{"id":2264,"date":"2018-08-09T14:35:38","date_gmt":"2018-08-09T17:35:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/?p=2264"},"modified":"2018-08-09T14:35:38","modified_gmt":"2018-08-09T17:35:38","slug":"temer-legaliza-o-bico-e-trabalhador-passa-a-receber-menos-que-um-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinposba.org.br\/index.php\/2018\/08\/09\/temer-legaliza-o-bico-e-trabalhador-passa-a-receber-menos-que-um-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Temer legaliza o bico e trabalhador passa a receber menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft  wp-image-2265\" src=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/systemuploadsnews73113cd36babcfa02fe-700x460xfit-313ac-300x197.jpeg\" alt=\"\" width=\"340\" height=\"223\" srcset=\"https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/systemuploadsnews73113cd36babcfa02fe-700x460xfit-313ac-300x197.jpeg 300w, https:\/\/www.sinposba.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/systemuploadsnews73113cd36babcfa02fe-700x460xfit-313ac.jpeg 700w\" sizes=\"auto, (max-width: 340px) 100vw, 340px\" \/>H\u00e1 casos em que os trabalhadores s\u00e3o demitidos e recontratados de forma prec\u00e1ria, sem direitos, ganhando cerca de R$ 320 por m\u00eas e trabalhando mais. Sem renda, a contribui\u00e7\u00e3o para Previd\u00eancia se torna invi\u00e1vel<\/p>\n<p>Com a legaliza\u00e7\u00e3o de formas fraudulentas de contrato de trabalho, trabalhadores e trabalhadoras chegam ao final do m\u00eas sem conseguir ganhar sequer um sal\u00e1rio m\u00ednimo para sustentar a fam\u00edlia e ainda correm o risco de ter o direito \u00e0 aposentadoria amea\u00e7ado no final da vida, mesmo ap\u00f3s anos de trabalho, pois n\u00e3o ter\u00e3o recursos para contribuir mensalmente.<\/p>\n<p>O contrato intermitente, em que o trabalhador recebe por hora trabalhada, e o contrato por tempo parcial, com jornadas de 26 a 32 horas, est\u00e3o precarizando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e derrubando a renda das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Entre novembro de 2017 e junho de 2018, per\u00edodo em que passou a valer a reforma trabalhista do ileg\u00edtimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), foram gerados 35.408 novos postos de trabalho prec\u00e1rios, sem direitos nem garantias, sendo 22.901 contratos intermitentes e 12.507 parciais.<\/p>\n<p>Os patr\u00f5es que defenderam a reforma porque as mudan\u00e7as iriam \u201cmodernizar\u201d a CLT est\u00e3o aproveitando para lucrar com a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra barata.<\/p>\n<p>H\u00e1 casos de trabalhadores que chegaram a receber apenas R$ 320,00 ao final de um m\u00eas inteiro de trabalho, o equivalente a um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954), conta Paloma Santos, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o de Cubat\u00e3o, Praia Grande, S\u00e3o Vicente, Santos, Guaruj\u00e1 e Bertioga (Sindilimpeza).<\/p>\n<p>Ela tem recebido com frequ\u00eancia no sindicato relatos de trabalhadores e trabalhadoras que foram demitidos e recontratados de forma prec\u00e1ria, ganhando menos e trabalhando mais.<\/p>\n<p>\u201cAumentou em 70% na nossa base de representa\u00e7\u00e3o a procura por pessoas para trabalhar por hora, com contratos prec\u00e1rios e em hor\u00e1rios que inviabilizam o trabalhador de ter v\u00ednculo em qualquer outro emprego\u201d, denuncia Paloma.<\/p>\n<p>Segundo a dirigente, os empres\u00e1rios do setor t\u00eam demitido trabalhadores que trabalhavam 8 horas por dia e recontratado de forma parcial para fazer o mesmo servi\u00e7o em um per\u00edodo de apenas 4 horas, geralmente das 11h \u00e0s 15h.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m da sobrecarga de trabalho e do rebaixamento de direitos, esse hor\u00e1rio \u00e9 estrat\u00e9gico para o patr\u00e3o, pois prende o trabalhador e assim ele n\u00e3o consegue ter tempo dispon\u00edvel para trabalhar em outro lugar\u201d, critica Paloma.<\/p>\n<p>Para conseguir ganhar um sal\u00e1rio m\u00ednimo no final do m\u00eas, relata a presidenta do Sindilimpeza, o trabalhador precisa negociar com o patr\u00e3o para conseguir assinar dois contratos. \u201cE geralmente eles duram de 3 a 4 meses e depois o trabalhador fica sem emprego.\u201d<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p><strong>\u201cDesse jeito n\u00e3o d\u00e1 para o trabalhador suportar, como ele vai sobreviver?