{"id":21995,"date":"2021-08-16T12:29:47","date_gmt":"2021-08-16T15:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=21995"},"modified":"2021-08-16T12:29:47","modified_gmt":"2021-08-16T15:29:47","slug":"substituto-de-bolsonaro-para-o-bolsa-familia-destroi-rede-de-protecao-social-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/16\/substituto-de-bolsonaro-para-o-bolsa-familia-destroi-rede-de-protecao-social-do-pais\/","title":{"rendered":"Substituto de Bolsonaro para o Bolsa Fam\u00edlia destr\u00f3i rede de prote\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ex-ministra Tereza Campello afirma que Aux\u00edlio Brasil, diferente do Bolsa Fam\u00edlia, n\u00e3o tem um fio condutor que possibilite sua efici\u00eancia. Risco \u00e9 que aconte\u00e7a \u201ca maior exclus\u00e3o social da hist\u00f3ria\u201d, diz<\/strong><\/p>\n<p>Um rastro de destrui\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social brasileira que ser\u00e1 sentido ao longo de anos. Esse \u00e9 o legado que Jair Bolsonaro (ex-PSL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, v\u00e3o deixar para o pa\u00eds se a Medida Provis\u00f3ria que institui o programa de transfer\u00eancia de renda em substitui\u00e7\u00e3o ao\u00a0<strong>Bolsa Familia<\/strong>\u00a0for aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise \u00e9 da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome no governo Dilma Rousseff, a economista\u00a0<strong>Tereza Campello<\/strong>.<\/p>\n<p>De acordo com ela, com a MP, o presidente acaba com os princ\u00edpios b\u00e1sicos do programa que h\u00e1 20 anos funciona \u201cmuito bem, obrigada\u201d para colocar no lugar um emaranhado de regras que n\u00e3o t\u00eam um fio condutor que permita sua efici\u00eancia. Vai ser a maior\u00a0<strong>exclus\u00e3o social<\/strong>\u00a0da hist\u00f3ria, dizem especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n<p>Entre os principais pontos negativos da proposta, Tereza Campello destaca que a MP, que j\u00e1 de antem\u00e3o extingue o Bolsa Fam\u00edlia, n\u00e3o deixa claro quantos ser\u00e3o os benefici\u00e1rios do novo programa, qual ser\u00e1 o valor exato \u2013 quanto receber\u00e1 cada fam\u00edlia.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 a quest\u00e3o que todos querem saber, inclusive grande parcela da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O que vemos \u00e9 um programa que eles dizem ser te\u00f3rico, conceitual \u2013 um\u00a0<em>bl\u00e1 bl\u00e1 bl\u00e1<\/em>\u00a0que n\u00e3o responde os principais anseios da popula\u00e7\u00e3o\u201d, critica a ex-ministra.<\/p>\n<p>Ao anunciar a medida, o governo anunciou tamb\u00e9m que os\u00a0<strong>valores<\/strong>\u00a0ainda ser\u00e3o definidos. De acordo com o pr\u00f3prio governo, isso ocorre at\u00e9 o fim de setembro e deve ficar em cerca de R$ 280, mas n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o. A julgar pelo vai e vem das declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro, tudo se pode esperar, inclusive nada.<\/p>\n<p>Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o car\u00e1ter de destrui\u00e7\u00e3o da rede de assist\u00eancia que fez o Bolsa Fam\u00edlia ser um programa eficiente, premiado, elogiado e reconhecido por diversos pa\u00edses, inclusive por institui\u00e7\u00f5es como o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) como exemplo de inclus\u00e3o social.<\/p>\n<p>Um dos mecanismos dessa rede \u00e9 o\u00a0<strong>Cadastro \u00danico<\/strong>, que n\u00e3o ser\u00e1 mais utilizado para incluir fam\u00edlias vulner\u00e1veis no programa. \u201cTinha um sistema de assist\u00eancia social por tr\u00e1s do Bolsa Fam\u00edlia, organizando seu funcionamento que era simples e eficiente\u201d, afirma Tereza Campello.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ela aponta outras caracter\u00edsticas essenciais que foram \u2018solapadas\u2019 com a mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cO programa n\u00e3o foi pactuado com munic\u00edpios, n\u00e3o foi negociado com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social [SUAS], portanto \u00e9 prov\u00e1vel que se repita a confus\u00e3o das filas do aplicativo que foi feito para o\u00a0<strong>Aux\u00edlio Emergencial<\/strong>\u201d, explica a ex-ministra<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>SUAS<\/strong>\u00a0\u00e9 um sistema de assist\u00eancia que conhece a popula\u00e7\u00e3o pobre, sabe onde ela est\u00e1 e que viabilizada o ingresso de fam\u00edlias no programa. O que o governo prop\u00f5e agora \u00e9 o cadastro por aplicativo de celular, a exemplo do aux\u00edlio emergencial o que, segundo a ex-ministra, vai repetir a confus\u00e3o e problemas enfrentados desde o in\u00edcio do benef\u00edcio.