{"id":22049,"date":"2021-08-20T10:36:53","date_gmt":"2021-08-20T13:36:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22049"},"modified":"2021-08-20T10:36:53","modified_gmt":"2021-08-20T13:36:53","slug":"juventude-se-mobiliza-contra-os-retrocessos-desumanos-da-mp-1045","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/20\/juventude-se-mobiliza-contra-os-retrocessos-desumanos-da-mp-1045\/","title":{"rendered":"Juventude se mobiliza contra os retrocessos desumanos da MP 1045"},"content":{"rendered":"

A toque de caixa, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no dia 12 de agosto, a Medida Provis\u00f3ria 1045, que agora tramita no Senado Federal. Atr\u00e1s da cortina de fuma\u00e7a de \u201ccombate\u201d ao desemprego crescente no pa\u00eds por causa de uma pol\u00edtica macroecon\u00f4mica dependente e voltada para o grande capital, o desgoverno Bolsonaro aprofunda a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, principalmente para os mais jovens.<\/strong><\/p>\n

\u201cCaso aprovada a MP 1045 acaba com o direito de trabalho decente para todo mundo, mas deixa a juventude sem nenhum direito, sem sequer receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, diz Beatriz Calheiro, secret\u00e1ria da Juventude Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e diretora de Forma\u00e7\u00e3o da CTB Jovem.<\/p>\n

Para ela, a MP da Morte, como chama a MP 1045, \u201csignifica na pr\u00e1tica refor\u00e7ar o afastamento do sonho\u00a0 de uma vida digna, do desempenho de uma fun\u00e7\u00e3o com a qual se sonhou\u201d e isso \u201ccontribui para a nossa perda de habilidades, al\u00e9m de agravar o adoecimento, a fome e toda ordem de problemas sociais que j\u00e1 enfrentamos\u201d.<\/p>\n

Isso porque essa MP renova o Programa Emergencial do Emprego e da Renda, com permiss\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios de trabalhadoras e trabalhadores com carteira assinada, em at\u00e9 70%, durante a pandemia, que o desgoverno n\u00e3o faz nenhum esfor\u00e7o para combater.<\/p>\n

A inclus\u00e3o de diversos itens pelo relator da MP na C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 sendo chamada pelos especialistas de uma minirreforma trabalhista, sem nenhuma discuss\u00e3o com a sociedade.<\/p>\n

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\u00cdndice de desemprego, pelo IBGE, nos \u00faltimos tr\u00eas governos<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Cria tamb\u00e9m o Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego. Porque, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no primeiro trimestre deste ano 46,3% dos jovens de 14 a 17 anos estavam desempregados e 31% das pessoas entre 18 e 24 anos se encontravam nessa mesma situa\u00e7\u00e3o. \u201cO mercado se aproveita da situa\u00e7\u00e3o para precarizar ainda mais o trabalho e quem mais sofre s\u00e3o os jovens pobres, pretos, da periferia\u201d, argumenta Beatriz.<\/p>\n

Acontece que o programa governamental visa a contrata\u00e7\u00e3o de jovens com jornada de 22 horas semanais ganhando menos da metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e sem nenhum direito a f\u00e9rias, descanso remunerado, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, vale-transporte, vale alimenta\u00e7\u00e3o \u201cnum retrocesso de d\u00e9cadas sobre os direitos trabalhistas conquistados a partir da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 e aprofundados com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, diz a sindicalista.<\/p>\n

Esse tipo de contrato poder\u00e1 ter vig\u00eancia de at\u00e9 3 anos e \u00e9 voltado para as pessoas de 18 a 29 anos, sem registro em carteira h\u00e1 mais de 2 anos. Para Aline Maier, secret\u00e1ria adjunta da Juventude Trabalhadora da CTB e secret\u00e1ria estadual de Jovens da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), \u201c a renda desses jovens ficar\u00e1 comprometida\u201d, al\u00e9m de \u201ctotal precariza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho\u201d.<\/p>\n

A economista e diretora t\u00e9cnica adjunta do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Patr\u00edcia Pelatieri afirma que \u201cesse quadro de precariza\u00e7\u00e3o pode contribuir para a interrup\u00e7\u00e3o e desest\u00edmulo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Isso porque \u201ca proposta aprovada tende, inclusive, a refor\u00e7ar e legitimar a contrata\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, em postos de trabalho cada vez mais inst\u00e1veis, que n\u00e3o caracterizam v\u00ednculo empregat\u00edcio, mal remunerados e sem prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, ao mesmo tempo em que concede subs\u00eddios para as empresas contratantes, gerando efeitos futuros cada vez piores para a estrutura\u00e7\u00e3o produtiva no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Nem tudo est\u00e1 perdido ainda porque essa MP tramita no Senado e \u201cn\u00f3s precisamos barrar a MP 1045 e a PEC 32, entre tantas outras propostas que surgem como cortina de fuma\u00e7a da pol\u00edtica de morte aplicada pelo desgoverno Bolsonaro\u201d, afirma Beatriz.<\/p>\n

Ela acentua ainda a necessidade de \u201cfortalecer a agenda e a mobiliza\u00e7\u00e3o da juventude com debates em conselhos, sejam as mobiliza\u00e7\u00f5es do movimento estudantil, social e sindical, ou as acad\u00eamicas e de solidariedade\u201d.<\/p>\n

Aline refor\u00e7a a necessidade de tamb\u00e9m mobilizar a juventude do campo com prioridade para a educa\u00e7\u00e3o. \u201cMuitos saem do meio rural, por exemplo, em busca de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas viver em um outro ambiente tendo que sobreviver e estudar \u00e9 dif\u00edcil. Por isso o ideal \u00e9 que o jovem possa estudar com qualidade onde ele desejar\u201d.<\/p>\n

Beatriz defende uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o com \u201cdivulga\u00e7\u00e3o cotidiana para fortalecer as iniciativas que geram oportunidades para a juventude\u201d, seja \u201cnos cursinhos populares para prepara\u00e7\u00e3o do vestibular, seja para forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de jovens para o mundo do trabalho\u201d.<\/p>\n

E \u201cisso d\u00e1 trabalho, porque precisamos trabalhar para nos manter e articular todo dia uma nova luta, mas se n\u00e3o for assim, n\u00e3o vamos virar essa p\u00e1gina da nossa hist\u00f3ria\u201d. Porque \u201ctrabalhar sem nenhum direito, como f\u00e9rias, descanso remunerado e sal\u00e1rio decente torna a juventude trabalhadora ref\u00e9m de um sistema desumano\u201d, conclui Aline.<\/p>\n

www.ctb.org.br \/ Marcos Aur\u00e9lio Ruy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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