{"id":22261,"date":"2021-09-01T12:38:28","date_gmt":"2021-09-01T15:38:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22261"},"modified":"2021-09-01T12:38:42","modified_gmt":"2021-09-01T15:38:42","slug":"opiniao-mp-1-045-o-novo-ataque-de-bolsonaro-aos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/09\/01\/opiniao-mp-1-045-o-novo-ataque-de-bolsonaro-aos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o &#8211; MP 1.045, o novo ataque de Bolsonaro aos trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Val\u00e9ria Morato<\/strong><\/p>\n<p><strong>Na campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro lan\u00e7ou uma chantagem para os trabalhadores: ele dizia que, se eleito, seu governo tiraria direitos para poder gerar empregos.<\/strong><\/p>\n<p>Tr\u00eas anos depois, s\u00f3 a primeira parte da promessa se cumpriu: o presidente, ano a ano, ataca os trabalhadores e os sindicatos, retira direitos e diminui a renda dos brasileiros. Mas, em vez de gerar novas vagas, o Brasil bate recordes de desemprego.<\/p>\n<p>O mais novo ataque de Bolsonaro contra a classe trabalhadora \u00e9 a MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.045. Aprovada na C\u00e2mara dos Deputados em 10 de agosto e prestes a ser votada no Senado como PLV (Projeto de Lei de Convers\u00e3o) 17\/2021, a MP renova o programa que reduz ou suspende jornadas e sal\u00e1rios mediante o pagamento de um benef\u00edcio emergencial aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Quando foi institu\u00eddo, em 2020, o programa ajudava a combater os impactos da pandemia e a onda de desemprego que veio com o isolamento social. Mas o novo texto do programa \u2013 a MP 1.045 \u2013 foi aprovado com mudan\u00e7as e retrocessos.<\/p>\n<p>O governo conseguiu incluir na MP v\u00e1rios pontos que estavam previstos na Carteira Verde e Amarela \u2013 e que j\u00e1 tinham sido derrotados no ano passado. Por isso, a MP 1.045 se tornou uma minirreforma trabalhista, que chega a mudar at\u00e9 a nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se for aprovada, a medida reduz o sal\u00e1rio dos trabalhadores. Os patr\u00f5es n\u00e3o precisar\u00e3o mais pagar benef\u00edcios como previd\u00eancia, FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio, remunera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e pagamento de horas extras. A MP incentiva a contrata\u00e7\u00e3o sem carteira assinada e dificulta o acesso do trabalhador \u00e0 justi\u00e7a gratuita.<\/p>\n<p>O \u201cnovo\u201d programa n\u00e3o enfrenta nem a crise econ\u00f4mica, nem o desemprego \u2013 que afeta 14 milh\u00f5es de brasileiros. Sem oportunidades, outros 6 milh\u00f5es de trabalhadores nem sequer est\u00e3o procurando emprego hoje. Ao mesmo tempo, a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o para de crescer. Alimentos e combust\u00edveis, como gasolina e g\u00e1s de cozinha, t\u00eam constantes aumentos de pre\u00e7o, reduzindo nosso poder de compra.<\/p>\n<p>S\u00e3o milh\u00f5es de fam\u00edlias desesperadas, sem perspectiva de futuro. E o governo \u2013 em vez de cumprir seu papel, proteger a popula\u00e7\u00e3o e garantir os direitos b\u00e1sicos \u2013 promove uma pol\u00edtica de crises atr\u00e1s de crises.<\/p>\n<p>Sozinhos, n\u00e3o temos for\u00e7a pol\u00edtica necess\u00e1ria para barrar todos esses ataques. \u00c9 essencial a uni\u00e3o da classe trabalhadora neste momento. Por isso, a CTB chama a todos e todas para participar desta luta. Vamos \u00e0s ruas, no dia 7 de Setembro, gritar \u201cFora Bolsonaro\u201d! O Brasil \u00e9 dos trabalhadores e das trabalhadoras!<\/p>\n<p>www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Val\u00e9ria Morato Na campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro lan\u00e7ou uma chantagem para os trabalhadores: ele dizia que, se eleito, seu governo tiraria direitos para poder gerar empregos. 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