{"id":22289,"date":"2021-09-02T12:17:55","date_gmt":"2021-09-02T15:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22289"},"modified":"2021-09-02T12:17:55","modified_gmt":"2021-09-02T15:17:55","slug":"senado-derrota-governo-e-manda-mp-do-mal-ao-arquivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/09\/02\/senado-derrota-governo-e-manda-mp-do-mal-ao-arquivo\/","title":{"rendered":"Senado derrota governo e manda \u201cMP do Mal\u201d ao arquivo"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (1\u00ba),\u00a0com 47 votos contr\u00e1rios e 27 votos favor\u00e1veis<\/a>, a proposta de nova reforma trabalhista, que criaria novos regimes de contrata\u00e7\u00e3o para jovens e programa para contrata\u00e7\u00e3o sem direito a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). A proposta vai ao arquivo. O governo sofreu derrota acachapante.<\/strong><\/p>\n

A proposta original apenas recriava o programa de redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios, mas essa proposta tamb\u00e9m foi rejeitada pelos senadores. Trata-se, pois, de derrota relevante que o governo Bolsonaro sofreu no Senado.<\/p>\n

Essa derrota demonstra a fragilidade e fraqueza do governo Bolsonaro. Em situa\u00e7\u00e3o normal, o Senado nunca teria rejeitado a proposta. No limite, faria altera\u00e7\u00f5es para devolver o projeto \u00e0 C\u00e2mara, para que os deputados fizessem o mal, que a Casa revisora n\u00e3o teria coragem para faz\u00ea-lo.<\/p>\n

O senador Paulo Paim (PT-RS) capitaneou a vit\u00f3ria contra o governo no plen\u00e1rio. \u201cCerca de 70% dos 14 milh\u00f5es de desempregados no Brasil s\u00e3o jovens. Mas o Priore e o Requip n\u00e3o criam novas oportunidades; na verdade, empurram os jovens trabalhadores para a precariza\u00e7\u00e3o. Os jovens n\u00e3o podem ser tratados como cidad\u00e3os de segunda classe.\u201d<\/p>\n

A base rejeitou a proposta<\/strong>
\nCom exce\u00e7\u00e3o do l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do relator, Conf\u00facio Moura (MDB-RO), os 30 senadores que discursaram durante o debate da proposta defenderam a rejei\u00e7\u00e3o do texto. Os parlamentares contr\u00e1rios ao projeto afirmaram que a proposta precariza as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e \u00e9 ruim para os jovens.<\/p>\n

O relator tentou de todo jeito alternativas para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da proposta e retirou do texto todas as normas inclu\u00eddas pelos deputados que mudavam diversas regras da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar ou n\u00e3o esquecer, que parte das medidas propostas e aprovadas na C\u00e2mara dos Deputados foi tentada pelo governo nos primeiros meses de 2020, na MP (Medida Provis\u00f3ria) 905, do \u201cContrato de Trabalho Verde e Amarelo\u201d.<\/p>\n

Como a MP n\u00e3o seria aprovada a tempo pelo Congresso e perderia efic\u00e1cia, o governo revogou a MP em abril de 2020. Desde ent\u00e3o, o governo Bolsonaro\/Guedes trabalhava para recriar as duras medidas contra os trabalhadores.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o das centrais no Congresso<\/strong>
\nAs lideran\u00e7as das centrais sindicais, desde que a proposta chegou no Senado, n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para obter o resultado desta quarta-feira. \u201cParab\u00e9ns ao\u00a0DIAP<\/strong>\u00a0e ao Dieese, que tanto nos ajudaram e nos assessoraram nesse debate. Foi uma vit\u00f3ria de todos n\u00f3s\u201d, destacou o dirigente da CUT, Valeir Ertle.<\/p>\n

\u201cParab\u00e9ns a todos, a todas as centrais por essa unidade de a\u00e7\u00e3o das 10 centrais sindicais, por toda essa articula\u00e7\u00e3o, com Dieese,\u00a0DIAP<\/strong>, a Agenda Legislativa\u201d, comemorou o dirigente da For\u00e7a Sindical S\u00e9rgio Luiz Leite, Serginho.<\/p>\n

\u201cAcho que surtiu o primeiro efeito de nosso trabalho. Parab\u00e9ns para todos n\u00f3s. Isso mostra que estamos no caminho certo. Vamos aperfei\u00e7oar o nosso trabalho\u201d, acrescentou Serginho.<\/p>\n

Principais pontos<\/strong>
\nA articula\u00e7\u00e3o do relator n\u00e3o foi suficiente para convencer os senadores. Entre os principais pontos que precarizariam ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalha na proposta estavam:<\/p>\n

\u2022 nova modalidade de trabalho, sem direito a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS (chamada de servi\u00e7o social volunt\u00e1rio);<\/p>\n

\u2022 outra modalidade de trabalho, sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios; trabalhador recebe uma bolsa e vale-transporte;<\/p>\n

\u2022 programa de incentivo ao primeiro emprego (Priore) para jovens e de est\u00edmulo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de maiores de 55 anos desempregados h\u00e1 mais de 12 meses; empregado recebe b\u00f4nus no sal\u00e1rio, mas o FGTS \u00e9 menor;<\/p>\n

\u2022 redu\u00e7\u00e3o no pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como banc\u00e1rios, jornalistas e operadores de telemarketing;<\/p>\n

\u2022 aumento no limite da jornada de trabalho de mineiros;<\/p>\n

\u2022 restri\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a gratuita em geral, n\u00e3o apenas na esfera trabalhista;<\/p>\n

\u2022 proibi\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes anularem pontos de acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados;<\/p>\n

\u2022 proibi\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes anularem pontos de acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados; e<\/p>\n

\u2022 maior dificuldade para a fiscaliza\u00e7\u00e3o trabalhista, inclusive para casos de trabalho an\u00e1logo a escravo.<\/p>\n

www.diap.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (1\u00ba),\u00a0com 47 votos contr\u00e1rios e 27 votos favor\u00e1veis, a proposta de nova reforma trabalhista, que criaria novos regimes de contrata\u00e7\u00e3o para jovens e programa para contrata\u00e7\u00e3o sem direito a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). A proposta vai ao arquivo. O governo sofreu […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[732],"class_list":["post-22289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-mp-1045"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22289"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22289\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22291,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22289\/revisions\/22291"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}