{"id":22552,"date":"2021-09-15T11:24:52","date_gmt":"2021-09-15T14:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22552"},"modified":"2021-09-15T11:25:02","modified_gmt":"2021-09-15T14:25:02","slug":"carta-pela-sancao-presidencial-na-integra-do-pl-823-2021-para-a-producao-de-alimentos-e-contra-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/09\/15\/carta-pela-sancao-presidencial-na-integra-do-pl-823-2021-para-a-producao-de-alimentos-e-contra-a-fome\/","title":{"rendered":"Carta: Pela San\u00e7\u00e3o presidencial na \u00edntegra do PL 823\/2021 para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e contra a fome"},"content":{"rendered":"

Depois de muita press\u00e3o social e com amplo apoio de parlamentares, o PL 823, conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado na C\u00e2mara e no Senado e agora aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/strong><\/p>\n

Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram hoje (13\/09) carta em que cobram a san\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, para assim garantir apoio \u00e0 agricultura familiar camponesa, que produz cerca de 75% dos alimentos consumidos pelas fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n

O documento exp\u00f5e a responsabilidade do governo federal e alerta que \u201cO n\u00e3o atendimento desta demanda contribuir\u00e1 para o aumento da infla\u00e7\u00e3o, da escassez dos alimentos, assim como da fome, no Brasil\u201d.<\/p>\n

\"\"Leia abaixo a Carta na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

Os movimentos populares e sindicais do campo, das \u00e1guas, das florestas e das cidades que assinam esta carta, entre eles representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras rurais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, ambientalistas, sociedade civil e parlamentares, realizaram uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 823\/2021.<\/p>\n

O Projeto, que apoia a Agricultura Familiar Camponesa na produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos, est\u00e1 neste momento sob a responsabilidade do Presidente da Rep\u00fablica para san\u00e7\u00e3o integral. Considerando que nos \u00faltimos anos, com situa\u00e7\u00e3o agravada pela pandemia, a Agricultura Familiar Camponesa n\u00e3o recebeu nenhum amparo por parte do Governo Federal para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, enfatizamos:<\/p>\n

1. A Agricultura Familiar e Camponesa representa a diversidade da produ\u00e7\u00e3o de alimentos que v\u00e3o \u00e0 mesa das popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais no Brasil. Agricultores familiares, camponeses e camponesas, povos ind\u00edgenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, povos e comunidades tradicionais s\u00e3o os respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o diversificada de alimentos saud\u00e1veis e, tamb\u00e9m, pela prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente;<\/p>\n

2. A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas que apoiem essas m\u00faltiplas agriculturas e o direcionamento equivocado de uma pol\u00edtica que privilegia a exporta\u00e7\u00e3o t\u00eam gerado um aumento excessivo nos pre\u00e7os dos alimentos, prejudicando principalmente as pessoas mais carentes. \u00c9 de conhecimento geral a realidade do aumento da fome no pa\u00eds;<\/p>\n

3. O PL 823 inclui o fomento de inclus\u00e3o produtiva rural, cr\u00e9dito de custeio e investimentos para produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos e leite, apoio da assist\u00eancia t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o de projetos. Prev\u00ea tamb\u00e9m a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos com a doa\u00e7\u00e3o para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos emergencial (PAE-AF), no valor de 6 mil reais anuais para agricultores e 7 mil reais anuais no caso de mulheres agricultoras. O PL ainda prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n

4. A inclus\u00e3o produtiva rural destina-se a milhares de agricultores e agricultoras pobres e extremamente pobres, que n\u00e3o t\u00eam acesso a cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica e comercializa\u00e7\u00e3o. Um valor de 2,5 mil reais para agricultores familiares e de 3,5 mil reais para agricultoras, que ser\u00e3o utilizados na produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos, permitindo a melhoria da alimenta\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias e, tamb\u00e9m, gerando renda pela comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos;<\/p>\n

5. O PL 823\/2021 foi aprovado pela ampla maioria dos deputados e deputadas, senadores e senadoras no Congresso Nacional;<\/p>\n

6. A arrecada\u00e7\u00e3o do Governo Federal tem aumentado significativamente. No primeiro semestre de 2021, o Governo arrecadou 881,9 bilh\u00f5es de reais com uma alta de 24,49% acima da infla\u00e7\u00e3o do IPCA, recorde no per\u00edodo. A demanda do fomento produtivo prevista pelo PL 823 n\u00e3o passa de 500 milh\u00f5es de reais. \u00c9 justo que o Governo Federal destine parte da arrecada\u00e7\u00e3o recorde para apoiar a Agricultura Familiar Camponesa a produzir e doar alimentos para quem tem fome;<\/p>\n

7. Agricultores e agricultoras familiares recentemente tiveram expressivas perdas ocasionadas pela seca em todo o pa\u00eds e geadas nas regi\u00f5es sul e sudeste.<\/p>\n

Portanto, os movimentos sociais do campo, das \u00e1guas, das florestas e das cidades que assinam esta carta cobram a responsabilidade do Presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, da Ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, na SAN\u00c7\u00c3O INTEGRAL do PL 823\/2021.<\/p>\n

O n\u00e3o atendimento desta demanda contribuir\u00e1 para o aumento da infla\u00e7\u00e3o, da escassez dos alimentos, assim como da fome no Brasil.<\/p>\n

SE O CAMPO N\u00c3O PLANTA, O BRASIL PASSA FOME!<\/strong><\/p>\n

Alian\u00e7a Pela Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia – ANA<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro – ASA<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia – ABA<\/p>\n

Central de Movimentos Populares – CMP<\/p>\n

Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG<\/p>\n

Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Brasil- CONTRAF<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Quilombolas – CONAQ<\/p>\n

Comiss\u00e3o de Presidentes e Presidentas dos Conseas Estaduais – CPCE<\/p>\n

F\u00f3rum Brasileiro de Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – FBSSAN<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o pelo Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas – FIAN-Brasil<\/p>\n

Greenpeace<\/p>\n

Movimento de Mulheres Camponesas \u2013 MMC<\/p>\n

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB<\/p>\n

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA<\/p>\n

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP<\/p>\n

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST<\/p>\n

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST<\/p>\n

Movimento dos Atingidos Pela Minera\u00e7\u00e3o – MAM<\/p>\n

Movimento Campon\u00eas Popular – MCP<\/p>\n

Terra de Direitos<\/p>\n

Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias – UNICOPAS<\/p>\n

Via Campesina Brasil<\/p>\n

WWF – Brasil<\/p>\n

www.contag.org.br \/ Comunica\u00e7\u00e3o Organiza\u00e7\u00f5es que lutam pela san\u00e7\u00e3o sem veto do PL 823<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois de muita press\u00e3o social e com amplo apoio de parlamentares, o PL 823, conhecido como Lei Assis Carvalho II, foi aprovado na C\u00e2mara e no Senado e agora aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial. Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram hoje (13\/09) carta em que cobram a san\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, para assim garantir apoio \u00e0 agricultura familiar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22553,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[649],"class_list":["post-22552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-combate-a-fome"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22552","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22552"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22555,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22552\/revisions\/22555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}