{"id":21853,"date":"2021-08-09T12:28:36","date_gmt":"2021-08-09T15:28:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21853"},"modified":"2021-08-09T12:28:36","modified_gmt":"2021-08-09T15:28:36","slug":"venda-de-refinarias-provocara-desabastecimento-de-combustiveis-diz-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/09\/venda-de-refinarias-provocara-desabastecimento-de-combustiveis-diz-tcu\/","title":{"rendered":"Venda de refinarias provocar\u00e1 desabastecimento de combust\u00edveis, diz TCU"},"content":{"rendered":"

Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) alerta que efeitos de eventuais desabastecimentos regionais de derivados de petr\u00f3leo significam mais aumentos de pre\u00e7o de combust\u00edveis a popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s realizar uma auditoria sobre os \u2018desinvestimentos\u2019 da Petrobras, ou seja, sobre os efeitos para o pa\u00eds com venda de ativos da estatal, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), emitiu um parecer relatando que a venda de refinarias poder\u00e1 causar desabastecimento em regi\u00f5es do pa\u00eds.\u00a0 O relat\u00f3rio do ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU, constatou \u201chaver risco ao desenvolvimento e \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do mercado de refino de petr\u00f3leo no Brasil\u201d.<\/p>\n

Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) afirma que o TCU, reconhece que a venda das refinarias n\u00e3o aumentar\u00e1 a concorr\u00eancia, nem garantir\u00e1 pre\u00e7os mais baixos. \u201cTal narrativa \u00e9 mentirosa e vem sendo alimentada por uma vis\u00e3o rentista tanto da gest\u00e3o da Petrobras como do governo de Jair Bolsonaro\u201d, diz trecho do texto da FUP.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse a pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras, de paridade internacional e que tem provocado sucessivos aumentos nos combust\u00edveis, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o brasileira mais uma vez, quem paga pelos preju\u00edzos causados por privatiza\u00e7\u00f5es de estatais estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

E ainda sofrer\u00e1 com mais aumentos, \u00e0 medida que esses produtos come\u00e7arem a faltar em determinadas regi\u00f5es.<\/p>\n

O que ocorre \u00e9 que as refinarias no Brasil funcionam sob um esquema de complementaridade, em que umas suprem as necessidades das outras. Se, por exemplo, em Minas Gerais h\u00e1 um problema em uma refinaria e ela reduz a sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o de um determinado derivado, a refinaria de S\u00e3o Paulo poder\u00e1 aumentar sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o para atender a essa necessidade.<\/p>\n

Desta forma, com a venda das unidades, se uma refinaria que tem como carro-chefe a produ\u00e7\u00e3o de gasolina em sua regi\u00e3o, por algum problema, reduzir sua capacidade, n\u00e3o vai poder contar com a \u201cajuda\u201d da outra.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 lucrativo para as refinarias. Uma vez nas m\u00e3os da inciativa privada, que n\u00e3o tem compromisso com o abastecimento nacional de forma equilibrada nacional, regi\u00f5es sofrer\u00e3o com desabastecimento.<\/p>\n

\u201cHoje, a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pautada pelo valor do produto, mas para a necessidade mercado. Na l\u00f3gica de privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o valor de mercado dos produtos que \u00e9 priorizado, porque o setor privado n\u00e3o tem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o com esse abastecimento\u201d, diz Alexandre Finamore,\u00a0<\/strong>coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro\/MG).<\/p>\n

Ele explica ainda que entregues as refinarias \u00e0 inciativa privada, faltar\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o de abastecimento dos derivados. Na pr\u00e1tica, se eventualmente a produ\u00e7\u00e3o diminuir uma refinaria de uma determinada regi\u00e3o, ela estar\u00e1 ref\u00e9m da lei de oferta e demanda. \u201cFaltou diesel em Manaus ou gasolina em Porto Alegre, o pre\u00e7o vai subir para essas regi\u00f5es da forma que quem puder pagar mais, leva\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n

Para o Coordenador-Geral da FUP, Deyid Bacelar, a an\u00e1lise t\u00e9cnica do TCU s\u00f3 confirma o que a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos j\u00e1 denunciam h\u00e1 tempos. \u201cO pre\u00e7o j\u00e1 \u00e9 caro, continuar\u00e1 caro com a privatiza\u00e7\u00e3o e ainda haver\u00e1 aumentos abusivos nas diferentes regi\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n

Em nota, a FUP informa que os efeitos da cria\u00e7\u00e3o desses monop\u00f3lios regionais privados j\u00e1 foram constatados tamb\u00e9m por estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) de 2018 e da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) de 2020.<\/p>\n

A FUP espera que a decis\u00e3o do TCU resulte na revis\u00e3o da pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias. E considera positivo o fato de o parecer do Tribunal ter sido divulgado antes de qualquer venda dessas plantas ter sido conclu\u00edda.<\/p>\n

www.cut.org.br \/ Andre Accarini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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