{"id":22088,"date":"2021-08-23T11:51:29","date_gmt":"2021-08-23T14:51:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22088"},"modified":"2021-08-23T11:51:29","modified_gmt":"2021-08-23T14:51:29","slug":"governo-executou-golpe-nos-trabalhadores-enquanto-ameacava-golpe-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/23\/governo-executou-golpe-nos-trabalhadores-enquanto-ameacava-golpe-de-estado\/","title":{"rendered":"Governo executou golpe nos trabalhadores enquanto amea\u00e7ava golpe de Estado"},"content":{"rendered":"

Cobrado pela sociedade diante de 14,8 milh\u00f5es de desempregados, o governo\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0defende um receitu\u00e1rio manjado que reduz direitos e prote\u00e7\u00f5es em nome da abertura de vagas.\u00a0A hist\u00f3ria recente mostra, contudo, que jogar a conta da retomada nas costas dos trabalhadores pr\u00f3prios n\u00e3o gerou emprego de qualidade.\u00a0Pelo contr\u00e1rio, precariza ainda mais a vida dos mais vulner\u00e1veis, como no caso da Reforma Trabalhista de 2017.<\/strong><\/p>\n

Pressionado a apresenta\u00e7\u00e3o propostas nessa \u00e1rea, o presidente j\u00e1 afirmou que quem cria emprego \u00e9 uma iniciativa privada e sua fun\u00e7\u00e3o deve ser “n\u00e3o atrapalhar”.\u00a0Disse que tem “pena”, mas que n\u00e3o pode fazer “milagre”.\u00a0Para al\u00e9m de desviar da responsabilidade de estimular o emprego, ele n\u00e3o cumpre nem o que diz.\u00a0Afinal, Bolsonaro \u00e9, hoje, o principal estorvo para o crescimento da economia por conta do caos que promove – de revers\u00e3o de golpe de Estado \u00e0 sabotagem no combate \u00e0 pandemia.<\/span><\/p>\n

Mas h\u00e1 m\u00e9todo na loucura.\u00a0Seguindo o receitu\u00e1rio da cortina de fuma\u00e7a do ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a \u00e1rea econ\u00f4mica tamb\u00e9m se aprovou de uma pandemia que matou mais de 570 mil e das voltas do presidente contra a democracia para fazer passar na C\u00e2mara dos Deputados uma boiada de precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Tramita uma nova Reforma Trabalhista no Congresso Nacional, escondida dentro da Medida Provis\u00f3ria 1045, editada pelo governo federal para reduzir jornadas e sal\u00e1rios em meio \u00e0 pandemia a fim de proteger empresas.\u00a0A ideia original \u00e9 justa, o problema foi o presente de grego entregue junto.<\/span><\/p>\n

Com interven\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio da Economia, o texto ganhou emendas que cortam prote\u00e7\u00f5es trabalhistas, causando uma renda dos trabalhadores, criam categorias de empregados de “segunda classe”, pioram as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos mais jovens e atrapalham a at\u00e9 fiscaliza\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea, entre outras cacetadas.<\/span><\/p>\n

O governo aproveitou o momento de fragilidade da economia para justificar a aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as mudan\u00e7as sob maquiagem a de medidas emergenciais, o que pode colar na discuss\u00e3o de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.\u00a0Mas a mesma ideia de redu\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es e direitos sendo martelada desde a campanha eleitoral.\u00a0Em agosto de 2018, por exemplo, Bolsonaro prop\u00f4s que jovens tivessem menos direitos ao ingressar no mercado de trabalho.\u00a0Agora, ele usa o momento ca\u00f3tico para empurrar a sua pauta.<\/span><\/p>\n

O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no dia em que Jair brincava com blindados esfumacentos na Esplanada dos Minist\u00e9rios e ser\u00e1 analisado pelo Senado Federal.<\/span><\/p>\n

“H\u00e1 insist\u00eancia na ideia de que direitos e flexibilizando regras trabalhistas ser\u00e1 poss\u00edvel enfrentar o problema do desemprego geral ou de alguns grupos sociais (como os jovens e adultos com 55 anos ou mais). Ap\u00f3s anos de aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, essa aposta n\u00e3o deveria fazer sentido, em raz\u00e3o da ineg\u00e1vel piora nos indicadores de desemprego, de subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e de precariza\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e emprego no pa\u00eds “, afirma o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) em nota t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Para o instituto, a nova Reforma Trabalhista vai oferecer aos empregadores redu\u00e7\u00e3o de custo permitindo a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 45% do n\u00famero atual de empregados de forma prec\u00e1ria, sem prote\u00e7\u00e3o integral ou parcial da legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma outra nota t\u00e9cnica assinada pelo procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Ferreira, e outros 15 procuradores, vai al\u00e9m, afirmando que, com os programas propostos pela nova Reforma Trabalhista, “ser\u00e1 poss\u00edvel que mais da metade do quadro de pessoal corresponda a contratados por essas vias prec\u00e1rias, com menos direitos trabalhistas e enormes impactos tribut\u00e1rios e na Previd\u00eancia Social “.<\/span><\/p>\n

O MPT avalia que essa reforma est\u00e1 em desacordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, podendo gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e altamente danosas para a sociedade, sem alcan\u00e7ar gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade.\u00a0Os procuradores t\u00eam defendido que apenas uma parte original da MP seja aprovada pelo Senado e que o parlamento convide uma sociedade para um debate amplo sobre o restante das propostas.<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 como o Senado vai se comportar.\u00a0Em 2017, ele abriu m\u00e3o de seu papel de c\u00e2mara revisora \u200b\u200bdeixando passar a Reforma Trabalhista sem a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as propostas pelos senadores.\u00a0Veja que a MP perde a validade em setembro, pergunta-se se os senadores, muitos deles empres\u00e1rios ou que representam interesses de empres\u00e1rios, repetir\u00e3o a dose.<\/span><\/p>\n

O crescimento da economia \u00e9 que gera emprego e n\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade.\u00a0O problema \u00e9 o presidente n\u00e3o consegue imaginar propostas que garantam o primeiro, preservando o segundo.<\/span><\/p>\n

Tivemos uma quarentena absurdamente prolongada porque o pr\u00f3prio Bolsonaro agiu para que as pessoas fossem \u00e0s ruas quando elas deviam ficar em casa.\u00a0Apesar de bradar que estava lutando para evitar, exatamente o contr\u00e1rio.\u00a0Poder\u00edamos ter tido lockdowns curtos intercalados de reaberturas, o que teria salvado empregos e neg\u00f3cios.\u00a0Mas o presidente garantiu que nos arrast\u00e1ssemos em uma situa\u00e7\u00e3o amorfa, sem fechamento real e sem abertura de fato, produzindo 570 mil mortos.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro teria mais liberdade para sua pauta medieval de trajes e comportamento se conseguisse reduzir reduzir o desemprego.\u00a0Afinal, a parte da popula\u00e7\u00e3o que votou por mudan\u00e7as (e n\u00e3o por reescrever livros de Hist\u00f3ria, nem armar as pessoas) engoliria isso, de forma pragm\u00e1tica, desde que o Estado garantisse seguran\u00e7a econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Optou, contudo, por manter o pa\u00eds em estado de campanha eleitoral constante, fazendo com que a principal meta do governo n\u00e3o seja emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, seguran\u00e7a social, mas sua reelei\u00e7\u00e3o.\u00a0Se uma campanha presidencial, em 2018, foi a mais curta da hist\u00f3ria recente, durando 45 dias, a de 2022 ser\u00e1 a mais longa, e est\u00e1 durando quase quatro anos.<\/span><\/p>\n

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