e1 na lista suja do Minist\u00e9rio do Trabalho e aqueles parlamentares eleitos por esse grupo da lista\u201d, acrescentou Carlos.<\/p>\n
De acordo com o dirigente, do corte no or\u00e7amento ao descaso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s passagens se soma a Portaria 1129, editada em 2017 pelo ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira que descaracterizou como trabalho escravo condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou trabalhos for\u00e7ados. Ap\u00f3s cr\u00edticas de diversos setores, a Portaria 1.129\/2017 voltou atr\u00e1s na conceitua\u00e7\u00e3o de trabalho escravo.<\/p>\n
Reforma trabalhista fomenta o trabalho escravo
\n<\/b>Carlos fez um paralelo com a l\u00f3gica da reforma trabalhista de Michel Temer. \u201cA reforma converge para colaborar com o naufr\u00e1gio da pol\u00edtica de combate ao trabalho escravo. O negociado pelo legislado permite agora permite jornadas exaustivas, mulheres trabalhando em ambiente insalubre, ou seja, fomenta condi\u00e7\u00f5es de trabalho em condi\u00e7\u00f5es degradantes\u201d, comparou.<\/p>\n
\u201cO ataque n\u00e3o \u00e9 isolado \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. Todas as institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo est\u00e3o sob ataque e retalia\u00e7\u00e3o como a auditoria fiscal do trabalho, que n\u00e3o tem concurso; O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tem sido acusado de estar contaminado de ideologismo; A magistratura do trabalho e o sistema de prote\u00e7\u00e3o social do trabalho tamb\u00e9m est\u00e3o sob ataque. Nosso desafio \u00e9 denunciar os retrocessos e refor\u00e7ar a pol\u00edtica de Estado de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador\u201d, enfatizou Carlos.<\/p>\n
Segundo ele, os trabalhadores da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho tem realizado um amplo trabalho no Congresso Nacional ao lado de diversas categorias de trabalhadores e institui\u00e7\u00f5es como forma de resistir aos ataques do atual governo. Em outubro ser\u00e1 realizado um semin\u00e1rio para marcar os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201c\u00c9 um debate de resist\u00eancia que \u00e9 um dos pap\u00e9is que a gente utiliza na perspectiva de como reagir e denunciar aqueles que s\u00e3o contra a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Fim do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 caos
\n<\/b>
\nEle lembrou que a perspectiva \u00e9 de agravamento do quadro considerando alguns discursos de candidatos que v\u00e3o concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para presidente em outubro. \u201cA extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 na boca de dois presidenci\u00e1veis. \u00c9 um cen\u00e1rio de caos no ordenamento jur\u00eddico de prote\u00e7\u00e3o social do trabalho. Isso tudo vai fomentar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no Brasil\u201d. Em entrevista ao programa Roda Viva, o pr\u00e9-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, sinalizou para extinguir o Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
\u201cO trabalho escravo \u00e9 a soma de v\u00e1rias irregularidades trabalhistas que no conjunto aviltam a dignidade do trabalhador. Se eu tenho hoje uma legisla\u00e7\u00e3o (a reforma trabalhista) que tira os direitos eu terei mais trabalhadores nesse trabalho degradante\u201d, alertou Carlos.<\/p>\n
Por Rail\u00eddia Carvalho, do Portal Vermelho<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em entrevista ao\u00a0Portal Vermelho\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (31), o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, declarou que \u201cest\u00e1 claro que o governo de Michel Temer trabalha para fazer naufragar a pol\u00edtica de combate ao trabalho escravo\u201d. Segundo ele, o conjunto de medidas de Temer, entre eles a reforma trabalhista e a fragiliza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2187,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-2183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2183"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2190,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2183\/revisions\/2190"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Em entrevista ao\u00a0Portal Vermelho<\/b>\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (31), o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, declarou que \u201cest\u00e1 claro que o governo de Michel Temer trabalha para fazer naufragar a pol\u00edtica de combate ao trabalho escravo\u201d. Segundo ele, o conjunto de medidas de Temer, entre eles a reforma trabalhista e a fragiliza\u00e7\u00e3o administrativa da equipe m\u00f3vel de fiscaliza\u00e7\u00e3o, potencializam as viola\u00e7\u00f5es \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n