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Confuso e cheio de penduricalhos. A chance de funcionar \u00e9 baixa<\/p>\n<footer>&#8211; Tereza Campello<\/footer>\n<\/blockquote>\n<h3>\n<strong>Bolsa turbinado?<\/strong><\/h3>\n<p>O governo apresentou o programa batendo na tecla de que os valores ser\u00e3o maiores, que seria \u2018turbinado\u201d, mas a conta n\u00e3o bate. O Aux\u00edlio Brasil, al\u00e9m de acabar com o Bolsa Fam\u00edlia, tamb\u00e9m substitui o Aux\u00edlio Emergencial. Quem recebia o bolsa, recebeu aux\u00edlio tamb\u00e9m. Agora ser\u00e1 apenas um benef\u00edcio e de valor menor.<\/p>\n<p>\u201cSe o valor for o que est\u00e3o dizendo \u2013 em torno de 300 \u2013 isso \u00e9 o que as fam\u00edlias j\u00e1 recebiam de aux\u00edlio, na melhor das hip\u00f3teses. Outro ponto \u00e9 que se pegarmos o Bolsa Fam\u00edlia no governo Dilma e atualizarmos pelo valor da infla\u00e7\u00e3o dos alimentos, j\u00e1 chegar\u00edamos neste mesmo valor\u201d, diz Tereza.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, um diferencial importante \u00e9 que a taxa de desemprego no Brasil era menor e o pa\u00eds estava fora do mapa da fome, tanto por causa do Bolsa Fam\u00edlia quanto pela valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m criada nos governos do PT e exterminadas por Bolsonaro.<\/p>\n<p>\u201cQuerem chamar de \u2018bolsa turbinado\u2019 um valor parecido que tinha na \u00e9poca, s\u00f3 que em um pa\u00eds com a maior\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/taxa-de-desemprego-e-de-14-6-e-atinge-14-8-milhoes-de-trabalhadores-6683\">taxa de desemprego<\/a>\u00a0da hist\u00f3ria e com milh\u00f5es de pessoas passando fome. Tem que ser muito superior [o valor] para dar conta de comprar alimentos muito mais caros\u201d diz a economista rebatendo a fal\u00e1cia do governo e se referindo a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/inflacao-dispara-em-julho-com-maior-alta-desde-2002-e-indice-de-12-meses-e-de-8-bc9d\">disparada da infla\u00e7\u00e3o<\/a>, que atingiu 8,99% nos \u00faltimos doze meses terminados em julho.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>As fam\u00edlias n\u00e3o precisam do benef\u00edcio para complementar renda e sim para comprar comida. O valor tem que ser suficiente para que elas tenham dignidade, pelo menos o acesso a uma cesta b\u00e1sica<\/p>\n<footer>&#8211; Tereza Campello<\/footer>\n<\/blockquote>\n<figure class=\"image align-center\">\n<p><figure style=\"width: 700px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a class=\"dd-lightbox\" href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/tereza.jpeg\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsckterezajpeg-700x467xfit-929cf.jpeg\" alt=\"reprodu\u00e7\u00e3o\/Lula.com.br\" width=\"700\" height=\"467\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-caption-text\">ex-ministra Tereza Campello, REPRODU\u00c7\u00c3O\/LULA.COM.BR<\/figcaption><\/figure><figcaption class=\"dd-m-image__group__figcaption dd-m-text dd-m-text--smallest font-MerriWeather\"><\/figcaption><\/figure>\n<h3>\n<strong>O mais que \u00e9 menos<\/strong><\/h3>\n<p>O governo se gaba ao afirmar que o benef\u00edcio ir\u00e1 aumentar o n\u00famero de benefici\u00e1rios. A estimativa de alcance do Bolsa-Fam\u00edlia, hoje, \u00e9 de cerca de 14,6 milh\u00f5es de pessoas. O governo fala em ampliar para 17 milh\u00f5es com o novo programa, mas sem, novamente, apresentar dados concretos. Sendo assim, milh\u00f5es de pessoas que recebem hoje o aux\u00edlio-emergencial (s\u00e3o 39 milh\u00f5es) estariam exclu\u00eddas. Tereza afirma que ser\u00e1 a maior exclus\u00e3o social da hist\u00f3ria \u2013 cerca de 22 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<h3><strong>O velho discurso do vagabundo<\/strong><\/h3>\n<p>Um dos penduricalhos inclu\u00eddos no programa \u00e9 o chamado Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Produtiva Urbana, um b\u00f4nus para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil que comprovarem v\u00ednculo de emprego formal, ou seja que conseguirem emprego em \u00e9poca de desempreto recorde.