{"id":22230,"date":"2021-08-30T11:24:40","date_gmt":"2021-08-30T14:24:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22230"},"modified":"2021-08-30T11:24:40","modified_gmt":"2021-08-30T14:24:40","slug":"litro-da-gasolina-ja-passa-de-r-7-em-alguns-estados-e-a-culpa-nao-e-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/08\/30\/litro-da-gasolina-ja-passa-de-r-7-em-alguns-estados-e-a-culpa-nao-e-do-icms\/","title":{"rendered":"Litro da gasolina j\u00e1 passa de R$ 7 em alguns estados, e a culpa n\u00e3o \u00e9 do ICMS"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica iniciada com Temer, e mantida por Bolsonaro, tem o maior peso sobre o aumento do pre\u00e7o do combust\u00edvel<\/strong><\/p>\n

Motoristas de pelo menos quatro estados j\u00e1 est\u00e3o pagando mais de R$ 7 pelo litro da gasolina comum. O valor mais alto, de acordo com levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), foi registrado em Tocantins (R$ 7,36). Logo atr\u00e1s aparecem o Rio Grande do Sul (R$ 7,18), Acre (R$ 7,13) e Rio de Janeiro (R$ 7,05). Mas os aumentos s\u00e3o generalizados em todo o pa\u00eds. S\u00f3 em 2021, o pre\u00e7o da gasolina subiu 51%, em m\u00e9dia.<\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro tenta terceirizar a culpa pela escalada dos pre\u00e7os. \u201cA gasolina t\u00e1 barata\u201d, chegou a dizer na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24). \u201cO pessoal tem que entender a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o\u201d, acrescentou. S\u00e3o reiteradas as declara\u00e7\u00f5es do ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto tentando responsabilizar os impostos estaduais, em especial o ICMS, pela explos\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n

Trata-se de mais um caso de\u00a0fake news<\/em>\u00a0presidencial. As al\u00edquotas do ICMS variam de estado para estado. A m\u00e9dia nacional fica em 27,5% sobre o valor cobrado nas distribuidoras. Contudo, n\u00e3o houve aumento desse percentual nos \u00faltimos anos que justifique a escalada de pre\u00e7os. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a al\u00edquota do imposto, de 25%, \u00e9 a mesma desde 2015.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dos 27,5% do ICMS cobrado pelos estados, o pre\u00e7o da gasolina \u00e9 composto por\u00a011,6% de tributos federais; 16,3% do custo de etanol anidro; 11% de lucro na distribui\u00e7\u00e3o e revenda, e 33% da realiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, que estabelece o custo da gasolina que sai das refinarias. A grande varia\u00e7\u00e3o ocorreu neste \u00faltimo.<\/p>\n

E decorre da pol\u00edtica de pre\u00e7os sendo adotada pela Petrobras a partir de outubro de 2016. Ainda durante o governo Michel Temer, o presidente da estatal \u00e0 \u00e9poca, Pedro Parente, implementou o chamado\u00a0Pre\u00e7o de Paridade Internacional (PPI)<\/a>. Tais regras seguem valendo desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Na defini\u00e7\u00e3o do PPI, a principal baliza \u00e9 o pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, cotado em d\u00f3lar, portanto. O barril do tipo Brent, utilizado como refer\u00eancia, subiu 37% nesse ano. Soma-se a isso a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (26), a moeda dos EUA fechou cotada em 5,25. No m\u00eas passado, a alta registrada foi de 4,76%. No primeiro semestre, houve leve queda, de \u2013 4,13%. Em 2020, no entanto, o d\u00f3lar teve alta acumulada de 29,36%. S\u00e3o, portanto, estas as varia\u00e7\u00f5es associadas que explicam a escalada dos combust\u00edveis, em fun\u00e7\u00e3o da dolariza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tivemos aumento dos impostos nos \u00faltimos anos. Nem mesmo dos impostos estaduais, nem federais. Na verdade o que temos s\u00e3o os fatores ligados \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os implementada por Temer e mantida pelo governo Bolsonaro\u201d, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar ao rep\u00f3rter J\u00f4 Miyagui, em reportagem para o\u00a0Seu Jornal<\/a>, da\u00a0TVT.<\/p>\n

