{"id":21850,"date":"2021-08-09T12:25:26","date_gmt":"2021-08-09T15:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21850"},"modified":"2021-08-09T12:25:26","modified_gmt":"2021-08-09T15:25:26","slug":"nos-15-anos-da-lei-maria-da-penha-combate-a-violencia-ainda-exige-avancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/09\/nos-15-anos-da-lei-maria-da-penha-combate-a-violencia-ainda-exige-avancos\/","title":{"rendered":"Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate \u00e0 viol\u00eancia ainda exige avan\u00e7os"},"content":{"rendered":"

No s\u00e1bado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006<\/a>) completou 15 anos. Criada para enfrentar atos de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma \u00e9 considerada uma das tr\u00eas leis mais avan\u00e7adas do mundo <\/a>pelo Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem). Apesar disso, o combate \u00e0 viol\u00eancia ainda exige esfor\u00e7os por parte do Estado\u00a0<\/strong><\/p>\n

Em nota,\u00a0a l\u00edder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou os avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o, especialmente a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de feminic\u00eddio.<\/p>\n

\u201cNunca se produziu tanto nessa pauta. Fui a primeira mulher presidente da Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, em 2015. Se voc\u00ea perguntar, mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira conhece a Lei Maria da Penha. \u00c9 a lei que protege as mulheres. \u00c9 a lei que fala: se o homem amea\u00e7ar, bater, matar a mulher, ele vai para cadeia. Ent\u00e3o, essa \u00e9 uma lei que \u2018pegou\u2019, porque atende aos anseios mais b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A maioria dos homens tamb\u00e9m quer acabar com a viol\u00eancia contra a mulher\u201d.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio de 2020, 11 proposi\u00e7\u00f5es passaram pelo Senado pedindo altera\u00e7\u00f5es da lei. Uma delas j\u00e1 consta na legisla\u00e7\u00e3o: a Lei 14.188, de 2021<\/a>, que cria o Programa Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar.<\/a> Oriunda do PL 741\/2021<\/a>, a norma estabelece, entre outras medidas, a letra X escrita na m\u00e3o da mulher, preferencialmente na cor vermelha, como um sinal de den\u00fancia de situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em curso.<\/p>\n

Na quinta-feira (5), mais uma lei que trata do tema, cujo projeto foi aprovado por unanimidade no Senado,<\/a> foi sancionada. A Lei 14.192, de 2021<\/a>, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, criminaliza abusos e determina que o enfrentamento a esse tipo de viol\u00eancia fa\u00e7a parte dos estatutos partid\u00e1rios.<\/p>\n

Marco\u00a0\u00a0<\/strong><\/h3>\n

At\u00e9 antes da promulga\u00e7\u00e3o da lei, o crime de viol\u00eancia contra a mulher era considerado de menor potencial ofensivo. Foi s\u00f3 depois de 2006, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, que a legisla\u00e7\u00e3o passou a ser mais ostensiva. O nome homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu tentativa de feminic\u00eddio e ficou parapl\u00e9gica. O agressor era o pr\u00f3prio marido, que por quase duas d\u00e9cadas respondeu em liberdade.<\/p>\n

Quando a lei foi aprovada pelo Congresso, a Presid\u00eancia do Senado era ocupada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). \u201cCarrego comigo esse orgulho\u201d, disse pelo Twitter. \u201cNunca \u00e9 demais lembrar que a viol\u00eancia continua e precisa ser combatida\u201d, completou.<\/p>\n

Para a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), a Lei Maria da Penha representa um marco hist\u00f3rico na legisla\u00e7\u00e3o brasileira de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 15 anos, portanto, n\u00f3s estamos fazendo justi\u00e7a \u00e0s mulheres. Que a gente possa melhorar e aperfei\u00e7oar cada vez mais essa lei, como estamos fazendo, conquistando mais espa\u00e7os, conquistando na justi\u00e7a as maiores provid\u00eancias, como instrumentos para que possamos nos defender, defender outras mulheres e provar que n\u00f3 somos mulheres corajosas, determinadas e merecemos tratamento igualit\u00e1rio e sermos respeitadas \u2014\u00a0 disse \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/strong>.<\/p>\n

Estat\u00edsticas\u00a0<\/strong><\/h3>\n

De acordo com levantamento feito pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, em parceria com o Instituto de Pesquisas Datafolha, uma em cada quatro mulheres brasileiras acima de 16 anos afirmam ter sofrido alguma forma de viol\u00eancia durante a pandemia do covid-19, especificamente nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n

Para a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), ainda \u00e9 preciso unir esfor\u00e7os para mudar o\u00a0 cen\u00e1rio.<\/p>\n

\u2014 Maria da Penha, propulsora na luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil, ficou parapl\u00e9gica por conta de um tiro disparado por seu marido. Antes da cadeira de rodas, Maria da Penha era frequentemente agredida. Prova de que a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 preanunciada, muitas vezes at\u00e9 escancarada. Ela se mostra em hematomas escondidos, em amea\u00e7as, em viol\u00eancia verbal, em comportamentos p\u00fablicos que todos n\u00f3s podemos e devemos coibir. Briga de marido e mulher se mete a colher sim. Colher do Estado, da Justi\u00e7a e da sociedade \u2014 afirma.<\/p>\n

O Instituto DataSenado faz, a cada dois anos, a Pesquisa Nacional sobre Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher<\/a>. Na \u00faltima publica\u00e7\u00e3o, em 2019, revelou-se que as agress\u00f5es cometidas por ex-maridos ou ex-namorados aumentaram quase tr\u00eas vezes em oito\u00a0anos. O pr\u00f3ximo levantamento deve ser lan\u00e7ado no fim deste ano.<\/p>\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Em alus\u00e3o \u00e0 \u201cCampanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o pelo Fim da Viol\u00eancia contra a Mulher\u201d, o pr\u00e9dio principal e a c\u00fapula do Senado ser\u00e3o iluminados pela cor roxa a partir de quarta-feira (11) at\u00e9 o dia 20. O pedido foi feio pela senadora Leila Barros (sem partido-DF) e aprovado pelo primeiro-secret\u00e1rio, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO).<\/p>\n

\u2014 A viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 uma mancha que permanece envergonhando a sociedade brasileira, mesmo em pleno s\u00e9culo 21. A Lei Maria da Penha foi um importante marco na luta de n\u00f3s, mulheres, por igualdade de direitos e por jogar luz \u00e0 necess\u00e1ria assist\u00eancia \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia. Ainda h\u00e1 muito o que ser feito para que sejamos vistas como cidad\u00e3s com os mesmos direitos e deveres que homens. A norma nos faz acreditar em di\u00e1logos que gerem um legado de respeito para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es \u2014 afirma Leila.<\/p>\n

www12.senado.leg.br \/Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No s\u00e1bado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completou 15 anos. Criada para enfrentar atos de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, patrimonial ou moral contra a mulher, a norma \u00e9 considerada uma das tr\u00eas leis mais avan\u00e7adas do mundo pelo Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem). Apesar disso, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21851,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[502,243],"class_list":["post-21850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-lei-maria-da-penha","tag-violencia-contra-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21852,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21850\/revisions\/21852"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}