\u201d<\/strong><\/p>\n<footer><strong>&#8211; Paloma Santos, presidenta do Sindilimpeza<\/strong><\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Para a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, o trabalho intermitente \u00e9 cruel e desumano. \u201cO trabalhador n\u00e3o sabe onde e quando vai trabalhar nem quanto vai ganhar no final do m\u00eas. Como \u00e9 poss\u00edvel uma fam\u00edlia suportar a incerteza de n\u00e3o saber se vai ter trabalho e sal\u00e1rio suficientes para pagar um aluguel e comprar comida?\u201d, questiona.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p><strong>\u00c9 por isso que vamos parar no dia 10. Vamos dizer um basta a essa situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 conduzindo o povo trabalhador para o abismo<\/strong><\/p>\n<footer><strong>&#8211; Gra\u00e7a Costa, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT<\/strong><\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Para dar um basta aos desmandos provocados pelo ileg\u00edtimo governo de Temer, a CUT e demais centrais promovem nesta sexta-feira (10) o<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/10-de-agosto-e-o-dia-do-basta-confira-orientacoes-da-direcao-da-cut-3239\">\u00a0&#8220;Dia do Basta&#8221;<\/a>, com paralisa\u00e7\u00f5es no local de trabalho, atrasos de turnos e atos p\u00fablicos por todo Pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>A legaliza\u00e7\u00e3o do bico<\/strong><\/p>\n<p>Entre novembro de 2017 e junho de 2018, foram admitidos 28.469 trabalhadores com contrato intermitente e demitidos 5.568 (saldo de 22.901). J\u00e1 o n\u00famero de trabalhadores admitidos com contrato parcial de trabalho no mesmo per\u00edodo foi de 37.020 contra 24.513 desligamentos &#8211; um saldo de 12.507.<\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Minist\u00e9rio do Trabalho (Caged), que antigamente s\u00f3 divulgava vagas formais de trabalho, com direitos trabalhistas garantidos, como 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e f\u00e9rias remuneradas, e agora passou a divulgar tamb\u00e9m os \u201cbicos\u201d legalizados pela reforma de Temer.<\/p>\n<p>Os setores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os s\u00e3o os que t\u00eam liderado o uso das novas modalidades prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores, correspondendo a 75% do total de contratos.<\/p>\n<p>A presidenta do Sindilimpeza, Paloma Santos, que representa justamente os trabalhadores e as trabalhadoras do setor de servi\u00e7os, conta que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva deste ano foi praticamente a imposi\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, o que reflete nos dados apresentados pelo Caged.<\/p>\n<p>\u201cA reforma era o que esses empres\u00e1rios estavam esperando para colocar em pr\u00e1tica as propostas prec\u00e1rias de trabalho. Praticamente 60% da negocia\u00e7\u00e3o este ano foi em torno da nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta a dirigente.<\/p>\n<p><strong>Sem contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia e sem acesso ao seguro-desemprego<\/strong><\/p>\n<p>Os trabalhadores e as trabalhadoras que ganham por hora trabalhada, sem direitos e com a renda reduzida, vivem ainda outro drama devido \u00e0s formas prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o: n\u00e3o conseguem contribuir com a Previd\u00eancia.<\/p>\n<p>Um trabalhador s\u00f3 pode pagar a Previd\u00eancia se conseguir totalizar, no m\u00eas, a contribui\u00e7\u00e3o equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que hoje \u00e9 R$ 954. Trabalhando 4 horas por dia e ganhando de um ter\u00e7o a metade desse valor &#8211; cerca de R$ 320 a R$ 640 &#8211; ser\u00e1 imposs\u00edvel a esse trabalhador pagar a contribui\u00e7\u00e3o mensal.<\/p>\n<p>No caso de uma pessoa que assinou um contrato intermitente, mas n\u00e3o foi chamada para trabalhar e n\u00e3o recebeu sal\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais grave, pois ao final do m\u00eas n\u00e3o ter\u00e1 renda sequer para sustentar a fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Os trabalhadores contratados por hora tamb\u00e9m s\u00e3o penalizados por n\u00e3o terem acesso ao seguro-desemprego. A legisla\u00e7\u00e3o proposta por Temer diz que, na suposi\u00e7\u00e3o de o trabalhador ter outro contrato de emprego, ele fica sem acesso a esse direito.<\/p>\n<p>www.cut.org.br<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 casos em que os trabalhadores s\u00e3o demitidos e recontratados de forma prec\u00e1ria, sem direitos, ganhando cerca de R$ 320 por m\u00eas e trabalhando mais. 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