T\u00e1 caro, e pode piorar<\/strong><\/p>\n

O prop\u00f3sito principal do PPI \u00e9 garantir a lucratividade dos investidores da Petrobras. E vem cumprindo \u00e0 risca a sua fun\u00e7\u00e3o. O lucro l\u00edquido registrado pela empresa no segundo trimestre foi de R$ 42,9 bilh\u00f5es. No in\u00edcio do m\u00eas, a estatal anunciou, inclusive, o pagamento antecipado de\u00a0R$ 31,6 bi em dividendos<\/a>\u00a0a seus acionistas, relativo ao exerc\u00edcio deste ano. Deste montante, R$ 12,8 bi ficaram na m\u00e3o de investidores estrangeiros, que det\u00eam mais de 40% do capital da Petrobras. Os acionistas privados brasileiros ficaram com R$ 7,7 bilh\u00f5es. O restante (R$ 11,6 bi) foi direcionado ao caixa do governo federal e ao BNDES.<\/p>\n

Para a economista-chefe do Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa (IREE),\u00a0Juliane Furno, o PPI \u00e9 o principal fator que explica o aumento dos combust\u00edveis. Ela prev\u00ea que os pre\u00e7os podem continuar subindo.<\/p>\n

Isso porque, com a gradual retomada das atividades nos pa\u00edses desenvolvidos, que est\u00e3o reabrindo a economia ap\u00f3s o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, a demanda mundial por petr\u00f3leo deve se elevar. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar, ela aposta numa eventual recuo da moeda americana, em fun\u00e7\u00e3o da retomada dos fluxos de investimentos internacionais.<\/p>\n

\u201cTrocando em mi\u00fados, mesmo que o d\u00f3lar ceda, a gente vai continuar pagando muito caro no combust\u00edvel. A tend\u00eancia \u00e9 que o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo ainda n\u00e3o tenha atingido o seu cl\u00edmax, e ainda pode subir com a retomada das atividades econ\u00f4micas\u201d, aponta Juliane.<\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Por outro lado, al\u00e9m de afastar qualquer rela\u00e7\u00e3o do ICMS com a escalada do pre\u00e7o da gasolina nas bombas, a economista chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia do tributo estadual. Com a queda das atividades econ\u00f4micas, em geral, por conta do descontrole da pandemia, as receitas tribut\u00e1rias oriundas dos combust\u00edveis ganharam ainda maior relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Ela destaca que \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, em grande parte, que garante a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, utilizada inclusive para arcar com os sal\u00e1rios de m\u00e9dicos, professores e policiais.<\/p>\n

Nesse sentido, ela tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o faz sentido exigir que os governadores sacrifiquem as arrecada\u00e7\u00f5es estaduais. A principal diferen\u00e7a, segundo ela, \u00e9 que os estados t\u00eam capacidade de endividamento muito limitada, ao contr\u00e1rio do governo federal.<\/p>\n

Este, sim, teria condi\u00e7\u00f5es de arcar com pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o fiscal ou, ainda, lan\u00e7ar m\u00e3o de outros instrumentos (como a emiss\u00e3o de t\u00edtulos) para eventualmente gastar mais do que arrecada.<\/p>\n

Alternativas<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Juliane tamb\u00e9m acredita que n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, como tamb\u00e9m vi\u00e1vel, abandonar o PPI. Ela lembra que, antes de 2016, a pol\u00edtica pre\u00e7os adotada pela Petrobras levava em considera\u00e7\u00e3o os valores internacionais, mas, mais do que isso, era baseada na internaliza\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o internacionaliza\u00e7\u00e3o) dos custos de produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e seus derivados.<\/p>\n

\u201cMais significativos eram os custos de internaliza\u00e7\u00e3o, os custos de produ\u00e7\u00e3o e de refino, que s\u00e3o dados em reais. Portanto, n\u00e3o precisaria acompanhar a precifica\u00e7\u00e3o internacional, nem converter isso pela taxa de c\u00e2mbio. \u00c9 poss\u00edvel, sim, uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os, mesmo mantendo a Petrobras com controle acion\u00e1rio privado\u201d, disse.<\/p>\n

Ela diz que as a\u00e7\u00f5es da Petrobras deveriam \u201cprecificar\u201d os riscos inerentes a uma estatal. As fun\u00e7\u00f5es da empresa, segundo ela, v\u00e3o muito al\u00e9m do que apenas garantir vultosos lucros aos seus acionistas. A estatal deve orientar sua atua\u00e7\u00e3o no sentido de garantir a soberania energ\u00e9tica, oferecendo combust\u00edveis a pre\u00e7os justos, o que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Mas, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio enfrentar os interesses dos investidores, que teriam suas margens de lucro reduzidas no curto prazo.<\/p>\n

www.brasildefato.com.br \/ Tiago Pereira<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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