<\/p>\n<p>Trata-se na verdade, de um est\u00edmulo para que os benefici\u00e1rios procurem emprego e n\u00e3o dependam futuramente do aux\u00edlio. Na avalia\u00e7\u00e3o de Tereza Campello, com isso, o governo d\u00e1 a entender que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 pobre porque n\u00e3o trabalha, porque \u00e9 pregui\u00e7osa.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o s\u00f3 \u00e9 um preconceito como n\u00e3o \u00e9 verdade. Todos os dados mostram que quem \u00e9 benefici\u00e1rio trabalha &#8211; muito &#8211; e mesmo assim n\u00e3o consegue receber valor digno suficiente para manter a fam\u00edlia em condi\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/p>\n<p>Hoje o Brasil tem cerca de 15 milh\u00f5es de desempregados, 6 milh\u00f5es de desalentados. Empregos n\u00e3o existem e a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da falta de pol\u00edtica econ\u00f4mica de gera\u00e7\u00e3o de emprego e desenvolvimento no governo Bolsonaro. \u201cS\u00e3o mais de 20 mi que est\u00e3o assim por que n\u00e3o querem trabalhar?\u201d, questiona Tereza.<\/p>\n<p>Para ela, n\u00e3o se pode achar que programas sociais v\u00e3o resolver problemas econ\u00f4micos e n\u00e3o \u00e9 correto jogar a culpa da incompet\u00eancia do governo nas costas do bolsa-fam\u00edlia.<\/p>\n<h3><strong>Creche<\/strong><\/h3>\n<p>As mulheres, mais atingidas pela crise econ\u00f4mica e o desemprego ser\u00e3o duplamente punidas com o programa. A MP prev\u00ea um b\u00f4nus para aquelas que estejam empregadas \u2013 para manterem seus filhos na creche. O b\u00f4nus seria repassado, inclusive, a entidades particulares.<\/p>\n<p>No entanto, o governo ignora a realidade das mulheres desempregadas que n\u00e3o t\u00eam com quem deixar seus filhos para poder procurar emprego.<\/p>\n<h3><strong>Futuro imediato<\/strong><\/h3>\n<p>De olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e na queda de sua popularidade, Jair Bolsonaro lan\u00e7ou o programa \u00e0s pressas e sem levar em considera\u00e7\u00e3o dados reais sobre a desigualdade brasileira. Sem sequer saber ao certo como financiar\u00e1 o programa.<\/p>\n<p>Na segunda-feira (9), junto com a publica\u00e7\u00e3o da MP do Aux\u00edlio Brasil, o governo enviou \u00e0 C\u00e2mara a PEC dos Precat\u00f3rios que prev\u00ea o parcelamento de d\u00edvidas oriundas de a\u00e7\u00f5es perdidas pela Uni\u00e3o na Justi\u00e7a. Com o dinheiro das d\u00edvidas n\u00e3o pagas a aposentados e trabalhadores, mesmo com determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, ele quer resolver o problema da falta de planejamento para aumentar o valor do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n<p>Para a ex-ministra Tereza Campello, desta forma, o governo comprova o car\u00e1ter eleitoreiro do programa. \u201cEst\u00e1 dizendo que vamos dar uma pedalada fiscal nos precat\u00f3rios para poder pagar o Aux\u00edlio Brasil, mas o dinheiro dos precat\u00f3rios \u00e9 finito e precisamos garantir que um programa dessa natureza esteja previsto em or\u00e7amento e n\u00e3o em valores que s\u00e3o desconhecidos e limitados\u201d, ela afirma.<\/p>\n<p>Para ela, \u00e9 importante a popula\u00e7\u00e3o estar atenta porque o que o Brasil faz hoje \u00e9 trocar o certo pelo duvidoso por conta do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, diz Tereza Campelo, que Bolsonaro, que teve tr\u00eas anos para organizar uma proposta, apresenta, somente agora, \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, \u201cum programa mal feito e que coloca em risco o maior e melhor programa do mundo sem que se saiba o que ele representa\u201d.<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ex-ministra Tereza Campello afirma que Aux\u00edlio Brasil, diferente do Bolsa Fam\u00edlia, n\u00e3o tem um fio condutor que possibilite sua efici\u00eancia. 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