{"id":22400,"date":"2021-09-06T12:14:38","date_gmt":"2021-09-06T15:14:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22400"},"modified":"2021-09-06T12:23:12","modified_gmt":"2021-09-06T15:23:12","slug":"opiniao-senado-evita-golpe-da-minirreforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/09\/06\/opiniao-senado-evita-golpe-da-minirreforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o &#8211; Senado evita golpe da minirreforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Altamiro Borges<br \/>\n<\/strong><br \/>\n<strong>Uma baita derrota da dupla Bolsonaro\/Guedes, da cloaca burguesa e da m\u00eddia burguesa. Na noite de quarta-feira (1), o Senado rejeitou \u2013 47 votos contr\u00e1rios e 27 a favor \u2013 a minirreforma trabalhista que criaria novos regimes de contrata\u00e7\u00e3o para os jovens, sem direito a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), entre outros graves retrocessos. Foi uma importante vit\u00f3ria do sindicalismo em conjunto com a bancada progressista de senadores!<\/strong><\/p>\n<p>A Medida Provis\u00f3ria 1.045\/2021 foi apresentada pelo governo e teve a inclus\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados de 73 artigos \u2013 pejorativamente chamados \u201cjabutis\u201d. Ela foi bombardeada pela oposi\u00e7\u00e3o e a bancada bolsonarista, totalmente perdida, n\u00e3o teve coragem ou compet\u00eancia para defender o projeto. A surra pegou de surpresa o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p><strong>Os 73 \u201cjabutis\u201d do golpe na CLT<br \/>\n<\/strong><br \/>\nCom a decis\u00e3o, nem a MP que reeditou o programa emergencial de corte da jornada e dos sal\u00e1rios dos trabalhadores da iniciativa privada ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. Essa iniciativa, conhecida como BEm (benef\u00edcio emergencial), teve a sua vig\u00eancia encerrada em agosto. O laranjal bolsonariano est\u00e1 com uma enorme encrenca para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>Como registra a Folha \u2013 que em editorial deu apoio \u00e0 minirreforma trabalhista \u2013, \u201cinicialmente a vers\u00e3o do texto enviado pelo governo, em abril, tinha 25 artigos. Foi editada uma MP para prorrogar o programa emergencial de corte de jornada\u2026 A equipe econ\u00f4mica e aliados do governo aproveitaram a tramita\u00e7\u00e3o acelerada da proposta e inclu\u00edram o pacote trabalhista. Com isso, a vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara tinha quase 100 artigos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEssa n\u00e3o foi a primeira vez que o Senado barrou uma tentativa do governo de aprovar contratos com menos direitos trabalhistas. Em abril do ano passado, a Casa derrubou a MP que criava a carteira Verde e Amarela, promessa de Guedes apresentada na campanha de Bolsonaro ao Planalto\u201d, lamenta o jornal\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Os 10 retrocessos que foram barrados<br \/>\n<\/strong><br \/>\nA fragorosa derrota do governo \u2013 \u201cuma surra\u201d \u2013 foi comemorada pelo conjunto do sindicalismo brasileiro, que fez intensa articula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o contra a MP-1.045. Tamb\u00e9m foi festejada por senadores da oposi\u00e7\u00e3o como \u201cuma decis\u00e3o hist\u00f3rica\u201d. O l\u00edder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), lembrou os \u201cjabutis com tamanho de jacar\u00e9s\u201d que foram barrados. \u201cJacar\u00e9s que mordem direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e, pior, h\u00e1 uma fal\u00e1cia, porque s\u00e3o colocados com a expectativa de criar emprego novo, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d.<\/p>\n<p>O site do PT no Senado fez um levantamento dos retrocessos trabalhistas \u2013 os tais \u201cjabutis\u201d \u2013 que foram derrotados nesta vota\u00e7\u00e3o. Vale conferir:<\/p>\n<p>1- Fim da carteira assinada, especialmente dos jovens trabalhadores<br \/>\n2- Contrato de trabalho pela metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo<br \/>\n3- Novo emprego sem direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio<br \/>\n4- Fim do FGTS ou dep\u00f3sito menor, dependendo do caso<br \/>\n5- Fim da aposentadoria e do aux\u00edlio-doen\u00e7a<br \/>\n6- Fim das f\u00e9rias remuneradas<br \/>\n7- Redu\u00e7\u00e3o das horas extras<br \/>\n8- Redu\u00e7\u00e3o de multas ao trabalhador<br \/>\n9- Redu\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7\u00f5es das empresas<br \/>\n10- Restri\u00e7\u00e3o do acesso do trabalhador \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho gratuita<\/p>\n<p>www.ctb.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Altamiro Borges Uma baita derrota da dupla Bolsonaro\/Guedes, da cloaca burguesa e da m\u00eddia burguesa. 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