{"id":21989,"date":"2021-08-16T12:20:06","date_gmt":"2021-08-16T15:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21989"},"modified":"2021-08-16T12:20:06","modified_gmt":"2021-08-16T15:20:06","slug":"repasse-de-verba-do-governo-federal-para-minha-casa-minha-vida-cai-45","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/16\/repasse-de-verba-do-governo-federal-para-minha-casa-minha-vida-cai-45\/","title":{"rendered":"Repasse de verba do governo federal para Minha Casa Minha Vida cai 45%"},"content":{"rendered":"

Um\u00a0relat\u00f3rio<\/a>\u00a0produzido pela Secap (Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Planejamento, Energia e Loteria), vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, mostra que o subs\u00eddio do governo federal ao programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela) caiu 45,1% em 2020 , na compara\u00e7\u00e3o com 2019. Foram R $ 2,1 bilh\u00f5es a menos repassados \u200b\u200bao programa.<\/strong><\/p>\n

De acordo com o documento, tamb\u00e9m teve redu\u00e7\u00e3o como ren\u00fancia da desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios (queda de R $ 1 bilh\u00e3o, ou 10,6%, em 2020 frente a 2019);\u00a0destarte ao setor automotivo (redu\u00e7\u00e3o de R $ 959,4 milh\u00f5es ou 15,1%);\u00a0e do Simples Nacional (menos R $ 715,8 milh\u00f5es ou 1%).<\/span><\/p>\n

<\/figure>\n

De outro lado, aumentaram em 7,1% conforme as ren\u00fancias da Uni\u00e3o para a Zona Franca de Manaus – uma alta de R $ 2,07 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, segundo o relat\u00f3rio.\u00a0Tamb\u00e9m teve aumento do valor que o governo deixa de receber por causa da desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica (alta de R $ 1,6 bilh\u00e3o ou 5,1%).<\/span><\/p>\n

No total, considerando todos os subs\u00eddios concedidos pelo governo federal, houve redu\u00e7\u00e3o de R $ 12,9 bilh\u00f5es em 2020, em compara\u00e7\u00e3o com 2019. Com isso, a ren\u00fancia passou de R $ 359,6 bilh\u00f5es (4,85% do PIB, o Produto Interno Bruto) para R $ 346,6 bilh\u00f5es (4,65% do PIB).<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o sem or\u00e7amento do Minha Casa n\u00e3o \u00e9 de agora<\/span><\/h2>\n

Samuel Thomas Jaenisch, pesquisador da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos das transfer\u00eancias ao programa Minha Casa Minha Vida vem desde o fim da gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT) e in\u00edcio do governo Michel Temer (MDB) .<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o problema \u00e9 que, de forma geral, “o mercado imobili\u00e1rio n\u00e3o produz moradias para fam\u00edlias pobres”, j\u00e1 que elas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de bancar os financiamentos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 muito negativo que um programa como o Minha Casa Minha Vida perca esses recursos.\u00a0A tend\u00eancia \u00e9 de que as fam\u00edlias mais pobres sejam as mais prejudicadas, j\u00e1 que s\u00e3o as que mais dependentes do subs\u00eddio para acessar uma moradia razo\u00e1vel.<\/span>
\nSamuel Jaenisch<\/span><\/strong><\/p>\n

Novo programa<\/span><\/h2>\n

No ano passado, o governo editou uma\u00a0<\/span>Medida Provis\u00f3ria<\/span><\/a>\u00a0criando um novo programa habitacional, o Casa Verde e Amarela, em substitui\u00e7\u00e3o ao Minha Casa Minha Vida.\u00a0O\u00a0<\/span>decreto que regulamentou o programa<\/span><\/a>\u00a0foi assinado pelo presidente\u00a0<\/span>Jair Bolsonaro<\/span><\/a>\u00a0(sem partido) em janeiro.<\/span><\/p>\n

A meta do governo \u00e9 atender 1,2 milh\u00e3o de fam\u00edlias at\u00e9 31 de dezembro de 2022. O programa, por\u00e9m, sofre cr\u00edticas: segundo especialistas, ele deixa desamparadas justamente como fam\u00edlias de baixa renda, que mais precisam do subs\u00eddio.<\/span><\/p>\n

No Minha Casa Minha Vida, as hip\u00f3teses em que 90% ou at\u00e9 100% do valor da moradia eram subsidiados pelo governo.\u00a0No novo programa, a faixa 1, que contemplava como fam\u00edlias mais pobres, deixou de existir.<\/span><\/p>\n

