{"id":22628,"date":"2021-09-20T12:39:57","date_gmt":"2021-09-20T15:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=22628"},"modified":"2021-09-20T12:39:57","modified_gmt":"2021-09-20T15:39:57","slug":"novo-bolsa-familia-crise-economica-e-aumento-de-impostos-trava-ajuda-aos-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2021\/09\/20\/novo-bolsa-familia-crise-economica-e-aumento-de-impostos-trava-ajuda-aos-mais-pobres\/","title":{"rendered":"Novo Bolsa Fam\u00edlia: crise econ\u00f4mica e aumento de impostos trava ajuda aos mais pobres"},"content":{"rendered":"

Para turbinar programa de transfer\u00eancia de renda em plena crise econ\u00f4mica, Jair Bolsonaro repete a f\u00f3rmula de aumentar impostos sem cortar despesas. Especialistas criticam<\/strong><\/p>\n

Mesmo diante de uma grave crise social e econ\u00f4mica em um cen\u00e1rio de pandemia e instabilidade pol\u00edtica, os \u00faltimos meses de 2021 ser\u00e3o cruciais para frear o retrocesso do pa\u00eds quando o assunto \u00e9 pobreza. Segundo uma pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) divulgada este m\u00eas, pelo menos 27,7 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o abaixo da linha da pobreza. N\u00famero que chegou a ser maior nos primeiros meses do ano, quando o aux\u00edlio emergencial estava suspenso e cerca de 34,3 milh\u00f5es dependiam desse dinheiro.<\/p>\n

Os n\u00fameros podem voltar a subir, j\u00e1 que as \u00faltimas parcelas do aux\u00edlio emergencial \u2013 que hoje variam entre R$ 150 e R$ 375 \u2013 est\u00e3o previstas para novembro. Consciente da alta de sua popularidade em 2020, quando os pagamentos come\u00e7aram, o governo federal busca, agora, turbinar o Bolsa Fam\u00edlia sob o nome de\u00a0Aux\u00edlio Brasil<\/a>.<\/p>\n

A\u00a0ideia \u00e9 substituir o programa que foi popularizado no governo Lula<\/a>\u00a0e aumentar em 15% o n\u00famero de benefici\u00e1rios, totalizando 17 milh\u00f5es. Hoje, a fila do Bolsa Fam\u00edlia est\u00e1 em 1,2 milh\u00e3o de fam\u00edlias. O problema, no entanto, \u00e9 que a equipe econ\u00f4mica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) enfrenta uma grave crise fiscal e busca alternativas para encaixar a nova despesa no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Para iniciar os pagamentos ainda em 2021, Bolsonaro editou um decreto que aumenta as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que tem car\u00e1ter extrafiscal \u2013 ou seja, serve para regular a economia, n\u00e3o para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Isso, segundo especialistas, pode causar s\u00e9rios problemas em uma economia j\u00e1 fragilizada e significar um tiro no p\u00e9 por parte do Executivo.<\/p>\n

\u201cQuando ele aumenta o IOF<\/a>, vai causar um grande dano na economia. O que o presidente fez \u00e9 permitido por lei, mas \u00e9 o rem\u00e9dio errado, porque ele vai prejudicar quem est\u00e1 fazendo opera\u00e7\u00f5es financeiras. O pa\u00eds est\u00e1 num momento de recess\u00e3o muito forte, tentando se recuperar da pandemia, todas as atividades econ\u00f4micas foram afetadas. Quando o empres\u00e1rio vai procurar financiamento, para fluxo de caixa, vai se deparar com IOF alt\u00edssimo porque o governo quer bancar o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, explica Mirian Lavocat, advogada tributarista do Lavocat Advogados.<\/p>\n

Para a especialista, o governo deveria unir esfor\u00e7os para cortar despesas, n\u00e3o aumentar impostos. Em 2022, a ideia do governo \u00e9 bancar o programa a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, prevista no projeto de reforma do Imposto de Renda.<\/p>\n

Outra solu\u00e7\u00e3o, considerada a mais importante para a equipe econ\u00f4mica, \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, que permitir\u00e1 ao governo parcelar d\u00edvidas judiciais das quais j\u00e1 n\u00e3o pode mais recorrer. O tema j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados e, agora, ser\u00e1 analisado por uma Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n