Em 2021, o presidente ainda\u00a0<\/span>vetou a destina\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0de mais de R $ 1,5 bilh\u00e3o que estavam\u00a0<\/span>reservados para obras da faixa 1<\/span><\/a>\u00a0do antigo Minha Casa Minha Vida.\u00a0Al\u00e9m disso, o\u00a0<\/span>aumento no custo de materiais de constru\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>\u00a0acabou suspendendo novos lan\u00e7amentos, j\u00e1 que h\u00e1 um teto para o pre\u00e7o dos im\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Mais habita\u00e7\u00f5es subsidiadas dependentes do Or\u00e7amento<\/span><\/h2>\n

Em nota encaminhada ao\u00a0<\/span>UOL<\/span><\/strong>\u00a0, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional afirmou que, entre 2019 e 2021, houve a entrega de mais de um milh\u00e3o de moradias nos dois programas (Minha Casa Minha Vida e Casa Verde Amarela), beneficiando quatro milh\u00f5es de pessoas.\u00a0Segundo o Minist\u00e9rio, de janeiro a junho de 2021, houve um aumento de 12% no n\u00famero de financiamentos de im\u00f3veis pelos programas, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/span><\/p>\n

A pasta disse, ainda, que as novas contrata\u00e7\u00f5es e investimentos para habita\u00e7\u00f5es subsidiadas dependente da suplementa\u00e7\u00e3o dos valores no Or\u00e7amento de 2021, e que, atualmente, a “disponibilidade financeira \u00e9 insuficiente para dar lastro a novas contrata\u00e7\u00f5es”.<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios \u00e0 sociedade<\/span><\/h2>\n

Segundo Andr\u00e9 Marques, professor do Insper, um dos problemas \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma vis\u00e3o clara de quais ganhos a sociedade a partir das ren\u00fancias tribut\u00e1rias feitas pelo governo.<\/span><\/p>\n

Fora que isso gera uma desigualdade na sociedade, na defesa entre os setores.\u00a0Por que um setor tem que receber [benef\u00edcios] e outro n\u00e3o?\u00a0Quem grita mais consegue ter acesso?\u00a0Os crit\u00e9rios acabam sendo muito subjetivos.<\/span>
\nAndr\u00e9 Marques<\/span><\/strong><\/p>\n

Procurado pelo\u00a0<\/span>UOL<\/span><\/strong>\u00a0, o Minist\u00e9rio da Economia disse que desde 2019 o governo federal tem o Conselho de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, respons\u00e1vel por avaliar gastos tanto diretos quanto subs\u00eddios concedidos pela Uni\u00e3o.\u00a0Segundo a nota encaminhada pelo Minist\u00e9rio, 32 subs\u00eddios j\u00e1 foram tomados ou est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o dentro do Conselho.\u00a0Por isso, a pasta afirma que essas pol\u00edticas est\u00e3o sendo submetidas a “uma an\u00e1lise aprodundada com rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios que trazem \u00e0 sociedade”.<\/span><\/p>\n

Governo ter\u00e1 de reduzir benef\u00edcios tribut\u00e1rios<\/span><\/h2>\n

A\u00a0<\/span>Emenda Constitucional<\/span><\/a>\u00a0que criou o auxilio emergencial em 2021, promulgada em mar\u00e7o, prev\u00ea que os benef\u00edcios tribut\u00e1rios (ou seja, como redu\u00e7\u00f5es de imposto) concedidos pelo governo federal s\u00e3o\u00a0<\/span>reduzidos pela metade<\/span><\/a>\u00a0, a 2% do PIB.<\/span><\/p>\n

Pelo texto, o governo ficou obrigado a encaminhar ao Congresso, at\u00e9 setembro de 2021, um plano que reduza os benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro, por\u00e9m, vem editando medidas que ampliam esses benef\u00edcios.\u00a0No \u00faltimo dia 11, por exemplo, o governo\u00a0<\/span>edita um decreto<\/span><\/a>\u00a0como al\u00edquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para jogos.<\/span><\/p>\n

A Bolsonaro tamb\u00e9m\u00a0<\/span>prometeu zerar<\/span><\/a>\u00a0a cobran\u00e7a de PIS e Cofins sobre o diesel, cortando R $ 15 bilh\u00f5es de outros subs\u00eddios.\u00a0O presidente n\u00e3o especificou quais seriam os benef\u00edcios cortados.<\/span><\/p>\n

www.economia.uol.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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