Nelson Marconi, coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), explica que o principal problema or\u00e7ament\u00e1rio, hoje, \u00e9 a rigidez do teto de gastos, pressionado pela alta despesa com juros da d\u00edvida p\u00fablica. Para ele, o ideal seria promover altera\u00e7\u00f5es no teto de gastos para que o governo pudesse gastar mais em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como \u00e9 o caso da pandemia. Ele entende, contudo, que o momento n\u00e3o \u00e9 oportuno para o governo tentar mexer em um tema t\u00e3o sens\u00edvel. Marconi ressalva, no entanto, que a assist\u00eancia social nunca foi uma prioridade do governo. \u201cDo ponto de vista social, um Bolsa Fam\u00edlia maior \u00e9 importante para quem \u00e9 mais pobre. Mas \u00e9 uma manobra cont\u00e1bil do governo. Se o governo tivesse se ocupado com as pol\u00edticas sociais, teria essa preocupa\u00e7\u00e3o com o Bolsa Fam\u00edlia no in\u00edcio do governo, n\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras do ano eleitoral. \u00c9 uma medida claramente eleitoreira\u201d, aponta.<\/p>\n

Barb\u00e1rie<\/h3>\n

Com a incerteza em torno do novo programa de transfer\u00eancia de renda e a infla\u00e7\u00e3o nos piores n\u00edveis dos \u00faltimos anos, o que sobra ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio emergencial \u00e9 o aprofundamento das desigualdades. \u00c9 o que explica o economista e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Felipe Queiroz. Ele ressalta que a perda de renda das fam\u00edlias tem marcado o governo Bolsonaro e que o aux\u00edlio foi um atenuante, mas o foco do governo est\u00e1 longe de ser o de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es aos mais pobres. \u201cSe n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica do teto de gastos, \u00e9 algo antropof\u00e1gico. Voc\u00ea corta recursos de \u00e1reas necess\u00e1rias e essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o importantes nesse per\u00edodo, e coloca num programa eleitoreiro emergencial. N\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica social ou que possa se manter por quatro anos, \u00e9 pensando em elei\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Para o acad\u00eamico, o que sobra depois do fim do aux\u00edlio \u00e9 \u201cbarb\u00e1rie\u201d. \u201cN\u00e3o h\u00e1 emprego, n\u00e3o h\u00e1 aux\u00edlio, o custo da manuten\u00e7\u00e3o da vida aumentou muito. Quando acabar o aux\u00edlio, o Brasil aprofundar\u00e1 mais sua condi\u00e7\u00e3o social e vai piorar sua situa\u00e7\u00e3o no Mapa da Fome, podendo ampliar rapidamente a desigualdade para patamares que t\u00ednhamos na d\u00e9cada de 1980\u201d.<\/p>\n

Roberto Piscitelli, professor de economia da UnB, tamb\u00e9m ressalta o fator ben\u00e9fico do aux\u00edlio emergencial. Ao falar sobre o Bolsa Fam\u00edlia, o especialista explica que o pa\u00eds deve manter programas de transfer\u00eancia de renda enquanto as condi\u00e7\u00f5es sociais do pa\u00eds n\u00e3o melhorarem, j\u00e1 que o chamado efeito multiplicador dos programas \u00e9 \u201cenorme\u201d.<\/p>\n

\u201cEm pa\u00edses como o Brasil, pela quantidade de desempregados, com os n\u00edveis de pobreza, n\u00e3o h\u00e1 como abrir m\u00e3o de um programa essencial como o Bolsa Fam\u00edlia, n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o ter um programa desse tipo que seja de car\u00e1ter permanente at\u00e9 que a gente modifique substancialmente as condi\u00e7\u00f5es sociais do pa\u00eds\u201d, pontua.<\/p>\n

Piscitelli acredita, no entanto, que o Aux\u00edlio Brasil n\u00e3o deveria ser bancado com o parcelamento de precat\u00f3rios, algo que ele considera \u201ca mais cruel das decis\u00f5es\u201d. \u201c\u00c9 mais que uma injusti\u00e7a, \u00e9 uma irresponsabilidade, n\u00e3o se justifica sacrificar em dezembro centenas de milhares de pessoas que esperaram esses precat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n

Ele discorda de que n\u00e3o haja espa\u00e7o no or\u00e7amento, \u00e9 tudo uma quest\u00e3o de prioridade. \u201cA classe pol\u00edtica sempre encontra uma sa\u00edda quando considera uma medida importante. Aprova emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, projeto de lei, ent\u00e3o, se achar que tem mais peso, abre m\u00e3o, vai jogar \u00e0s feras a categoria menos articulada e organizada, mais dispersa politicamente, como \u00e9 o caso de quem ser\u00e1 prejudicado com a PEC dos precat\u00f3rios, que eu acho que ser\u00e1 aprovada\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n

www.correiobraziliense.com.br \/Israel Medeiros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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